15ª Sessão Ordinária – 1º período de 2011
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.
EM 29 DE MARÇO DE 2011.
TRIBUNA POPULAR – COORDENADORA DO PROJETO MULHERES DA PAZ DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – SRA. ANGELA
DO PODER EXECUTIVO
Ofício n° 125/2011-Gab, encaminhando o Termo de Retificação do 3° Aditivo ao Termo de Convênio n° 118/09, que entre si celebram o Município de São Jose dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Beneditina da Providencia – ABENP.
Ofício nº 128/2011-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: nº 283/2011, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Procuradoria Geral, Secretarias de Administração e Recursos Humanos, Assistência Social e Urbanismo – R$ 3.034.805,00); nº 284/2011, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 2.050.000,00) e nº 285/2011, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 450.000,00).
Ofício n° 042/2011, da Secretaria Municipal de Segurança, solicitando o uso da Tribuna Popular, no dia de hoje, para uma exposição sobre o Projeto Mulheres da Paz.
Ofício nº 274/2011, da Secretaria Municipal de Assistência Social, encaminhando listagem contendo endereços, telefones e áreas de abrangência das unidades de atendimento dos serviços sociais da referida secretaria.
DIVERSOS
N°Ref: 000597/MS/SE/FNS, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde destinado ao programa de pagamento de incentivo destinado a aquisição de equipamento e material permanente para o CAPS, no valor de R$ 9.000,00, competência dezembro/2010.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 420/2011, do Vereador Prof. Imar Augusto, que denomina de Rua Sebastião Borba do Amaral, a rua de servidão pública, na área rural, sem denominação, localizada na Cachoeira.
Indicação n° 6350/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviço de revisão, manutenção, substituição e reposição da rede distribuidora de baixa tensão, bem como a instalação de hastes e luminárias, na Rua Zilá Oliveira, no Bairro Renault, região da Borda do Campo.
Indicação n° 6351/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviço de roçada e limpeza com capinação em toda a extensão da Rua Zilá de Oliveira, no Bairro Renault, na região da Borda do Campo.
Indicação n° 6352/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na Rua Alfredo Vosgerau, no Bairro Alfredo Lincoln.
Indicação n° 6353/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a aplicação do “Programa Revitaliza São José dos Pinhais” e todos os seus benefícios tais como calçadas, meio fio, área de passeio, ciclovia e sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rua Zilá Oliveira, no Bairro Renault, na região da Borda do Campo.
Indicação n° 6354/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine melhoria na sinalização de trânsito através de placas, pintura de solo e instalação de dispositivos de segurança, na Rua Tarcílio Zoelner, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação n° 6355/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine melhoria na sinalização de trânsito, através de placas, pintura de solo e instalação de dispositivos de segurança na Rua Janiópolis, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação n° 6356/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine melhoria na sinalização de trânsito através de placas, pintura de solo e instalação de dispositivos de segurança na Travessa Paraguai, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 6358/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a remoção do antipó danificado e a substituição pelo super antipó, na Rua Hugo Zen, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 6359/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a remoção do antipó danificado e a substituição pelo super antipó, na Rua Antonio Mallon, no Bairro Arujá.
Indicação nº 6360/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a remoção do antipó danificado e a substituição pelo super antipó, na Rua Hermenegildo Pauletto, no Bairro Barro Preto.
Indicação nº 6361/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4091/2010, que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade, no Bairro Jardim Suissa.
Indicação nº 6362/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4354/2010, que determine a remoção do antipó danificado e a substituição pelo super antipó, na Rua Engenheiro Roberto Blonkowski Junior, no Bairro Jardim Suíça.
Indicação nº 6363/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de saibro e que seja refeita a pavimentação com antipó, na Rua João Maria Góes, no Jardim Brasil.
Indicação nº 6364/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de saibro e massa asfáltica, nas ruas José de Abreu, Ernesto Jonas Gonçalves e Trindade, no Jardim 84.
Indicação nº 6365/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de boca-de-lobo, na Rua Barnabel dos Santos, em frente ao nº 61, no Jardim Ypê I.
Indicação nº 6366/2011, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 5115/2010, que determine a revitalização da cancha de areia e do parquinho existente na Rua Florentino Suchla, na Planta Blanco Pombo, Bairro Guatupê.
Indicação nº 6367/2011, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 5209/2010, que determine estudos visando à implantação e a construção de novas creches (CEMEIS), em nosso Município.
Indicação nº 6368/2011, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 5333/2010, que determine a manutenção (reparos) na iluminação pública e a troca por lâmpadas de maior potência, em toda a extensão do Jardim Ypê.
Indicação nº 6369/2011, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 5334/2010, que determine a manutenção (reparos) da sinalização horizontal e vertical, em toda a extensão do Jardim Ypê.
Indicação nº 6370/2011, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 5337/2010, que determine a revitalização da cancha de areia existente no final da Rua Domingos Ribeiro, no Jardim Ypê.
Indicação nº 6371/2011, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma ponte sobre o canal extravasor, ligando as ruas São José e Anibal Silva, dos Jardins São Judas Tadeu e Independência, no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 6372/2011, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4257/2010, que determine a remoção do antipó antigo e a posterior aplicação de saibro e massa asfáltica (super antipó) no Bairro Vila Centenário do Sul.
Indicação n° 6373/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó na Rua Porto Velho, principalmente em frente ao nº 2022, no Bairro Costeira.
Indicação n° 6374/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a substituição da boca-de-lobo, na Rua Cuiabá em frente ao n° 42, Águas Belas, no Bairro Afonso Pena.
Indicação n° 6375/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulho da Rua Benjamin Possebom n° 119, no Bairro Quississana.
Indicação n° 6376/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e remoção de entulho acumulado, bem como a instalação de iluminação pública, no encontro das Ruas Antonio Moro com a Rua Constante Moro Sobrinho, no Bairro da Costeira.
Indicação n° 6377/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Comandante do 17° Batalhão da Policia Militar, que efetue a realização de rondas e patrulhamento ostensivo, principalmente no período noturno, no Conjunto Moradias Holtman, localizado no Bairro Rio Pequeno.
Indicação n° 6378/2011, dos Vereadores Carlos Machado e Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a sinalização adequada através de instalação de placas, tartarugas ou faixa para pedestres, no cruzamento das Ruas Godofredo Machado com Roberto Meres de Credo, no Jardim Alfredo Lincoln, no Bairro Vila Iná.
Indicação n° 6379/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 0343/2009, que determine a troca de iluminação pública já existente por lâmpadas de maior potência nas seguintes Ruas: dos Canários, das Garças, Gralha Azul, Faisão, do Rouxinol, Bem-te-vi, das Andorinhas, dos Sabiás, dos Pardais, e Ave do Paraíso, todas localizadas no Conjunto Apolo.
Indicação n° 6380/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o serviço de manilhamento, na Estrada da Saracura, próximo ao Campo de Futebol do Adriano, no Bairro Campo largo da Roseira.
Indicação n° 6381/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e todas as benfeitorias necessárias na Rua Carlos Kusma, no trecho compreendido após a Escola Municipal Rural Professora Divahê Cruz Ulrich, no Bairro Faxina.
Indicação n° 6382/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o serviço de patrolamento e ensaibramento, bem como todas as benfeitorias necessárias, na Rua Pedro Buhrer, no Bairro Roseira de Campo Largo.
Indicação nº 6383/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a revisão e manutenção das lâmpadas, ao longo da Rua Maria Conceição Bastos Zen, no Jardim Jurema.
Indicação nº 6384/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um telefone público, na Rua Zilá Oliveira, no Bairro Renault.
Moção nº 26/2011, dos Senhores Vereadores, ao Ministro da Defesa Nelson Jobim, para que o nome de São José dos Pinhais seja mencionado nas aeronaves que utilizem o aeroporto, bem como nas identificações em placas e publicações referentes ao Aeroporto Afonso Pena, com cópias aos Senadores e Deputados Federais do Paraná.
Encaminhada à ordem do dia da próxima Sessão Ordinária, conforme artigo 137, do Regimento Interno.
Portaria nº 140/2011, O Presidente da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com fundamento no que dispõe o Artigo 60, § 1º, do Regimento Interno desta Câmara Municipal e por deliberação do Plenário através do Requerimento nº 185/2011; RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial, para acompanhamento dos assuntos relacionados com a Copa do Mundo de 2014.
Art. 2º De acordo com a deliberação das Lideranças partidárias com assento neste Legislativo ficam designados para compor a referida Comissão Especial, os seguintes Vereadores:
1) Ubiratan Pedroso;
2) Carlos de Castro;
3) Ailton Alves de Oliveira;
4) Antonio Rubens Salton;
Art. 3º A referida Comissão Especial será Presidida pelo Vereador Ailton Alves de Oliveira e a Relatoria ficará a cargo do Vereador Carlos de Castro, para, no prazo de 18 (dezoito) meses apresentar o respectivo relatório dos resultados obtidos, podendo ser tal prazo prorrogado por igual período, mediante requerimento da Comissão.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, 24 de março de 2011.
DAS COMISSÕES
Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e de Saúde e Assistência Social
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 389/2011, neste Legislativo, nº 262/2011, do Executivo, que Cria o Programa Municipal “Natal Social de São José dos Pinhais”.
Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 412/2011, neste Legislativo, nº 277/2011, do Executivo, que altera o Anexo II, da Lei nº 1.660, de 20 de dezembro de 2010, que cria o Programa de Estágio e sua aplicabilidade no âmbito do serviço público municipal.
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 415/2011, de autoria do Vereador Onildo Francisco dos Santos, que denomina de Rua Deusdedith Mafuza, a rua conhecida como Deusdedith Mafuza, localidade de Campestre da Faxina, na área rural de nosso Município.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 996/2011, que aprova o 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 029/2010, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Pais e Servidores e Comunidade do Cemitra Professora Zophia Petronela Socoloski Sade.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 997/2011, que aprova o 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 038/2010, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Pais e Servidores e Comunidade do Cemitra Professora Zophia Petronela Socoloski Sade.
ORDEM DO DIA
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 409/2011, neste Legislativo, nº 274/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Finanças – R$ 70.000,00).
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 410/2011, neste Legislativo, nº 275/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Cultura, Esporte e Lazer e de Recursos Materiais e Licitações – R$ 6.412.100,00).
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 411/2011, neste Legislativo, nº 276/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Meio Ambiente – R$ 230.000,00).
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 413/2011, neste Legislativo, nº 278/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde, Cultura, Esporte e Lazer, Viação e Obras Pública e de Segurança – R$ 18.478.595,73).
APROVADO
TRIBUNA
– NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS
– VEREADOR CARLOS DE CASTRO
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
Próxima Sessão: 31 de março de 2011 – 9h.
