3ª Sessão Ordinária – 1º período de 2011

03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.

EM 10 DE FEVEREIRO DE 2011.

PODER EXECUTIVO

Ofício nº 001/2011, da Secretaria Municipal de Segurança – Coordenadoria dos COMUNSEG’S, convidando os Senhores Vereadores, para participarem da 1ª Reunião de Comunicação de 2011 dos COMUNSEG’S Borda Central, Borda Nemari e Borda Santana, com o objetivo de divulgar as ações da Prefeitura e detalhar os programas “Vizinhança Solidária” e PRONASCI (Mulheres da Paz, Protejo e Justiça Comunitária), no dia 11 de fevereiro do ano em curso, às 20h, na Paróquia Nossa Senhora Rainha da Paz – Rua Joana Percegona Zen, nº 78, próximo a subprefeitura.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 379/2011, do Vereador Prof. Assis, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Família.

Requerimento nº 174/2011, dos Vereadores Prof. Assis, Prof. Walder Mulbak e Ubiratan Pedroso, solicitando votos de louvor e reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, ao Senhor Joel Rosales Guzman – Prefeito de Santa Maria de Los Angeles, no Chile, pelo incentivo que vem dando à concretização da ajuda mútua pretendida pelos Municípios de São José dos Pinhais e Santa Maria de Los Angeles, nas operações de esfera econômica, educacional e cultural, bem como na troca de experiências nas áreas administrativa e tecnológica, além das iniciativas que possam servir para a aproximação dos povos dos dois municípios.

Indicação nº 5971/2011, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza, em toda a extensão do Rio Maciel, no Jardim Suissa.

Indicação nº 5972/2011, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que sejam efetuadas melhorias na sinalização de trânsito, no trecho da Avenida das Torres, onde está localizado o principal acesso ao Parque de São José dos Pinhais.

Indicação nº 5973/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a remoção do antipó danificado e a substituição pelo super antipó na Rua Tereza Nester, no Conjunto Urano.

Indicação nº 5974/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a troca da lâmpada queimada da iluminação pública, na Rua Miguel Jarek, nº 219, entre a Rua Francisco Dirceu Chiuratto e Avenida Benjamin Possebom, no Bairro Quississana.

Indicação nº 5975/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a troca da lâmpada queimada da iluminação pública, na Avenida Benjamin Possebom, entre as Ruas Ignácio Valenga e Rua Elisa Simeon Meretka, no Bairro Quississana.

Indicação nº 5976/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 751/2009, que determine a aplicação de agente antipó em frente à Associação de Moradores na região de Roça Velha.

Indicação nº 5977/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 3419/2009, que determine a instalação de rede de baixa tensão nos pontos onde não existe da Rua Antônio Greboge, na Colônia Malhada.

Indicação nº 5978/2011, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma academia ao ar livre, pista de caminhada e uma quadra de bocha, no Conjunto Urano.

Indicação nº 5979/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 0342/2009, que determine a construção de uma capela mortuária no Conjunto Apolo, para atendimento do Conjunto Apolo e adjacências.

Indicação nº 5980/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n° 6353/2004, 1355/2005 e 0610/2009, que determine a implantação de um Centro de Educação Infantil no Conjunto Habitat Aeroporto, que visa atender as comunidades do Conjunto Apolo, Conjunto Habitat Aeropoto, Jardim Ícaro, Jardim Dona Rosa e adjacências.

Indicação nº 5981/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine o rebaixamento da guia na Rua Harry Feeken, em frente à residência n° 19.

Indicação nº 5982/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 3344/2009, que determine a instalação de rede de baixa tensão e iluminação pública em toda a extensão da Rua Professor Júlio Carvalho Gomes, na Localidade de Roça Velha.

Indicação nº 5983/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 4611/2010, que disponibilize uma ambulância para atender a área rural da Colônia Malhada, Cotia e Marcelino, a fim de locomover os pacientes que necessitam de tratamento médico.

Indicação nº 5984/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja feita passeio para pedestres em frente a residência de n° 19 na Rua Harry Feeken, no bairro Afonso Pena.

Indicação nº 5985/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterado a indicação n° 3375/2009, que determine a construção de uma praça de esportes na Comunidade Roça Velha.

Indicação nº 5986/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as indicações 5906/2004, 2055/2005 e 0494/2009, que determine a pavimentação asfáltica da Rua Emerson Greboge, que tem seu início na Colônia Muricy e segue até a Igreja Nossa Senhora das Neves, onde passa a ser denominada de Rua João Maiczak, passando pelo Avencal até a Igreja Nossa Senhora da Aparecida, no Saltinho da Malhada.

Indicação nº 5987/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Pedrina Costa Vinski, no Bairro Jardim Itália.

Indicação nº 5988/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos no sentido de colocar mais placas de denominação de rua em nosso município.

Indicação nº 5989/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção necessária em todas as calçadas de passeio localizadas na região central de nosso município.

Indicação nº 5990/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação em aproximadamente 2 km com asfalto ou paralelepípedos, dando sequência no trecho sem benfeitorias da Rua Carlos Marquette (continuação da Av. Rui Barbosa), na região do Agaraú.

Indicação nº 5991/2011, do Vereador Onildo dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos (restos de construção) depositados nas seguintes vias: Nelson França, próximo ao n° 246 e Marlene Vieira da Rosa, próximo ao n° 677, no Bairro Jardim Carmem.

Indicação nº 5992/2011, do Vereador Onildo dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos (restos de construção) depositados na Rua Doutor Mario Jorge esquina com a Rua Nelson Pugim de Abreu, próximo ao n° 10, no Bairro Jardim Carmem.

Indicação nº 5993/2011, do Vereador Onildo dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de galhos de árvore depositados na Alameda Artex esquina com a Rua Sezinando Ferreira da Cruz, próximo ao n° 888, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 5994/2011, do Vereador Onildo dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de galhos de árvore depositados na Rua Doutor Mario Jorge esquina com a Rua Jorge da Silva, próximo ao n° 387, no Bairro Jardim Carmem.

Indicação nº 5995/2011, do Vereador Onildo dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos (restos de construção) depositados nas seguintes vias: Alberto Bonk, próximo ao n° 79 e próximo ao n° 751, José Trevisan, próximo ao n° 803, Hamilton Luiz Urban, próximo ao n° 523, João Batista Portier, próximo ao n° 788, Sebastião Spejorin, próximo ao n° 148, João Ernesto de Paula, próximo ao n° 590, Ulisses Cordeiro, próximo ao n° 1324, Arthur Urban, próximo ao n° 325, Pedro Scripe, esquina com a Rua José Trevisan ao lado do Hotel Rezende, e na esquina com a Rua Sezinando Ferreira da Cruz, próximo ao n° 1088, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 5996/2011, do Vereador Onildo dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a implantação de semáforo para travessia de pedestres no cruzamento das ruas Veríssimo Marques e Rua Doutor Claudino dos Santos.

Indicação nº 5997/2011, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 505/2005, que determine a construção de calçada para pedestre, na Rua Anneliese Gellert Krigsner, no lado esquerdo da via sentido Avenida Rui Barbosa para Rua Laura Belino Vieira, no Jardim Iná.

Indicação nº 5998/2011, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 2773/2009, que determine a pavimentação asfáltica, na Rua Hiram Augusto Maia, entre as Ruas Almirante Alexandrino e Lyrio Dallagasa, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 5999/2011, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 4842/2007, que determine a pavimentação asfáltica da Rua Julio Cozzetti, entre as Ruas Almirante Alexandrino e Lyrio Dallagassa, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 6000/2011, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica da Rua Osvaldo da Silva Bassu, entre as Ruas Almirante Alexandrino e Lyrio Dallagassa, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 6001/2011, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 2770/2009, que determine a pavimentação asfáltica da Rua Professora Ilza de Souza Santos, entre as Ruas Almirante Alexandrino e Lyrio Dallagassa, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 6002/2011, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 2774/2009, que determine a pavimentação asfáltica na Rua Thales de Souza e Silva, entre as Ruas Almirante Alexandrino e Lyrio Dallagassa, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 6003/2011, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 4848/2007, que determine a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Floresvaldo Meres de Credo, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 6004/2011, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 488/2009, que determine a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua José Dornelles, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 6005/2011, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a revitalização do CMEI Primavera, na Rua dos Jasmins, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 6006/2011, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a revitalização e ampliação da Escola Municipal Alexandre Leon de Carvalho Bordes, Rua das Palmas n° 1019, no Jardim Primavera.

Indicação nº 6007/2011, dos Vereadores Prof. Walder Mulbak e Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 8061/2008, que determine a troca de boca-de-lobo, na Rua Altevir de Lara esquina com a Rua Almirante Alexandrino, no bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 6008/2011, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine a restauração dos passeios na Travessa Peroba e Travessa Jatobá, no Jardim Independência.

Indicação nº 6009/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização de estudos a fim de ampliar o estacionamento público localizado em anexo da Praça do Verbo Divino.

Indicação nº 6010/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização de limpeza da caixa coletora de águas pluviais e a substituição da boca-de-lobo quebrada por outra ‘tampa de ferro’, na Rua Israel de Andrade Pereira esquina com a Rua Almirante Alexandrino, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 6011/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos, a fim de implantar rondas de “Policiamento da Guarda Municipal Comunitária”, nos horários de entrada e saída nas Escolas Municipais e nos Colégios Estaduais no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 6012/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização de estudos a fim de implantar um sistema de alerta e envio de correspondência aos contribuintes que se encontram em débito junto à Prefeitura Municipal.

Indicação nº 6013/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização de estudos a fim de implantar  REFIS, “Programa de Recuperação Fiscal” para anistia de impostos de pessoas físicas e jurídicas no período de trinta (30) a noventa (90) dias em âmbito municipal.

Indicação nº 6014/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, determine estudos a fim de adequar por meio de obras, melhorias, placas de sinalização vertical e pintura de solo horizontal o entroncamento das seguintes vias: Estrada da Roseira com a Rua Juares de Lima Pereira, no Bairro Borda do Campo.

DAS COMISSÕES

Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Urbanismo, Habitação e Serviços Públicos e Meio Ambiente

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 59/2010, que altera e acresce dispositivos da Lei Complementar n° 16, de 11 de novembro de 2005, e alterações, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo e Sistema Viário do Município de São José dos Pinhais.

Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 375/2011, neste Legislativo, nº 257/2010, do Executivo, que Cria o Programa de Inseminação Artificial no Município de São José dos Pinhais.

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 374/2010, neste Legislativo, nº 256/2010, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios ou Termo de Cooperação com a Federação das Indústrias do Estado do Paraná – FIEP.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 951/2010, Aprova o 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2220-183/06/DSS – Processo nº 8.626.596-6, que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná e a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/Hospital Municipal Dr. Atílio Talamini.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 952/2010, que Aprova o 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 2220-183/06/DSS – Processo nº 8.626.596-6, que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná e a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/Hospital Municipal Dr. Atílio Talamini.

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 377/2011, neste Legislativo, nº 259/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Habitação – R$ 7.069.950,00).

TRIBUNA

– VEREADOR JOSÉ VIEIRA

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS

– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON

– VEREADOR CARLOS DE CASTRO

– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO

– VEREADOR JOEL GOMES DE ALMEIDA

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

Próxima Sessão: 15 de fevereiro de 2011 – 9h.

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