7ª Sessão Ordinária – 1º período de 2011
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.
EM 24 DE FEVEREIRO DE 2011.
DO PODER EXECUTIVO
Oficio nº 078/2011-GAB, encaminhando os seguintes Projetos de Lei Ordinária: nº 267, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 207.000,00); n° 268, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Habitação – R$ 1.165.448,26);
Oficio nº 079/2011-GAB, encaminhando cópia das Leis Ordinárias, devidamente sancionadas, Lei n° 1.667/2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios ou Termo de Cooperação com a Federação das Indústrias do Estado do Paraná – FIEP; Lei nº 1.668/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município (Secretaria Municipal de Habitação – R$ 7.069.950,00) e Lei nº 1.669/2011, que declara de Utilidade Publica Municipal a Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Família.
DIVERSOS
Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/N° 37/2011, da Secretaria Nacional de Assistência Social, comunicando a transferência de recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Requerimento nº 176/2011, dos Vereadores Onildo Francisco dos Santos, Mari Temperasso, Lúcia Stoco e Joel Gomes de Almeida – ao Poder Executivo – pedido de informação: que seja informada a previsão de criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), conforme reivindicado através da indicação nº 5695/2010, de 23 de novembro de 2010.
SOLICITADO PARA DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO PELO VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS
Requerimento nº 177/2011, do Vereador Ailton Fenemê, solicitando a retirada do projeto nº 368/2010, de autoria deste mesmo Vereador, que institui e cria o “Centro de Referência do Idoso” neste município.
APROVADO
Indicação nº 6119/2011, da Vereadora Lúcia Stoco e do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, retificando a indicação n° 5916/2011, da Vereadora Lúcia Stoco e reinterando a indicação n° 1747/2009, do Vereador Carlos Machado, que determine a pavimentação asfáltica definitiva em toda a extensão da Rua Sílvio Pinto Ribeiro, Jardim Atômico, Quississana.
Indicação nº 6120/2011, da Vereadora Lúcia Stoco ao Poder Executivo, determine serviços de limpeza, desobstrução e manutenção da rede de esgoto das ruas Pedro Valaski e Arthur Alves de Bastos, Rio Pequeno.
Indicação nº 6121/2011, da Vereadora Lúcia Stoco e do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine que determine a pavimentação asfáltica definitiva em toda a extensão das Ruas Pedro Valaski e Arthur Alves de Bastos, Rio Pequeno, neste município. (abaixo-assinado em anexo).
Indicação nº 6122/2011, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buraco do agente antipó bem como a roçada nas laterais da Rua Pedro Vidolin, no Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 6123/2011, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco do agente antipó na Rua Teixeira Soares, no trecho compreendido entre as Ruas Joaquim Ferreira Claudino e Celestina Scolaro Foggiatto.
Indicação nº 6124/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um posto 24h da Guarda Municipal na área relativa à Creche Sossego da Mamãe, Posto de Saúde e Centro de Esporte e Lazer Jardim Santos Dumont IV, todos localizados no mesmo quarteirão entre as Ruas Ilho Pedro Gasparelo e a Rua Laura Lopes Latuf.
Indicação nº 6125/2011, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de hastes com luminárias na Rua Professora Ernestina de Macedo Souza Cortes, em frente ao n° 2356, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 6126/2011, do Vereador Prof. Assis, ao Poder Executivo, que determine a instalação de lixeiras, na Rua XV de Novembro, em frente à Farmácia Descontão Popular, no Centro.
Indicação nº 6127/2011, do Vereador Sylvio Monteiro Neto, ao Poder Executivo, que determine a instalação de lombada, na Rua João Fraga Neto n° 479, próximo a esquina da Rua Madre Teresa de Calcutá, no jardim São Paulo.
Indicação nº 6128/2011, do Vereador Sylvio Monteiro Neto, ao Poder Executivo, que determine a volta de linhas de ônibus diretas que liguem a Região Rural ao Centro da cidade.
Indicação nº 6129, 6130, e 6131/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos em toda a extensão das Ruas: Ozório Dulcídio de Andrade, Geraldo Felisberto da Silva e Sergino Webber Leite, todas localizadas no Bairro Dom Rodrigo – Planta Libanópolis.
Indicação nº 6132/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Joinville, no Bairro Cristal.
Indicação nº 6133/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de construir e implantar uma Unidade Básica de Saúde no Jardim Isaura, no Bairro Ipê.
Indicação nº 6134/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à pavimentação com antipó, na Rua Francisco Munõz Madrid, no Bairro Acadêmico.
Indicação nº 6135/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Voluntários da Pátria, ao lado do n° 245 – Centro.
Indicação nº 6136/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a roçada nas laterais das calçadas de passeio, na Rua Quirino Zagonel, no Bairro Jardim Itália.
Indicação nº 6137/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a roçada nas laterais das calçadas de passeio da Rua Izabel Redentora no Bairro Silveira da Motta.
Indicação nº 6138/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de duplicar a Avenida Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Rua Margarida de Araújo Franco até o Contorno Leste.
Indicação nº 6139/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine estudos de incentivo ao programa de troca de lixo reciclável por verduras.
Indicação nº 6140/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a realização do serviço de fechamento de uma cratera na Rua Manoel Marcilio de oliveira, esquina com a Rua João Alves Ferreira, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 6141/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a viabilização da construção de uma sede própria para o CEMITRA.
Indicação nº 6142/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento da Rua Alcebíades da Cruz e na Rua Estrada da Saracura, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 6143/2011, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a desobstrução da boca-de-lobo, na Rua Antonio Dantas, em frente ao nº 1.173, no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 6144/2011, do Vereador Prof. Assis, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, na Rua Travessa Marumbi, na região central.
Indicação nº 6145/2011, do Vereador Prof. Assis, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas queimadas na Rua Jardim Alegre, no Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 6146/2011, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine a avaliação no sentido de sanar o problema de escoamento de água da chuva, na Rua Almirante Alexandrino, entre as ruas Professora Ilza de Souza Santos e Prof. Thales de Souza e Silva, na Planta Paraná.
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 381/2011, de autoria do Vereador Sylvio Monteiro, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores Univilas.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 384/2011, de autoria do Vereador Prof. Walder Mulbak, que declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Artesanatos de São José dos Pinhais.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 385/2011, de autoria do Vereador Prof. Assis, que declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Folclórico Italiano “Cuore D’Itália”.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 990/2011, que Aprova o Convênio nº 050/2010 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Para Vida Sem Drogas.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 991/2011, que Aprova o 3º Aditivo ao Convênio nº 118/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e a Associação Beneditina da Providência – ABENP.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 376/2011, neste Legislativo, nº 258/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 18.900.000,00).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 383/2011, neste Legislativo, nº 260/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (PREV São José – R$ 13.800,00).
Parecer favorável à aprovação do projeto de decreto legislativo nº 990/2011.
Comissão de Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 384/2011.
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Lei nºs 381 e 385/2011.
ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 373/2010, neste Legislativo, nº 255/2010, do Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1617, de 18 de outubro de 2010, que dispõe sobre a Organização do Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros no Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 970/2011, que Aprova o Convênio nº 053/2010 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Centro Social Pe. Arnaldo Jansen.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 971/2011, que Aprova o Convênio nº 044/2010 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Desafio Jovem Vidas para Cristo.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 972/2011, que Aprova o Convênio nº 051/2010 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Para Vida Sem Drogas.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 973/2011, que Aprova o Convênio MTE/SRTE/PR nº 862/2010, que entre si fazem a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná – SRTE/PR e a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 974/2011, que Aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2010 – Saúde, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais e a Associação Brasileira de Odontologia – Regional de São José dos Pinhais.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 975/2011, que Aprova o 5º Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 31 de outubro de 2006, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Pais e Amigos das Crianças Portadoras de Mielomeningocele – APPAM de São José dos Pinhais.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 976/2011, que Aprova o Convênio nº 052/2010 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Para Vida Sem Drogas.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 977/2011, que Aprova o Convênio nº 049/2010 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Patronato Santo Antonio
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 978/2011, que Aprova o 1º Aditivo ao Convênio nº 020/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Patronato Santo Antonio
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 979/2011, que Aprova o 2º Aditivo ao Convênio n.º 113/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria de Assistência Social e o Centro Social Pe. Arnaldo Jansen.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 980/2011, que Aprova o Terceiro Termo Aditivo aos Convênios n.ºs 001, 012, 014, 016, 022, 024, 029 e 030/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e as Associações de Pais, Professores e Servidores dos Centros Municipais de Educação Infantil.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 981/2011, que Aprova o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais, Professores e Amigos do Centro de Atendimento Especializado Anne Sullivan.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 982/2011, que Aprova o Terceiro Termo Aditivo aos Convênios nºs 051, 052, 053, 057, 059, 064, 068, 073, 075, 078, 080, 087, e 090/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e as Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipal.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 983/2011, que Aprova o Quarto Termo Aditivo aos Convênios nºs 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 039, 040, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 054, 055, 056, 058, 060, 061, 062, 063, 065, 066, 067, 069, 070, 071, 072, 074, 076, 077, 079, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 088 e 089/2009 – SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e as Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipal.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 984/2011, que Aprova o Quarto Termo Aditivo aos Convênios nºs 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 013, 015, 017, 018, 019, 020, 021, 023, 025, 026, 027 e 028/2009 – SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e as Associações de Pais, Professores e Servidores dos Centros Municipal de Educação Infantil.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 985/2011, que Aprova o Primeiro Termo Aditivo aos Convênios nºs 004 e 012/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e as Associações de Pais, Professores e Servidores dos Centros Municipal de Educação Infantil Professora Irena Ayres Machado e Professora Ivone Nester Ravaglio.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 986/2011, que Aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais e Profissionais da Educação do Centro Municipal Especializado de Avaliação e Estimulação Precoce Professora Marilene Scrippe.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 987/2011, que Aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais, Servidores e Comunidade do Centro Municipal de Educação Especial para Iniciação ao Trabalho Professora Zophia Petronela Socoloski Sade.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 988/2011, que Aprova o Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2009 – SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação Comunitária de Apoio e Desenvolvimento do Centro de Atenção Integral a Criança e ao Adolescente Professora Etelvina de Oliveira Brito.
APROVADO
Discussão e votação única do Requerimento nº 176/2011, dos Vereadores Onildo Francisco dos Santos, Mari Temperasso, Lúcia Stoco e Joel Gomes de Almeida – ao Poder Executivo – pedido de informação: que seja informada a previsão de criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), conforme reivindicado através da indicação nº 5695/2010, de 23 de novembro de 2010.
APROVADO
Discussão e votação do Requerimento nº 178/2011, para que os Projetos de Leis nº 381/2011, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores Univila; nº 384/2011, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Artesões de São José dos Pinhais e nº 385/2011, que declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Folclórico Italiano “Cuore D’Itália”, sejam dispensados do interstício regimental e colocados em discussão e votação única na Ordem.
APROVADO
Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 381/2011, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores Univila.
APROVADO
Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 384/2011, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Artesões de São José dos Pinhais.
APROVADO
Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 385/2011, que declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Folclórico Italiano “Cuore D’Itália”.
APROVADO
Não houve Oradores inscritos para Tribuna
EXPLICAÇÃO PESSOAL
Vereador Onildo
Vereador Imar
Vereador Joel Almeida
Vereador Assis
PRÓXIMA SESSÃO DIA 1º DE MARÇO DE 2011 – 09H00
