23ª Sessão Ordinária – 1º período de 2011
23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.
EM 28 DE ABRIL DE 2011.
TRIBUNA POPULAR
– PASTORA SILVANA – DA IGREJA MINISTÉRIO RESGATANDO VIDAS – NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU
DO PODER EXECUTIVO
Ofício n° 177/2011-GAB, encaminhando o Projeto de Lei n° 293/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 715.212,50), e o Projeto de Lei n° 294/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Administração e Recursos Humanos e de Viação e Obras Públicas – R$ 1.051.950,00).
DIVERSOS
Ofício n° 001328/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, referente ao pagamento de Serviços de Atendimento Móvel as Urgências, no valor de R$52.500,00, competência março/2011.
Ofício n° 001712/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, referente ao pagamento de Centro de Especialidades Odontológicas, no valor de R$ 8.800,00, competência março/2011.
Ofício n° CM011686/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos para garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – R$ 847.902,71.
Cópia da Indicação n° 319/2011, da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, formulada pelo Deputado Estadual Ney Leprevost, solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, através da EMATER, disponibilize ao Município de São José dos Pinhais um veículo que beneficie com assistência técnica e extensão rural os Territórios da Cidadania.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação n° 6555/2011, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a disponibilização de 10 computadores para os alunos da Escola Municipal Terezinha Toczek.
Indicação n° 6556/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o desentupimento do manilhamento e a instalação de uma boca-de-lobo na Rua Doutor Mario Jorge, esquina com a Rua João Maria Alves, próximo ao n° 321, no Bairro Jardim Carmem.
Indicação n° 6557/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a extensão do manilhamento de água fluvial na Rua Nelson França, próximo aos n°s 245 e 201, no Bairro Jardim Carmem.
Indicação n° 6558/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos (restos de construção), depositados nas Ruas: Ulisses Cordeiro, próximo ao n° 699; Hamilton Luiz Uba, próximo ao n° 345; Pedro Franchetto, próximo aos n°s 629, 370 e 371; Sezinando Ferreira da Cruz, próximo ao n° 736; José Trevisan, próximo aos n°s 603 e 1227; Olimpio Ferreira da Cruz, próximo ao n° 196; e Pedro Scripe esquina com a Rua José Trevisan, próxmo ao n° 920, no Bairro São Marcos.
Indicação n° 6559/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de galhos de árvores depositados na Rua Doutor Joel Tesseroli, próximo aos nºs 387 e 412, no Bairro Jardim Carmem.
Indicação n° 6563/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas indicativas denominando Rua e CEP em toda a extensão do Bairro Borda do Campo.
Indicação n° 6564/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas indicativas denominando Rua e CEP em toda a extensão do Bairro Cidade Jardim.
Indicação n° 6565/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas indicativas de atrativos turísticos (placas informativas) a fim de indicar a localização do aeroporto, ginásio de esporte e lazer, Shopping São José, Caminho do Vinho, saídas para outros municípios, rodovias, prédios públicos, e demais atrativos da região.
Indicação n° 6566/2011, da Vereadora Mari Temperasso, à Empresa de Telecomunicações Oi, que determine a instalação de um telefone público nas imediações da CDR (Clínica de Doenças Renais), localizada na Rua Capitão Tobias Pereira da Cruz em frente ao n° 1908, esquina com a Rua João Ângelo Cordeiro.
Indicação n° 6567/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a limpeza na ciclovia da Rua Pedro Karwowski, no Bairro Jardim Aparecida.
Indicação n° 6568/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de saibro e o recapeamento do agente antipó na Rua Florentino Suchla, no Bairro Jardim Blanco Pombo.
ORDEM DO DIA
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 61/2011, que dispõe sobre a ampliação de vagas dos cargos de Professor e Pedagogo, constante do Anexo IV da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 425/2011, neste Legislativo, nº 286/2011, do Executivo, que acresce dispositivos na Lei nº 525, de 25 de março de 2004 e alterações – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 428/2011, neste Legislativo, nº 288/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde e Habitação – R$ 2.973.205,69).
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 429/2011, neste Legislativo, nº 289/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego – R$ 53.000,00).
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1011/2011, que Aprova o Quarto Termo Aditivo aos Convênios nºs. 001, 012, 014, 016, 022, 024, 029 e 030/2009 – SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e as Associações de Pais, Professores e Servidores dos Centros Municipais de Educação Infantil.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1012/2011, que Aprova o Quarto Termo Aditivo aos Convênios nºs. 052, 053, 057, 059, 064, 068, 073, 075, 078, 080, 087 e 090/2009 – SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e as Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1013/2011, que Aprova o Quinto Termo Aditivo aos Convênios nºs. 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 013, 015, 017, 018, 019, 020, 021, 023, 025, 026, 027 e 028/2009 – SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e as Associações de Pais, Professores e Servidores dos Centros Municipais de Educação Infantil.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1014/2011, que Aprova o Quinto Termo Aditivo aos Convênios nºs. 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 039, 040, 042, 043, 044, 045, 046, 048, 049, 050, 054, 055, 056, 058, 060, 061, 062, 063, 065, 066, 067, 069, 070, 071, 072, 074, 076, 077, 079, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 088 e 089/2009 – SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e as Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 62/2011, que altera dispositivos e Anexos da Lei Complementar nº 16, de 11 de novembro de 2005 – que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo e Sistema Viário do Município de São José dos Pinhais
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. ASSIS – APROVADA POR UNANIMIDADE
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 397/2011, de autoria do Vereador Antônio Rubens Salton, que dispõe sobre a eliminação das contaminações dos lençóis freáticos nos cemitérios do âmbito do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR TONINHO DA ANDERSON – APROVADA POR UNANIMIDADE
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 426/2011, neste Legislativo, n° 287/2011, do Executivo que altera dispositivos da Lei n° 1454/2009, de 1º de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010 a 2013 e Lei n° 1580/2010, de 16 de julho de 2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1002/2011, que Aprova o 1° Aditivo ao Convênio n° 007/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Educacional de Desenvolvimento Humano e Social – ADES.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1016/2011, que aprova o Termo de Ajuste n° 07/2011, que celebram o Município de São José dos Pinhais e a AGMSJP – Associação dos Guardas Municipais de São José dos Pinhais.
APROVADO
TRIBUNA
– VEREADOR CARLOS MACHADO
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
– VEREADOR CARLOS MACHADO
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
– VEREADOR CARLOS DE CASTRO
Próxima Sessão: 3 de maio de 2011 – 9h.
