8ª Sessão Ordinária – 1º período de 2011
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.
EM 1º DE MARÇO DE 2011.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 030/2011-Gab, encaminhando o 2º Termo Aditivo ao Convênio 001/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Instituição Educacional Mundo das Letrinhas Coloridas.
Ofício nº 089/2011-Gab, encaminhando o 4º Aditivo ao Termo de Convênio firmado em 20/01/08, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Ofício nº 092/2011-Gab, encaminhando o projeto de lei nº 269, autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Uso de uma área construída de 377,65m², pertencente ao Patrimônio Público Municipal, localizada na Rua XV de Novembro, esquina com a Avenida Rui Barbosa no Centro de Vivência João Senegaglia e o projeto de lei complementar nº 60, que dispõe sobre a ampliação de vagas dos cargos de Bibliotecário, Engenheiro, Educador Social, Psicólogo e Técnico de Segurança do Trabalho, constantes do Anexo IV da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.
Ofício nº 094/2011-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei nº 1670/2011, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CMDCON e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor – FMDC; Lei nº 1671/2011, que Declara de Utilidade Pública Municipal, o Wawel Grupo Folclórico Polonês de Murici; Lei nº 1672/2011, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículos de aluguel a taxímetro e a Lei Complementar nº 57/2011, que dispõe sobre a criação de vagas de cargos em Comissão, constantes do Anexo III, da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004 e alterações.
Ofício nº 095/2011-Gab, encaminhando cópia do Decreto nº 385/2011, declarando ponto facultativo no período integral, nos dias 7, 8 e período matutino do dia 9 de março do corrente ano, em todas as repartições públicas municipais, devendo o expediente reiniciar-se às 13h do dia 9 de março.
DIVERSOS
NºRef.: 5.367/2011, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 8.000,00, referente ao pagamento de saúde bucal, competência janeiro/2011.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 396/2011, do Vereador Toninho da Anderson, que dispõe sobre o armazenamento e o transporte de água mineral natural no âmbito do município de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei nº 397/2011, do Vereador Toninho da Anderson, que dispõe sobre a eliminação das contaminações dos lençóis freáticos nos cemitérios âmbito do município de São José dos Pinhais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 398/2011, dos Vereadores, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.672, de 23 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículo de aluguel a taxímetro.
Projeto de Lei nº 399/2011, do Vereador Ailton Fenemê, que Institui o Programa “Centro de Referência do Idoso”, no Município de São José dos Pinhais.
Indicação n° 6147/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a limpeza de boca de lobo na Rua Tavares de Lyra em frente ao n° 3917, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 6148/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza no terreno baldio, na Rua Castro, em frente ao nº 425, no Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 6149/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a remoção do antipó danificado e a substituição pelo super antipó, na Rua Maria Pasqualim Vaccari, no Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 6150/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Rua Palmas em frente ao n° 220, no Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 6151/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Rua Candido Alves da Rocha em frente ao n° 261, no Bairro Moradias Xingú.
Indicação nº 6152/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de boca-de-lobo com urgência, na Rua Sebastião Rosa de Morais, em frente ao n° 22, ao lado do Lava Car, no Bairro Ipê II.
Indicação nº 6153/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine com urgência o ensaibramento em toda a extensão da Rua Fernando Della Giustina, no Jardim Izaura.
Indicação nº 6154/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine com urgência a limpeza de um bueiro, na Rua Miguel Grassi, em frente ao n° 15, no Bairro Jardim Itatiaia.
Indicação nº 6155/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de cobertura do Pátio da Escola Municipal Irmã Maria Eufrásia Torres, no Bairro Jardim Ipê I.
Indicação nº 6156/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a reforma do pátio da Escola Municipal Irmã Maria Eufrásia Torres, no Bairro Jardim Ipê I.
Indicação nº 6157/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 5051/2010, que seja refeito com urgência o super antipó em toda a extensão da Rua Doutor Ernani Benghi, no Bairro Jardim Izaura.
Indicação nº 6158/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine juntamente a Sanepar melhorias na rede de esgoto, na Rua Doutor Ernani Benghi, no Bairro Jardim Izaura.
Indicação n° 6159/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de lombadas ou tachinhas para a redução de velocidade de veículos na Rua Espírito Santo, na Vila Arapongas – Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação n° 6160/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e revitalização, além da criação de uma academia ao ar livre, no parquinho localizado na esquina das Ruas Dulcídio Ananias Pinto e Rose Cléia Moreira Dombrowski, na região do Jardim Ypê II.
Indicação n° 6162/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de efetuar uma campanha incentivando os proprietários de veículos a efetuarem a transferência de placa para o nosso município.
Indicação n° 6163/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o serviço de roçada na lateral das calçadas de passeio em toda extensão da Rua Madre Tereza de Calcutá, no Jardim São Paulo.
Indicação n° 6164/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco e o recapeamento do agente antipó, em toda extensão da Rua Guarapuava, no Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação n° 6165/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1937/2009, que determine o recapeamento do agente antipó bem como todas as benfeitorias necessárias, assim como estudos visando a pavimentação asfáltica definitiva e a construção de passeios para pedestres, na Avenida João Fraga Neto, no trecho compreendido entre as ruas Sebastiana Santana Fraga até a Rua Mário Tomelim, no Bairro Guatupê.
Indicação n° 6166/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine limites de horário para estacionamentos de carga e descarga.
Indicação nº 6167/2011, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a substituição da guia rebaixada por outra guia alta, na Rua Tavares de Lyra, defronte ao nº 1123, no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 6168/2011, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3683/2010, que determine a construção ou locação de um imóvel apropriado para a implantação de um CEMEI, no Jardim São Judas Tadeu.
Indicação nº 6169/2011, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3684/2010, que viabilize a construção de uma escola de ensino fundamental na Rua Octávio Cim para atender os alunos da Escola Municipal Alexandre Leon Bordes, na Vila Ipiranga, no Bairro Parque da Fonte
Indicação nº 6170/2011, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3762/2010, que determine a construção de uma Unidade de Saúde, no Jardim São Judas Tadeu, no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 6171/2011, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3946/2010, que determine estudos visando à elaboração de projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da participação efetiva, do profissional de educação física, na rede de ensino fundamental.
Indicação n° 6172/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a implantação de abrigo de ponto de ônibus na Rua Franciele do Rocio Leal da Cruz, esquina com a Rua Amélia Ivanchenchen Leal, no Bairro Roseira de Campo Largo.
Indicação n° 6173/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma sede própria da Escola Municipal de Educação Especial Madre Paulina, localizada na Rua Barão do Cerro Azul, n° 1091, Centro.
Indicação n° 6174/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos depositados na Rua Olívio Tozzo, próximo ao n° 897, no Bairro São Marcos.
Indicação n° 6175/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine que o caminhão de coleta de lixo passe na Rua da Paz, conhecida como Travessa Olho D’Água, na região da Colônia Mergulhão.
Indicação n° 6176/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine estudos visando destinar espaço para “embarque e desembarque” na Rua Visconde do Rio Branco, 2764, em frente à Escola Ursinho Feliz, Centro.
Indicação n° 6177/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a reforma, limpeza e manutenção do parque infantil localizado no Jardim Libanópolis.
Indicação n° 6178/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo Municipal, reiterando a indicação de n° 4038/2010, que determine a implantação de uma academia de ginástica para a Terceira Idade, no Jardim Libanópolis.
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 386/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, que denomina de Rua Negoseki, a rua sem denominação localizada no Bairro Campo Largo da Roseira.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 387/2011, do Vereador Prof. Assis, que denomina de Leonel da Rocha Barbosa, a rua “E”, sem denominação oficial, localizada no loteamento Chácaras Monte Verde.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 992/2011, Aprova o 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 028/2010, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos das Crianças Portadoras de Mielomeningocele – APPAM.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 993/2011, Aprova o 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 035/2010, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos das Crianças Portadoras de Mielomeningocele – APPAM.
Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Saúde e Assistência Social
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 392/2011, neste Legislativo, nº 265/2011, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a empresa CITRAC – Centro Integrado de Tratamento e Cálculo Renal Curitiba Ltda.
Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 393/2011, neste Legislativo, nº 266/2011, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Empresa Ost Farm Agropecuária Ltda.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 388/2011, neste Legislativo, nº 261/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Esporte e Lazer, Urbanismo, Viação e Obras Públicas – R$ 3.245.000,00).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 390/2011, neste Legislativo, nº 263/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 1.150.000,00).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 391/2011, neste Legislativo, nº 264/2011, do Executivo, que Convalida o Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 600.000,00, para abertura de dotação orçamentária consignada no Orçamento vigente.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 394/2011, neste Legislativo, nº 267/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 207.000,00)
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 395/2011, neste Legislativo, nº 268/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Habitação – R$ 1.165.448,26).
ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 980/2011, que Aprova o Terceiro Termo Aditivo aos Convênios n.ºs 001, 012, 014, 016, 022, 024, 029 e 030/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e as Associações de Pais, Professores e Servidores dos Centros Municipais de Educação Infantil.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 981/2011, que Aprova o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais, Professores e Amigos do Centro de Atendimento Especializado Anne Sullivan.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 982/2011, que Aprova o Terceiro Termo Aditivo aos Convênios nºs 051, 052, 053, 057, 059, 064, 068, 073, 075, 078, 080, 087, e 090/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e as Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipal.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 983/2011, que Aprova o Quarto Termo Aditivo aos Convênios nºs 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 039, 040, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 054, 055, 056, 058, 060, 061, 062, 063, 065, 066, 067, 069, 070, 071, 072, 074, 076, 077, 079, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 088 e 089/2009 – SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e as Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipal.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 984/2011, que Aprova o Quarto Termo Aditivo aos Convênios nºs 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 013, 015, 017, 018, 019, 020, 021, 023, 025, 026, 027 e 028/2009 – SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e as Associações de Pais, Professores e Servidores dos Centros Municipal de Educação Infantil.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 985/2011, que Aprova o Primeiro Termo Aditivo aos Convênios nºs 004 e 012/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e as Associações de Pais, Professores e Servidores dos Centros Municipal de Educação Infantil Professora Irena Ayres Machado e Professora Ivone Nester Ravaglio.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 986/2011, que Aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais e Profissionais da Educação do Centro Municipal Especializado de Avaliação e Estimulação Precoce Professora Marilene Scrippe.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 987/2011, que Aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais, Servidores e Comunidade do Centro Municipal de Educação Especial para Iniciação ao Trabalho Professora Zophia Petronela Socoloski Sade.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 988/2011, que Aprova o Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2009 – SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação Comunitária de Apoio e Desenvolvimento do Centro de Atenção Integral a Criança e ao Adolescente Professora Etelvina de Oliveira Brito.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 59/2010, que altera e acresce dispositivos da Lei Complementar n° 16, de 11 de novembro de 2005, e alterações, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo e Sistema Viário do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 376/2011, neste Legislativo, nº 258/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 18.900.000,00).
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 383/2011, neste Legislativo, nº 260/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (PREV São José – R$ 13.800,00).
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 990/2011, que Aprova o Convênio nº 050/2010 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Para Vida Sem Drogas.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 991/2011, que Aprova o 3º Aditivo ao Convênio nº 118/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e a Associação Beneditina da Providência – ABENP.
APROVADO
TRIBUNA
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
– VEREADOR TONINHO DA FARMÁCIA
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS
Próxima Sessão: 3 de março de 2011 – 9h.
