9ª Sessão Ordinária – 1º período de 2011
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.
EM 3 DE MARÇO DE 2011.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 095/2011- Gab, encaminhando o Projeto de Lei nº 270/2011, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.672, de 23 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículo de aluguel a taxímetro.
Ofício nº 009/2011, do Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, solicitando a retirada do Projeto nº 393/2011, neste Legislativo, nº 266/2011, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Empresa Ost Farm Agropecuária Ltda.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação n° 6179/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e a substituição de cobertura do ponto de ônibus situado na Rua Caçador, em frente à confecção Brega e Chique, no Bairro Borda do Campo.
Indicação n° 6180/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a reaplicação do “Programa Revitaliza São José dos Pinhais” em toda a extensão da Rua Vanderlei Moreno, na região da Borda do Campo.
Indicação n° 6181/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a aplicação do “Programa Revitaliza São José dos Pinhais” e todos os seus benefícios em toda extensão da Rua Emilio Furmam, no Bairro Borda do Campo.
Indicação n° 6182/2011, da Vereadora Mari Temperasso e do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 7856/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, que determine a implantação de uma Agência do Banco Popular.
Indicação nº 6183/2011, dos Vereadores Joel Gomes de Almeida e Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas de sinalização de trânsito, na Rua Ivo Olivo Princival, na Localidade de Malhada.
Indicação n° 6184/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o serviço de roçada nas laterais da calçada de passeio da Rua José Luciano, no Bairro Braga.
Indicação n° 6185/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buraco e recapeamento do agente antipó em toda a extensão da Alameda Butantã, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação n° 6186/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o serviço de roçada nas laterais da calçada de passeio na Rua Roque Negoseke, no Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação n° 6187/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o serviço de roçada nas laterais da calçada de passeio, na Rua Expedicionário Joaquim de Lima Amorim, no Bairro Jardim Itália.
Indicação n° 6188/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviço de roçada nas laterais da calçada de passeio da Alameda Butantã, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação n° 6189/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um bueiro, na Rua Aristides Ramos de Abreu, ao lado do Supermercado Prata, no Jardim Brasil.
Indicação n° 6190/2011, do Vereador Carlos de Castro e da Vereadora Lucia Stoco, ao Governo do Estado, que determine a construção de uma Escola de Ensino Médio no Jardim São Paulo, na região do Guatupê.
Indicação n° 6191/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação definitiva em paralelepípedo em toda a extensão da Rua João Voytovici, no Bairro Guatupê.
Indicação n° 6192/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a substituição de duas hastes com luminárias as quais foram danificadas, na Rua Sebastiana Santana Fraga, no Bairro Guatupê.
Indicação n° 6193/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a retirada de uma árvore caída na Rua Arthur Urban, próximo ao n° 1284, no Bairro São Marcos.
Indicação n° 6194/2011, dos Vereadores Onildo Francisco dos Santos e Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a revitalização e todas as benfeitorias necessárias, na Rua Maria Bonatto Marenda, trecho compreendido entre o seu inicio na Rua Altevir de Lara sentido a Rua Desembargador Ernani Almeida de Abreu, no Bairro Afonso Pena.
Indicação n° 6195/2011, dos Vereadores Onildo Francisco dos Santos e Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e todas as benfeitorias necessárias, na Rua Agenor Lino de Oliveira, esquina com a Rua Altevir de Lara, no Bairro Afonso Pena.
Indicação n° 6196/2011, dos Vereadores Onildo Francisco dos Santos e Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a realização de uma operação tapa-buracos e todas as benfeitorias necessárias, na Rua Deputado Arnaldo Faivro Busato, no Bairro Afonso Pena.
Indicação n° 6197/2011, dos Vereadores Onildo Francisco dos Santos e Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e todas as benfeitorias necessárias na Rua Altevir de Lara, esquina com a Rua Almirante Alexandrino, localizada no Bairro Afonso Pena.
Indicação n° 6198/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a troca de todos os abrigos de ponto de ônibus, na Rua Antonio Singer, no Bairro Campo largo da Roseira.
Indicação n° 6199/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de carga e descarga com tolerância de 15 minutos, em frente aos comércios na extensão da Rua Joinville, assim como nas demais ruas da região central.
Indicação 6200/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a aplicação do agente antipó em toda a extensão da Rua Valdir Schermak, no Jardim Del Rey.
Indicação n° 6201/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a remoção do lixo acumulado, na Rua Rolândia, em frente ao nº 425, no Jardim Cruzeiro.
Indicação n° 6202/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da boca-de-lobo existente na Rua Rolândia, em frente ao nº 72, no Jardim Cruzeiro.
Indicação n° 6203/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, a Auto Viação São José dos Pinhais Ltda, que determine estudos visando intercalar mais um carro da linha de ônibus Santa Fé.
DAS COMISSÕES
Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 401/2011, neste Legislativo, nº 270/2011, do Executivo, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.672, de 23 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículo de aluguel a taxímetro.
Parecer favorável ao projeto de lei nº 380/2011, do Vereador Ailton-Fenemê, que insitui o “Projeto Terminais Integrados – TI, no Município de São José dos Pinhais.
ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 59/2010, que altera e acresce dispositivos da Lei Complementar n° 16, de 11 de novembro de 2005, e alterações, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo e Sistema Viário do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 376/2011, neste Legislativo, nº 258/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 18.900.000,00).
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 383/2011, neste Legislativo, nº 260/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (PREV São José – R$ 13.800,00).
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 990/2011, que Aprova o Convênio nº 050/2010 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Para Vida Sem Drogas.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 991/2011, que Aprova o 3º Aditivo ao Convênio nº 118/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e a Associação Beneditina da Providência – ABENP.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 375/2011, neste Legislativo, nº 257/2010, do Executivo, que Cria o Programa de Inseminação Artificial no Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 386/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, que denomina de Rua Negoseki, a rua sem denominação localizada no Bairro Campo Largo da Roseira.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 387/2011, do Vereador Prof. Assis, que denomina de Leonel da Rocha Barbosa, a rua “E”, sem denominação oficial, localizada no loteamento Chácaras Monte Verde.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 388/2011, neste Legislativo, nº 261/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Esporte e Lazer, Urbanismo, Viação e Obras Públicas – R$ 3.245.000,00).
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 390/2011, neste Legislativo, nº 263/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 1.150.000,00).
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 391/2011, neste Legislativo, nº 264/2011, do Executivo, que Convalida o Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 600.000,00, para abertura de dotação orçamentária consignada no Orçamento vigente.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 393/2011, neste Legislativo, nº 266/2011, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Empresa Ost Farm Agropecuária Ltda.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 394/2011, neste Legislativo, nº 267/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 207.000,00)
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 395/2011, neste Legislativo, nº 268/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Habitação – R$ 1.165.448,26);
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 992/2011, Aprova o 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 028/2010, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos das Crianças Portadoras de Mielomeningocele – APPAM.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 993/2011, Aprova o 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 035/2010, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos das Crianças Portadoras de Mielomeningocele – APPAM.
APROVADO
Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento nº 179/2011 – aprovado por unanimidade
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 388/2011, neste Legislativo, nº 261/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Esporte e Lazer, Urbanismo, Viação e Obras Públicas – R$ 3.245.000,00).
APROVADO
TRIBUNA
– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR CARLOS DE CASTRO
– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
Próxima Sessão: 10 de março de 2011 – 9h.
