22ª Sessão Ordinária – 1º período de 2011

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.

EM 26 DE ABRIL DE 2011.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 165/2011-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei ordinárias: nº 291/2011, que Autoriza alteração de código de Fontes de Recursos no Orçamento Geral do Município; nº 292/2011, que dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal Saúde Escola e o projeto de lei complementar nº 63/2011, que altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 45, de 8 de outubro de 2009 e alterações, que dispõe sobre a criação e delimitação dos Bairros do Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.

Ofício nº 169/2011-Gab, encaminhado em atenção ao requerimento nº 191/2011, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida.

Ofício nº 176/2011-Gab, encaminhado em atenção ao requerimento nº 190/2011, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida.

DIVERSOS

Ofício nº 4057, do Ministério da Defesa, encaminhado em atenção à Moção, a qual propõe a menção do nome do município de São José dos Pinhais nas aeronaves e nas identificações do Aeroporto Internacional Afonso Pena.

Ofício nº 156/2011, do Senador Álvaro Dias, encaminhado em atenção à Moção nº 26/2011.

Nº. Ref: 8.814/MS/SE/FS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 147.798,00, referente ao pagamento de agentes comunitários de saúde, competência março/2011.

Nº. Ref: 12.883/MS/SE/FS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 160.000,00, referente ao pagamento de saúde da família, competência março/2011.

Nº. Ref: 15.664/MS/SE/FS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 8.000,00, referente ao pagamento de saúde bucal, competência março/2011.

Ofício nº 020/2011-CMDI/PR, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, convidando os Senhores Vereadores a participarem do 3º Fórum Popular Permanente da Pessoa Idosa de Curitiba e Região Metropolitana, no próximo dia 28 de abril de 2011, às 13h30min, nesta Câmara Municipal – Plenário Segismundo Salata.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Indicação nº 6541/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pintura das lombadas em frente ao Colégio Estadual Elza Scherner Moro, na Rua Eliud Alves Pereira, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 6542/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a revitalização do Bosque do Vovô, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 6543/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos, na Rua Claudia Zaniolo Moss, em frente ao nº 209, no Jardim Dona Naime.

Indicação nº 6544/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Claudia Zaniolo Moss, em frente ao nº 209, no Jardim Dona Naime.

Indicação nº 6545/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que desenvolva uma campanha incentivando os alunos da rede pública de ensino ao recolhimento de óleo de cozinha, pilhas e baterias.

Indicação nº 6546/2011, dos Vereadores Joel Gomes de Almeida e Prof. Imar, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1459/2009, do Vereadro Prof. Imar, que determine a substituição das placas de identificação de vias públicas, em toda a região do Riacho Doce e no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 6547/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a revisão, vistoria e acompanhamento dos roteiros técnicos pré-estabelecidos do transporte escolar, que atendem os alunos da rede municipal de ensino público a fim de corrigir possíveis distorções e garantir a segurança dos usuários.

Indicação nº 6548/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a adequação dos pontos de ônibus localizados na BR 277 e atendem os moradores do Jardim Libanópolis, a fim de proporcionar maior segurança aos usuários do transporte coletivo no Bairro Dom Rodrigo.

Indicação nº 6549/2011, da Vereadora Mari Temperasso, a ECOVIA, que determine a instalação de telas de proteção, junto ao canteiro central da BR 277 em frente ao Jardim Libanópolis, no Bairro Dom Rodrigo.

Indicação nº 6550/2011, da Vereadora Mari Temperasso, a ECOVIA, que determine estudos a fim de instalar, adequar e melhorar as placas de sinalização na BR 277 em frente ao Jardim Libanópolis, no Bairro Dom Rodrigo.

Indicação nº 6551/2011, da Vereadora Mari Temperasso, a ECOVIA, que determine estudos a fim de instalar, adequar e melhorar a iluminação pública na BR 277, em frente ao Jardim Libanópolis, no Bairro Dom Rodrigo.

Indicação nº 6552/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza em terreno localizado na Rua Ulisses Cordeiro, em frente ao nº 324 no Bairro São Marcos.

Indicação nº 6553/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação, na Rua João Batista Potier esquina com a Rua Sezinando Ferreira da Cruz, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 6554/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de galhos de árvores depositados nas seguintes vias: Rua Olímpio Ferreira da Cruz, próximo aos nºs 310, 361 e 377; Rua Augusto Debarba, próximo ao nº. 256; Rua Olívio Tozzo, próximo aos números 368 e 586; Rua José Trevisan, próximo ao nº 935; Rua João Batista Potier, próximo aos nºs 98, 170 e 312; Rua Pedro Franchetto, próximo ao nº 726 e Rua Sezinando Ferreira da Cruz, próximo ao nº 784, no Bairro São Marcos.

DAS COMISSÕES

Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 397/2011, de autoria do Vereador Antônio Rubens Salton, que dispõe sobre a eliminação das contaminações dos lençóis freáticos nos cemitérios do âmbito do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 62/2011, que altera dispositivos e Anexos da Lei Complementar nº 16, de 11 de novembro de 2005 – que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo e Sistema Viário do Município de São José dos Pinhais

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo n° 1016/2011, que aprova o Termo de Ajuste n° 07/2011, que celebram o Município de São José dos Pinhais e a AGMSJP – Associação dos Guardas Municipais de São José dos Pinhais.

Comissão de Finanças e Orçamento

Comunicando aos Senhores Vereadores, que o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 430/2011, neste Legislativo, nº 290/2011, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012, será até o dia 12 de maio.

Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 426/2011, neste Legislativo, n° 287/2011, do Executivo que altera dispositivos da Lei n° 1454/2009, de 1º de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010 a 2013 e Lei n° 1580/2010, de 16 de julho de 2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1016/2011, apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça.

ORDEM DO DIA

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 389/2011, neste Legislativo, nº 262/2011, do Executivo, que Cria o Programa Municipal “Natal Social de São José dos Pinhais”.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1005/2011, que aprova o Convênio nº 001/2011 – SEMED, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Maria Derocco Persegona.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1006/2011, que aprova o Convênio nº 002/2011 – SEMED, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais, Servidores e Comunidade do Centro Municipal de Educação Especial para Iniciação ao Trabalho Professora Zophia Petronela Socoloski Sade.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1007/2011, que aprova o segundo termo aditivo ao Convênio nº 004/2010 – SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Irena Ayres Machado.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1008/2011, que aprova o segundo termo aditivo ao Convênio nº 005/2010 – SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais e Profissionais da Educação do Centro Municipal Especializado de Avaliação e Estimulação Precoce Professora Marilene Scrippe.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1009/2011, que Aprova o Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2009 – SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais, Professores e Amigos do Centro de Atendimento Especializado Anne Sullivan.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1010/2011, que aprova o Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2009 – SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação Comunitária de Apoio e Desenvolvimento do Centro de Atenção Integral à Criança a ao Adolescente Professora Etelvina de Oliveira Brito.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 61/2011, que dispõe sobre a ampliação de vagas dos cargos de Professor e Pedagogo, constante do Anexo IV da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 425/2011, neste Legislativo, nº 286/2011, do Executivo, que acresce dispositivos na Lei nº 525, de 25 de março de 2004 e alterações – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 428/2011, neste Legislativo, nº 288/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde e Habitação – R$ 2.973.205,69).

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 429/2011, neste Legislativo, nº 289/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego – R$ 53.000,00).

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1011/2011, que Aprova o Quarto Termo Aditivo aos Convênios nºs. 001, 012, 014, 016, 022, 024, 029 e 030/2009 – SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e as Associações de Pais, Professores e Servidores dos Centros Municipais de Educação Infantil.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1012/2011, que Aprova o Quarto Termo Aditivo aos Convênios nºs. 052, 053, 057, 059, 064, 068, 073, 075, 078, 080, 087 e 090/2009 – SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e as Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1013/2011, que Aprova o Quinto Termo Aditivo aos Convênios nºs. 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 013, 015, 017, 018, 019, 020, 021, 023, 025, 026, 027 e 028/2009 – SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e as Associações de Pais, Professores e Servidores dos Centros Municipais de Educação Infantil.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1014/2011, que Aprova o Quinto Termo Aditivo aos Convênios nºs. 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 039, 040, 042, 043, 044, 045, 046, 048, 049, 050, 054, 055, 056, 058, 060, 061, 062, 063, 065, 066, 067, 069, 070, 071, 072, 074, 076, 077, 079, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 088 e 089/2009 – SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e as Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais.

APROVADO

 

NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS EM TRIBUNA

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

– VEREADOR AILTON FENEMÊ

Próxima Sessão: 28 de abril de 2011 – 9h.

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