18ª Sessão Ordinária – 1º período de 2011

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.

EM 7 DE ABRIL DE 2011.

Conforme requerimento nº 188/2011, do Vereador Onildo, esteve presente nesta Sessão Ordinária, o Delegado de Polícia Civil – Sr. Gil da Rocha Tesserolli.

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 142/2011-Gab, encaminhando os termos aditivos ao Convênio Auto-gestão 2011, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e as Associações de Pais e Unidades de Ensino.

Ofício nº 143/2011-Gab, encaminhando o 4º Aditivo ao Convênio nº 106/2007, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Casa de Recuperação Água para a Vida – CRAVI.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Requerimento n 189/2011, do Vereador Sylvio Monteiro, solicitando que sejam consignados votos de louvor e reconhecimento, com outorga de diploma deste Legislativo, à Guarda Municipal de São José dos Pinhais, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

APROVADO

 

Requerimento nº 190/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo – pedido de informação: 01) Existe projeto para a construção do novo espaço físico da Escola Municipal Papa Paulo VI, localizada na região Colônia Rio Grande? 02) Sendo positivo, informar a data prevista para início e término das obras, bem como a empresa que executará os serviços, local exato e metragem da construção; 03) Enviar cópia do projeto; 04) Sendo negativa, informar o motivo de ainda não ter sido elaborado o referido projeto.

SOLICITADO PARA DISCUTIR NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO

 

Indicação nº 6421/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a Sanepar, a implantação de rede coletora de esgoto, na Rua Aloísio Barros, no Jardim Cristal.

Indicação nº 6422/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine, com urgência, a aplicação de agente antipó, em toda a extensão da Rua Aloísio Barros, no Jardim Cristal.

Indicação nº 6423/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine serviços de manilhamento, em toda a extensão da Rua Aloísio Barros, no Jardim Cristal.

Indicação nº 6424/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma passagem elevada, na Rua Maria Pasqualim Vaccari, em frente à Escola Educação Infantil Caminho Suave, no Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 6425/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine o desentupimento das manilhas, na Rua Margarida Pianaro Moro, nº 701, no Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 6426/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o recuo e a adequação da área de passeio para pedestres, na Rua Quinzito de Quadros Souza, em frente à Escola Municipal Santa Rita, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 6427/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando à indicação nº 4885/2010, que a guarda municipal realize rondas e monitoramento na entrada e saída dos alunos da Escola Municipal Prefeito Francisco Ferreira Claudino.

Indicação nº 6428/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando à indicação nº 1876/2011, que determine a realização de curso de capacitação para os agentes comunitários trabalharem e orientarem pessoas com dependência de drogas e álcool.

Indicação nº 6429/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma passarela, na BR 376, Km 14, nas proximidades da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC São José dos Pinhais.

Indicação nº 6430/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de identificação de via pública, em toda a extensão da Colônia Rio Grande.

Indicação nº 6431/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada em todas as ruas do Jardim dos Bandeirantes.

Indicação nº 6432/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, na Rua José Gomes de Almeida, no Jardim dos Bandeirantes – Zaniolo.

Indicação nº 6433/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um redutor de velocidade e passagem elevada para pedestres, na Rua Veríssimo Marques, em frente ao Colégio Top Gun.

Indicação nº 6434/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4518/2010, que determine a recuperação e construção de calçadas para passeio de pedestres, na Rua Olívio Tozo, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 6435/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 5493/2010, que determine a construção de calçadas para passeio de pedestres, em toda a extensão das ruas Marlene Veiga da Rosa, Luis Américo Tetti e Doutor Mário Jorge, no Bairro Jardim Carmem

Indicação nº 6436/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3035/2009, que determine a revitalização da praça situada na Rua Marlene Veiga da Rosa esquina com a Rua Nelson França, no Jardim Fabíola.

Indicação nº 6437/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, e todas as benfeitorias necessárias, na Rua Francisco Pereira da Cruz, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 6438/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 422/2009, que determine a instalação de uma câmera de vigilância, próximo ao Colégio Estadual Chico Mendes, no Bairro São Marcos

Indicação nº 6439/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine serviços de desentupimento e o aumento do diâmetro do atual manilhamento, em toda a extensão da Rua Manoel Gardino Leal esquina com a Rua Marlene Veiga da Rosa, no Jardim Fabíola.

Indicação nº 6449/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Presidente da Sanepar, que realize estudos, visando o retorno do Programa Benefício Marginal em nosso Município.

DAS COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 424/2011, do Vereador Prof. Imar, que denomina de Rua Irene Soares da Rocha, a Rua de servidão pública, na área rural, sem denominação, localizada na Cachoeira. 

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1002/2011, que Aprova o 1° Aditivo ao Convênio n° 007/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Educacional de Desenvolvimento Humano e Social – ADES.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1003/2011, que Aprova o Termo de Cooperação nº 04/2011, que celebram a Associação dos Funcionários Públicos Municipais – AFPM e o Município de São José dos Pinhais.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1004/2011, que Aprova Termo de Convênio nº 03/2011-Saúde, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Família – APMIF.

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 421/2011, neste Legislativo, nº 283/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Procuradoria Geral, Secretarias de Administração e Recursos Humanos, Assistência Social e Urbanismo – R$ 3.034.805,00).

Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1003 e 1004/2011, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.

ORDEM DO DIA

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 416/2011, neste Legislativo, nº 279/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Educação, Esporte e Lazer, Viação e Obras Públicas e Segurança – R$ 5.850.896,76)

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 417/2011, neste Legislativo, nº 280/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Procuradoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 77.283,00);

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 418/2011, neste Legislativo, nº 281/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde e de Viação e Obras Públicas – R$ 1.165.155,95).

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 419/2011, neste Legislativo, nº 282/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 2.000.000,00).

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 998/2011, que aprova o 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº 93/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Beneditina da Providência – ABENP.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 999/2011, que aprova o 2º Aditivo ao Convênio nº 105/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1000/2011, que aprova o Termo de Cooperação nº 05/2011, que celebram o SINSEP – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Município de São José dos Pinhais.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 420/2011, de autoria do Vereador Prof. Imar Augusto, que denomina de Rua Sebastião Borba do Amaral, a rua de servidão pública, na área rural sem denominação, localizada na Cachoeira.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 422/2011, neste Legislativo, nº 284/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 2.050.000,00)

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 423/2011, neste Legislativo, nº 285/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 450.000,00).

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1001/2011, que aprova o Termo de Retificação do 3º Aditivo ao Termo de Convênio nº 118/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Beneditina da Providência – ABENP.

APROVADO

Requerimento nº 190/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo – pedido de informação: 01) Existe projeto para a construção do novo espaço físico da Escola Municipal Papa Paulo VI, localizada na região Colônia Rio Grande? 02) Sendo positivo, informar a data prevista para início e término das obras, bem como a empresa que executará os serviços, local exato e metragem da construção; 03) Enviar cópia do projeto; 04) Sendo negativa, informar o motivo de ainda não ter sido elaborado o referido projeto.

APROVADO

TRIBUNA

– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON

 

 

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR AILTON FENEMÊ

– VEREADOR JOEL GOMES DE ALMEIDA

 

Próxima Sessão: 12 de abril de 2011 – 9h.

 

 

Feedback
Feedback
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support