1ª Sessão Ordinária – 1º período de 2011

01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.

EM 03 DE FEVEREIRO DE 2011.

PODER EXECUTIVO

Ofício n° 554/2010-GAB, que encaminha o 1º Aditivo ao Convênio nº 016/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Para Vida Sem Drogas.

Ofício n° 555/2010-GAB, que encaminha o Termo de Convênio n° 124/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Patronato Santo Antônio.

Ofício n° 556/2010-GAB, que encaminha o Termo de Convênio n° 54/2010-SEMUC, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o SESI – Serviço Social da Indústria/Regional no Estado do Paraná.

Ofício n° 563/2010-GAB, encaminhando o Projeto de Lei Complementar n° 59, que altera e acresce dispositivos da Lei Complementar n° 16, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo e Sistema Viário do Município de São José dos Pinhais.

Ofício n° 564/2010-GAB, encaminhando o Termo de Cooperação n° 55/2010, que celebram entre si o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e a Associação de Proteção a Maternidade, à Infância e à Família.

Ofício n° 565/2010-GAB, em resposta ao requerimento nº 169/2010, formulado pelo Vereador Antônio Rubens Salton, sobre o pavimento asfáltico utilizado nas obras realizadas pela administração e outras informações atinentes.

Ofício n° 566/2010-GAB, em resposta ao requerimento n° 168/2010, formulado pelo Vereador Antônio Rubens Salton, informando que não há data prevista para início das obras de pavimentação para a Rua Adrianópolis, no Bairro Jardim Cruzeiro.

Ofício n° 568/2010-GAB, encaminhando o Termo de Convênio n° 045/2010-SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social e o Desafio Jovem Vidas para Cristo, e Termo de Convênio n° 053/2010-SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro Social Pe. Arnaldo Jansen.

Ofício n° 569/2010-GAB, enviando resposta ao requerimento n° 167/2010, formulado pelo Vereador Antônio Joel Gomes de Almeida, sobre informações referentes à construção da Escola José de Anchieta.

Ofício n° 570/2010-GAB, encaminhando o Termo de Convênio n° 044/2010-SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Desafio Jovem Vidas para Cristo, e Termo de Convênio n° 051/2010-SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação para Vida sem Drogas.

Ofício n° 575/2010-GAB, encaminhando o Termo de Convênio n° 862/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná.

Ofício n° 577/2010-GAB, encaminhando o Projeto de Lei Ordinária n° 257/2010, que cria o Programa de Inseminação Artificial do município de São José dos Pinhais.

Ofício n° 578/2010-GAB, encaminhando as seguintes leis ordinárias, devidamente sancionadas: Lei Ordinária nº 1.650/2010, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 5.516.512,31); Lei Ordinária nº 1.651/2010, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Viação e Obras Públicas e de Comunicação Social – R$ 5.516.512,31); Lei Ordinária n° 1.652/2010, que altera e acresce dispositivos da Lei n° 1.435, de 23 de outubro de 2009, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal da Saúde; Lei Ordinária n° 1.653/2010, que declara de Utilidade Pública Municipal, o Instituto Miguel e Cecília Stuzata para Organização Popular e Defesa da Cidadania e Promoção Social; Lei Ordinária nº 1.654/2010, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego – R$ 26.000,00); Lei Ordinária nº 1.655/2010, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Trabalho e Emprego – R$ 59.000,00); Lei Ordinária n° 1.656/2010, que declara de Utilidade Pública Municipal, a ONG Estrelinha da Manhã; Lei Ordinária n° 1.657/2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, para o Serviço Social da Indústria – Departamento Regional do Paraná – SESI; Lei Ordinária n° 1.658/2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal doar uma área de terra com 93.402,67m², para o Estado do Paraná, para construção e implementação do Centro de Excelência em Treinamento Paradesportivo do Paraná; Lei Ordinária n° 1.660/2010, que cria o Programa de Estágio e sua aplicabilidade no âmbito do serviço público municipal e Lei Ordinária n° 1.664/2010, que institui a Taxa de Sinistro no Município de São José dos Pinhais.

Ofício nº 582/2010-GAB, encaminhando a mensagem nº 04/2010, comunicando o veto parcial do Projeto de Lei nº 361, de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e bens em veículos de aluguel a taxímetro.

Ofício n° 583/2010-GAB, encaminhando cópias da Lei Ordinária n° 1.661/2010, que declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Tarsila do Amaral – EFM; Lei Ordinária n° 1.662/2010, que declara de Utilidade Pública Municipal, o Centro de Estudos da Cultura Afro-Brasileira – C.E.C.A.B/PR; Lei Ordinária n° 1.663/2010, que estabelece o Programa de aquisição de vagas para a Educação Infantil; Lei Ordinária n° 1.665, que denomina de Rua São Sebastião a rua sem denominação oficial, localizada no Bairro Campo Largo da Roseira e a Lei Ordinária n° 1.666/2010, que dispõe sobre os serviços de transporte remunerado de pequenas cargas mediante a utilização de motocicletas, motonetas ou triciclos motorizados, denominado moto-frete, devidamente sancionadas.

Ofício n° 584/2010-GAB, encaminhando o 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 002/2010-Saúde, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e Associação Brasileiro de Odontologia – Regional São José dos Pinhais – ABO.

Ofício n° 585/2010-GAB, encaminhando o 5° Termo Aditivo ao Convênio n° 108/2010, celebrado em 31 de outubro de 2006, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Pais e Amigos das Crianças Portadoras de Mielomeningocele – APPAM.

Ofício nº 013/2011-GAB, encaminhando o termo de convênio n° 052/2010-SEMAS, que celebram entre si o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Para Vida Sem Drogas, para aprovação dessa casa de leis.

Ofício nº 029/2011-GAB, encaminhando o termo de convênio nº 049/2010 e o 1º Aditivo ao Convênio nº 020/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Patronato Santo Antônio e o 2º Aditivo ao Convênio nº 113/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro Social Pe. Arnaldo Jansen.

Ofício nº 030/2011-GAB, encaminhando os Termos Aditivos aos Convênios de nºs 001 a 090/2009, firmados em 2009, e os nºs 004, 005, 012 e 32/2010, firmados em 2010, com as Associações de Pais das Escolas e CEMEIS Municipais.

Ofício nº 032/2011-GAB, encaminhado em atenção à Diligência da Comissão de Constituição e Justiça, referente a cópia do contrato nº 2220-183/06/DSS, que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Saúde/Instituto de Saúde do Paraná e a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/Hospital Municipal Dr. Atílio Talamini, para disponibilização de leitos de UTI não credenciados ao SUS, para atender situações de emergência.

Ofício n° 040/2011-GAB, encaminhando o Projeto de Lei Ordinária n° 258/2011, autorizando a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 18.900.000,00), e o Projeto de Lei Ordinária n° 259/2011, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Habitação – R$7.069.950,00).

Ofício n° 042/2011-GAB, encaminhando a cópia da Lei Ordinária n° 1659/2010 devidamente sancionada, que Cria o Programa Municipal de Mecanização Agrícola do Município de São José dos Pinhais.

DIVERSOS

Comunicados n° 1.171.922, 1.176.195, 1.180.386, 1.182.523, 1.187.787, 1.192.028, 1.195.406, 1.196.851, 1.195.748, 1.200.909, 1.201.099, 1.201.141 e 1.206.430/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde, liberando recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de São José dos Pinhais.

Comunicado PR 637.459/2010, da Empresa de Telecomunicações Oi, em resposta a indicação n° 5818/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida pela qual solicita a instalação de um telefone público na BR 376, Km 34 CONT.

Comunicados n°s 233.444 e 248.759/2010 /2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos para a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais.

Comunicado n° 248.760/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos para a APMF – Colégio Estadual Maria Vidal Novaes.

Comunicado n° 248.761/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos para a APMF – Colégio Estadual Angelina Annamaria Consolo do Prado.

Comunicado n° 248.762/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos para a APMF – Colégio Estadual Chico Mendes.

Comunicado n° 248.763/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos para a APM – Colégio Estadual Ambrosia Sabatovich.

Comunicado n° 248.764/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos para a APMF – Escola Estadual Barro Preto.

Ofícios n° 209/2010, 10/2011 e 13/2011, da CEF, informando a celebração de Contrato de Repasse de Recursos do Orçamento Geral da União entre o Município de São José dos Pinhais e a Caixa Econômica Federal

Ofício Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/n°s 32 e 34/2010, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, comunicando a transferência de recursos destinados a manutenção dos Serviços de Ação Continuada da Prefeitura de São José dos Pinhais.

Ofício s/nº, do Deputado Estadual Ney Leprevost – Presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, destacando a apresentação de emendas orçamentárias coletiva ao Projeto de Lei n° 417/10, autorizando o Poder Executivo a adotar as medidas necessárias para consignar no Orçamento do exercício de 2011, o valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), para aquisição de equipamentos médicos do Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais e a transferência de recursos para pavimentação e/ou recuperações de vias urbanas, no valor de R$ 450.000,00.

Comunicado n° 78.467.381, da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, encaminhado em atenção a indicação nº 5811/2010, de autoria da Vereadora Lúcia Stoco, para execução de obra no sistema de distribuição de energia elétrica da Rua Santa Efigênia, no bairro Vila Paraíso.

Comunicados n° 536, 806, 1.628, 11.160, 14.403 e 16.104/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde, liberando recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de São José dos Pinhais.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Indicação n° 5872/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de ampliar a “Sala de Raio-X” anexa ao SAMU, localizado na Avenida Rui Barbosa com obras de ampliação física, estrutural, funcional e ferramental.

Indicação n° 5873/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e conserto do “Equipamento de Raio-X” do SAMU, localizado na Avenida Rui Barbosa.

Indicação n° 5874/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação do abrigo de ponto de ônibus, na Avenida Rui Barbosa, entre a Rua David Campista e a Rua Cambé, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 5875/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de adequar a sinalização horizontal e vertical através de pintura de meio fio e instalação de placas de “limite de velocidade e proibido estacionar”, na Rua Salomão Miguel Nasser, no trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Nery Soares, no Bairro Guatupê.

Indicação n° 5876/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à substituição das calçadas que circundam o “Hospital São José” por outras mais adequadas com o intuito de proporcionar acessibilidade e segurança aos usuários, cadeirantes e portadores de necessidades especiais, respectivamente nas seguintes ruas: Paulino de Siqueira Cortes, Coronel Luiz Victorino Ordine, Alcídio Viana e João Ângelo Cordeiro.

Indicação n° 5877/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas indicativas de velocidade, curva perigosa, travessia de pedestres e dispositivos refratários de segurança e pintura do solo, na Rua Padre Humberto Robig, entre as ruas Alcides Munhoz e Francisco Guimarães, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 5878/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas indicativas de “proibido estacionar”, em ambos os lados da Rua Salomão Miguel Nasser, no trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Doutor Carlos do Nascimento, no Bairro Guatupê.

Indicação n° 5879/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de adequar e melhorar a sinalização de solo, vertical e horizontal, através da instalação de placas e demais dispositivos de segurança no entroncamento das seguintes ruas: Coronel Quadros, Aristides França, Nossa Senhora da Luz e Rebouças, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 5880/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de construir e implantar um módulo da Guarda Municipal Comunitária, na praça situada à Rua Canoinhas, próximo ao Colégio Estadual Tiradentes, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 5881/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção das calçadas que circundam o “Hospital São José”.

Indicação n° 5882/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos viabilizando a “pavimentação asfáltica ou em paralelepípedo definitiva”, na Rua Sebastiana Santana Fraga, no trecho compreendido entre a Avenida João Fraga Neto e o Rio Itaqui, no Bairro Guatupê.

Indicação n° 5883/2011, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a roçada nas laterais da calçada de passeio, na Avenida Guatupê, a partir da esquina com a Rua Madre Tereza de Calcutá até a esquina da Rua Cidnei Grein Corrêa.

Indicação n° 5884/2011, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a roçada nas laterais da calçada de passeio em toda a extensão da Rua Senador Acioly Filho, no bairro Afonso Pena, assim como a manutenção da mesma que se encontra em péssimo estado.

Indicação n° 5885/2011, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de lâmpadas em frente ao Conjunto Residencial Sevilha, no Bairro Zaniolo.

Indicação n° 5886/2011, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas da iluminação pública, na Rua Expedicionário Joaquim de Lima Amorim, em frente aos números 16 e 40.

Indicação n° 5887/2011, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa- buracos e recapeamento do agente antipó, em toda a extensão da Rua dos Pinheiros.

Indicação n° 5888/2011, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3645/2010, que determine a construção de uma nova escola e de um CMEI, em terreno público, na Rua Octávio Cim, ao lado do Condomínio Ravena, no Jardim Vila Ipiranga.

Indicação n° 5889/2011, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3646/2010, que determine a construção de um CMEI no Bairro São Judas Tadeu.

Indicação n° 5890/2011, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3647/2010, que determine a anexação do terreno existente ao lado da Escola Municipal Alexandre Leon Borges, no Jardim Primavera, para ampliação da mesma.

Indicação n° 5891/2011, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3680/2010, que determine a construção de uma pista de caminhada e ciclovia de massa asfáltica, com marcação de 200 em 200 metros, que circule o Conjunto Apolo, começando na Rua Marechal Hermes, seguindo pela Rua Tavares de Lyra, virando a direita na Av. Rui Barbosa, voltando e entrando a esquerda na Rua David Campista, seguindo pela Rua Ângelo Porfírio Berton e Rua Maria Izabel Zen Zagonel, até retornar a Rua Marechal Hermes, no Bairro Aviação.

Indicação n° 5892/2011, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a revitalização da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Rui Barbosa.

Indicação n° 5893/2011, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a revitalização da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Senador Acioly Filho, no bairro Afonso Pena.

Indicação n° 5894/2011, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a revitalização da pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua José Claudino Barbosa, no bairro Afonso Pena.

Indicação n° 5896/2011, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a desobstrução de todos os bueiros da Rua Constancia Rutelionis, no Bairro São Judas Tadeu.

Indicação n° 5897/2011, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a desobstrução de todos os bueiros da Avenida Rui Barbosa, entre as Ruas Salomão Miguel Nasser e Tenente Manoel de Lima, no Bairro Guatupê.

Indicação n° 5898/2011, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma boca-de-lobo, na Rua Manoel de Lima, em frente ao n° 255, no Bairro Guatupê.

Indicação n° 5899/2011, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um sistema de drenagem na Avenida Rui Barbosa, nas proximidades da Rua Laerte Fenelon, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 5900/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3343/2009, que determine a construção de uma cancha de futebol de areia, no final da Rua Prof. João da Costa Viana esquina com a Rua Teodoro Winkler, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 5901/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 1402/2009 e 4610/2010, que determine a construção de uma academia de ginástica ao ar livre, na Associação de Moradores do Conjunto Apolo.

Indicação nº 5902/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3347/2009, que determine a construção de uma cancha de vôlei de praia, no final da Rua Prof. João da Costa Viana esquina com a Rua Teodoro Winkler, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 5903/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma praça com playground, no final da Rua Capitão Tomaz Carvalho de Camargo, no Bairro Cidade Jardim.

Indicações nºs 5904 e 5905/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma academia de ginástica ao ar livre, nas Localidades de Colônia Malhada e Roça Velha, respectivamente.

Indicação nº 5906/2011, do Vereador Carlos Machado, a Auto Viação Sanjotur, que determine estudos visando à criação de uma Linha do Agricultor “circular”, interligando todas as colônias e localidades adjacentes de São José dos Pinhais.

Indicação nº 5907/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Presidente da FECOMERCIO – Sr. Darci Piana, reiterando a indicação nº 3442/2009, que viabilize estudos para a implantação de um núcleo do SESC/SENAC, em nosso Município.

Indicação nº 5908/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Governo do Estado do Paraná, que juntamente com o Deputado Estadual Francisco Buhrer, determine a construção de uma unidade própria para o Colégio Estadual da Colônia Malhada.

Indicações nºs 5909, 5910, 5911, 5912, 5913 e 5914/2011, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão dos bairros: Nossa Senhora de Fátima, Jurema, Iná, Ypê II, Ypê I e Jardim da Luz, respectivamente.

Indicação nº 5915/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, determine o serviço de limpeza e desobstrução dos bueiros e manilhas da Rua Antonio Nunes da Rocha Rios, no Jardim Jurema.

Indicação nº 5916/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica definitiva em toda a extensão da Rua Silvio Pinto Ribeiro, no Jardim Atômico – Quississana.

Indicação nº 5917/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 1165/2005, 3145/2006, 018/2009 e 4999/2010, as quais solicitam a construção de um terminal de ônibus na região de Borda do Campo.

Indicação nº 5918/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos do final da Rua Antonio Nunes da Rocha Rios, no Jardim Jurema.

Indicação nº 5919/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a troca das manilhas de 60 cm pelas de 80 cm, bem como a colocação de bocas-de-lobo, na Rua Nelson Comim, no Jardim Jurema, Rio Pequeno.

Indicação nº 5920/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a substituição da manilha quebrada, na Rua Itaberaí, em frente ao nº 22, no Jardim Itajubá.

Indicação nº 5921/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine, com urgência, a colocação de saibro, na Rua São Francisco, nº 132, próximo a empresa Nissan, na Vila Nova – Borda do Campo.

Indicação nº 5922/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que seja levantado o bueiro, na Rua Acelyno Alves, em frente ao nº 251, no Jardim Ypê.

Indicação nº 5923/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de poste com rede de baixa tensão e iluminação pública, na Avenida Guatupê esquina com a Rua Fernando Della Giustina, no Jardim Ypê.

Indicações nºs 5924 e 5925/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma travessia elevada para pedestres, na Rua João Dombrowski, nº 110, no Jardim Eldorado e na Avenida Guatupê, em frente à Igreja Congregação Cristã, no Jardim Brasil, respectivamente.

Indicação nº 5926/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a troca de luminárias da rede de iluminação pública, na Rua Manoel Marcílio de Oliveira, próximo ao nº 822 e na Rua Hamilton Luiz Uba, próximo ao nº 645, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 5927/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação e todas as benfeitorias necessárias, na Rua Alberto Bonk, no trecho compreendido da trincheira até a esquina com a Rua Manoel Marcílio de Oliveira, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 5928/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a implantação de sanitários químicos e a colocação de bebedouros, no terminal de ônibus do Bairro São Marcos.

Indicação nº 5929/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, estudos para que o terminal de ônibus do Bairro São Marcos seja integrado (fechado).

Oradores Inscritos:

TRIBUNA – NÃO HOUVE

EXPLICAÇÃO PESSOAL – Vereador Prof. Walder Mulbak

Próxima Sessão: 08 de fevereiro de 2011 – 9h.