2ª Sessão Ordinária – 1º período de 2011

02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.

EM 08 DE FEVEREIRO DE 2011.

PODER EXECUTIVO

Ofício nº 044/2011-Gab, encaminhando o Termo de Rescisão do Convênio nº 033/2010, firmado entre o Município e a entidade Casa de Recuperação Esperança.

DIVERSOS

Ofícios nºs 1038 e 1039/2011, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, encaminhando relação dos convênios pagos celebrados em 2010, entre o Ministério da Justiça, por intermédio desta Secretaria e o Município de São José dos Pinhais.

Ofício Circular Externo nº 036/2011, do Fundo Nacional de Assistência Social, informando a transferência de recursos financeiros, em favor deste Município, destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada.

Ofício Circular CEE/G 001/2011, do Gabinete do Governador do Estado do Paraná – Beto Richa, informando o endereço oficial: Palácio das Araucárias, Rua Jacy Loureiro de Campos – Centro Cívico, CEP 80530-915, telefones: 41-3350-2800, fax: 41-3254-7345; e-mail: betoricha@betoricha.com.br

Ofício nº 001/2011, da APMI, solicitando a alteração da Lei Municipal de Utilidade Pública, nº 38/82, onde consta APMI – Associação de Proteção à Maternidade, à Infância, passe a constar APMIF – Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e a Família, e a sua sede na Rua Dona Isabel A Redentora, nº 2048 – Centro – São José dos Pinhais – CEP 83.005-010, conforme consta no Estatuto anexo.

Comunicados, das Câmaras Municipais de Campo Largo e de Palmeira, informando a composição da Mesa Diretiva, para o biênio 2011/2012.

Ofício Circular nº 001/2011, da Câmara Municipal da Lapa, informando a composição da Mesa Diretiva, para o biênio 2011/2012.

DESTE PODER LEGISLATIVO

DAS LIDERANÇAS DAS BANCADAS PARTIDÁRIAS: Comunicado da escolha dos Líderes e Vice-Líderes das Bancadas Partidárias desta Casa, como segue:

PSDB – Líder Vereador Joel Gomes de Almeida e Vice-Líder Vereadora Mari Temperasso.

DEM – Líder Vereador Carlos de Castro e Vice-Líder Vereadora Lúcia Stoco

PSB- Líder Vereador Prof. Imar Augusto

PP – Líder Vereador Antonio Rubens Salton

PT – Líder Vereador Onildo Francisco dos Santos e Vice-Líder Vereador Ubiratan Pedroso

PTB – Líder Vereador José Vieira da Silva

PORTARIA Nº 076/2011, O Presidente da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 42, §2º, do Regimento Interno e as respectivas indicações das Lideranças Partidárias deste Legislativo, RESOLVE

Art. 1º NOMEAR para compor as Comissões Permanentes deste Poder Legislativo, para o exercício de 2011, os Vereadores indicados, conforme disposto a seguir:

Comissão de Constituição e Justiça

–  Ubiratan Pedroso – Presidente

–  Sylvio Monteiro

–  Carlos Machado

Comissão de Finanças e Orçamento

– Ailton Alves de Oliveira – Presidente

– Mari Lúcia Stoco Ulson

– Onildo Francisco dos Santos

Comissão de Viação e Obras Públicas

– Imar Augusto – Presidente

– Sebastião Carlos de Castro

– Onildo Francisco dos Santos

Comissão de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente

– Mari Lúcia Stoco Ulson – – Presidente

– Carlos Machado

– Antonio Rubens Salton

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

– Walder Mulbak – Presidente

– Joel Gomes de Almeida

– Ubiratan Pedroso

Comissão de Saúde e Assistência Social

– Antonio Rubens Salton – Presidente

– Joel Almeida

– Carlos de Castro

Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso

– Maria Elena Ribeiro de Andrade Hendler – Presidente

– Ailton Alves de Oliveira

– Walder Mulbak

Comissão de Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo

– Sylvio Monteiro Neto- Presidente

– Maria Elena Ribeiro de Andrade Hendler

– José Vieira da Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, 03 de fevereiro de 2011.

Projeto de Lei nº 378/2011, do Vereador Prof. Assis, que altera a Lei nº 1.613, de 05 de outubro de 2010, que denomina de Rua Francisco Mattoso, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Indicação nº 5930/2011, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma academia ao ar livre, no Ginásio de Esportes, localizado no Bairro Quississana.

Indicação nº 5931/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a limpeza necessária nas valetas existentes, na Rua Vicente Augusto esquina com a Rua Hamilton Luiz Uba, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 5932/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3246/2006, que determine a implantação de um sistema de estacionamento regulamentar com temporizador, na região central do município, visando limitar o tempo de estacionamento permitido por veículo, reservando uma vaga para deficiente e uma vaga para idosos em cada quadra.

Indicação nº 5933/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a limpeza do terreno localizado na esquina das ruas João Maria Martins Cordeiro com Primeiro de Maio, na Vila Icaraí – Afonso Pena.

Indicação nº 5934/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine o desentupimento da boca-de-lobo, na Rua Osvaldo Anacleto Bobato, em frente ao nº 594, no Jardim Suissa.

Indicação nº 5935/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine o desentupimento da boca-de-lobo, na Rua Desembargador Ernani Almeida de Abreu, nº 594, no Conjunto Júpiter.

Indicação nº 5936/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a construção de calçadas para pedestres, na esquina das ruas Rosa Hungaro Mariotto com José Augusto Fialho, no Jardim Atômico.

Indicação nº 5937/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos, na Rua Maria Vaccari Bortolan, em frente ao nº 331, no Jardim Ouro Fino.

Indicação nº 5938/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de três manilhas, na Rua Ieda Solange Ribeiro esquina com a Rua Celso da Costa Ramos, no Jardim Ypê.

Indicação nº 5939/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine o urgente patrolamento em toda a extensão das ruas Paul Lepoutre e Celso da Costa Ramos, no Jardim Ypê.

Indicação nº 5940/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que seja refeita a pavimentação com antipó, nas seguintes ruas do Jardim Ipê: Rua Acelyno Alves, Rua José Ricardo Ferreira, Rua Domingos Ribeiro, Travessa Lourival Locatelli, Rua Petronela Sokolowski, Rua Vicente Vahovicz, Travessa Joana Tcherezov, Rua Barnabel dos Santos, Travessa Eurides Halama, Rua Ailton Luiz de Carvalho, Rua Padre Ernesto Zaramella, Rua Angelo José Moreski, Rua Etelvina Pimentel Rodrigues, Rua Alcidio Dissenha, Rua João Greschuk Neto e Rua Celso da Costa Ramos.

Indicação nº 5941/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que seja refeita a pavimentação com antipó, nas seguintes ruas do Jardim Ipê II: Rua Rose Cléia Moreira Dombrowski, Rua Felisbina Rosa Cordeiro, Rua Maria da Glória Silveira, Rua Dulcídio Ananias Pinto, Rua Antonio Lino de Assis, Rua Sebastião Cordeiro Nenevê, Rua Daniel Précoma, Rua José Maria B. Berto e Rua Sebastião Rosa de Moraes.

Indicação nº 5942/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a limpeza da boca de saída das manilhas, na Rua José Ricardo Ferreira, no Jardim Ypê.

Indicação nº 5943/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de poste com rede de baixa tensão e posterior iluminação pública, na Rua Paul Lepoutre, no Jardim Ypê.

Indicações nºs 5944 e 5945/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine, com urgência, a substituição do bueiro, na Rua Honorato da Silveira, em frente aos nº 112 e 188, no Jardim Ypê I, respectivamente.

Indicação nº 5946/2011, do Vereador Carlos Machado, a Auto Viação São José, que determine a mudança de local do ponto de ônibus, em aproximadamente 10 metros, localizado na Rua Anneliese Gellert Krigsner esquina com a Avenida Rui Barbosa, em frente à Igreja Batista, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 5947/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 6356/2004 e 464/2009, que determine a instalação de iluminação pública, pavimentação asfáltica, calçadas para pedestres e ciclovia, em toda a extensão da Rua Tavares de Lyra, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 5948/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a limpeza das bocas-de-lobo, em toda a extensão do Jardim Aviação, Jardim Maria Cecília e região.

Indicação nº 5949/2011, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à alteração do itinerário das linhas de ônibus rurais, para que os moradores destas regiões sejam conduzidos diretamente ao Terminal Urbano Central, não fazendo paradas no Bairro São Marcos.

Indicação nº 5950/2011, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a substituição das manilhas nas ruas Prof. Mário Cantalício Flores e Hércules Lopes, no Conjunto Afonso Pena.

Indicação nº 5951/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a adequação da área interna (pátio) da Escola Municipal Prefeito Francisco Ferreira Claudino, no Bairro Borda do Campo, com um sistema de drenagem das águas pluviais e demais benfeitorias necessárias.

Indicação nº 5952/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção das bocas-de-lobo e a limpeza dos bueiros existentes, em toda a extensão da Rua Vicente Pereira Gomes, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 5953/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a adequação da Estrada da Roseira, com a implantação de calçadas para passeio de pedestres e ciclovia, no trecho compreendido entre a Rua Tubarão e a Rua Antônio Peniche de Moura, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 5954/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a construção de um laboratório radiológico, com a montagem e a colocação de equipamentos necessários, para atendimento ambulatorial no SAMU, localizado na Avenida Rui Barbosa.

Indicação nº 5955/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a substituição da boca-de-lobo quebrada, por outra de ferro, bem como a limpeza da caixa coletora de águas pluviais, na Rua Deputado Luiz Gabriel Sampaio, em frente ao número 758, esquina com a Rua Deputada Ivete Vargas, no Bairro Cristal.

Indicação nº 5956/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a remoção de entulhos de construção civil e detritos vegetais, na Rua Israel de Andrade Pereira, no trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Almirante Alexandrino, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 5957/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação e adequação de área de estacionamento de veículos, em toda a extensão da Rua União da Vitória, no Bairro São Domingos.

Indicação nº 5958/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Capitão Jonas Mateus de Almeida, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 5959/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a adequação do trânsito e a sinalização na Rua Estela Mari Rezende, no trecho compreendido entre o viaduto na BR 277 e o acesso de saída do Bairro para a referida BR.

Indicação nº 5960/2011, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 695/2009, que determine a implantação de rede de baixa tensão, postes, haste com luminárias, na Rua Voluntários da Pátria, no trecho compreendido entre a Rua Sete de Setembro e a Rua Padre Bittencourt.

Indicação nº 5961/2011, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento da Rua João Maiczak até a Rua Celso Scolaro, nas proximidades da saibreira São Matheus, na entrada da tubulação do oleoduto, na Colônia Gamelas.

Indicação nº 5962/2011, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine a manutenção ou a revitalização do agente antipó, em todas as ruas do Jardim Fênix.

Indicação nº 5963/2011, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, para que os moradores da Planta Rio Pequeno e Vila Maria Olímpia, sejam atendidos no Posto de Saúde Nestor Cruz Santos, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 5964/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a troca de todas as luminárias, da rede de iluminação pública, na Rua Antônio Singer, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 5965/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à elaboração de um projeto de lei que dispõe sobre a Criação de Programa Municipal da Saúde Vocal do Professor, baseado na Lei Estadual nº 14.939, de dezembro de 2005, que Institui o Programa de Saúde Vocal Preventiva para os Professores da Rede Pública Estadual de Educação.

Indicação nº 5966/2011, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a limpeza da boca-de-lobo, na Rua Vicente Tozo, em frente ao nº 684, no Bairro Iná.

Indicação nº 5967/2011, da Vereadora Mari Temperasso, a Caixa Econômica Federal, que determine a instalação de uma agência de atendimento bancário da CEF, na Rua Canoinhas ou na Rua Pastor Boleslau Olcha, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 5968/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a implantação de lanchonete, banca de revista e um módulo da Guarda Municipal, bem como banheiros definitivos, no ponto de integração (terminal), no Bairro São Marcos.

Indicação nº 5969/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2781/2009, que determine a construção de um CRAS, na Rua Canoinhas, próximo a Escola Municipal Antônio Franco da Rocha, na região da Borda do Campo.

Indicação nº 5970/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos junto ao Governo Federal, para que seja construída uma super creche, na região da Borda do Campo.

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS

– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO

– VEREADOR JOEL ALMEIDA

– VEREADOR CARLOS MACHADO

Próxima Sessão: 10 de fevereiro de 2011 – 9h.

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