33ª Sessão Ordinária – 2º período de 2010

1 de fevereiro de 201111 de fevereiro de 2011 Comunicação featured

33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2010.

EM 2 DE DEZEMBRO DE 2010.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 512/2010-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: nº 237/2010, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 31.165,96); nº 238/2010, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 33.200,00); nº 239/2010, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Segurança – R$ 801.720,00); nº 240/2010, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – R$ 3.500,00) e nº 241/2010, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Administração e Recursos Humanos, Finanças, Saúde, Cultura e Viação e Obras Públicas – R$ 8.391.668,39).

DESTE LEGISLATIVO

Indicação nº 5754/2010, do Vereador Professor Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma Unidade de Saúde, em frente à Praça do Conjunto Afonso Pena, próximo ao Colégio Estadual Prof. Lindaura Ribeiro Lucas, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 5755/2010, do Vereador Professor Imar, ao Poder Executivo, que determine a adequação da faixa amarela juntamente com as placas de sinalização na Rua João Alves Figueiredo, no Bairro Jardim Quississana.

Indicação nº 5756/2010, do Vereador Professor Imar, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma Escola de Ensino Fundamental de 1° a 5° ano, no Bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima, no Rio Pequeno.

Indicação nº 5757/2010, do Vereador Professor Imar, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um redutor de velocidade, ou similar, na Rua Cambé, entre as ruas Piraí do Sul e Medianeira, no Bairro Jardim Aviação.

Indicação nº 5758/2010, do Vereador Professor Imar, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos do agente antipó da Rua Faustino Sabotta, localizada na Colônia Zacarias, próximo ao Patronato Santo Antônio.

Indicação nº 5759/2010, do Vereador Professor Imar, ao Poder Executivo, que determine a adequação de sinalização na Rua Doutor Murici delimitando tempo de parada em frente ao Colégio Estadual, Escola Municipal e Cmei, ali existentes.

Indicação nº 5760/2010, do Vereador Professor Imar e Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando à indicação nº 3222/2009, da Vereadora Mari Temperasso, que determine uma operação tapa-buracos no agente antipó das ruas: Sebastião Paraná, Alcidez Munhoz, Francisco P. Guimarães, Terezinha E. Farias da Silva, João Maria Quintino, Lucie Laval, Serafim França e Padre Humberto Robig, localizadas no Jardim Nemari III, na Borda do Campo.

Indicação nº 5761/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a substituição da haste e luminária atual por uma haste nova dotada de lâmpada com maior potência, na Rua Expedicionário Afonso Licheski em frente ao n° 665, esquina com a Rua Tijucas do Sul, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 5762/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a substituição de haste e luminária, na Rua Tijucas do Sul, em frente ao número 702-A, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 5763/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1426/2009, que determine a implantação de rede coletora de esgoto em todas as ruas que compõe o Jardim Amadeus.

Indicação n° 5764/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine reparos necessários nas calçadas da Rua Caçador, principalmente no ponto de ônibus, na esquina com a Rua Chapecó, na Borda do Campo.

Indicação nº 5765/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine estudos visando destinar espaço para “carga e descarga” na Rua Barão do Cerro Azul, esquina com a Rua Izabel A. Redentora, em frente à Tintafer Comércio de Tintas e Ferragens, na região central.

Indicação nº 5766/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de hastes com luminárias na Rua Antonia Maria Chinda, em frente ao n° 204, e na Rua Antonio Nunes da Rocha Rios, em frente ao n° 204, no Bairro Jardim Jurema.

Indicação nº 5767/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 714/2001 e 1427/2009, que determine a implantação de rede coletora de esgoto em todas as ruas que compõe o Jardim Santana.

Indicação nº 5768/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação do sistema em que dá entrada ao Seguro Desemprego no posto de atendimento da Agência do Trabalhador (SINE), na Regional da Borda do Campo.

Indicação nº 5769/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando às indicações nºs 467/2001 e 1428/2009, que determine a implantação de rede coletora de esgoto em todas as ruas que compõe o Jardim Guarani.

Indicação nº 5770/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando às indicações nºs 695/2001, 1425/2009 e 4991/2010, que determine a implantação de rede coletora de esgoto em todas as ruas que compõe a Planta Paraíso e Planta Roseli (Vila Nova), neste município.

Indicação nº 5771/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1422/2009, que determine a implantação de rede coletora de esgoto em todas as ruas que compõe a Planta Virginia.

Indicação nº 5772/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1424/2009, que determine a implantação de rede coletora de esgoto em todas as ruas que compõe o Jardim Christian.

Indicação nº 5773/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1429/2009, que determine a continuação da rede coletora de esgoto na Avenida dos Bosques, do número 1672 até o antigo ponto final, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 5774/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1430/2009, que determine a continuação da rede coletora de esgoto na Rua Ulysses Ângelo Ferraro, do número 429 até o final da mesma, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 5775/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 5682/2004, 2228/2005, 7621/2008, que determine a construção de vias rotatórias na Rua Canoinhas, esquina com a Estrada da Roseira, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 5776/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos da Rua Euclides Bandeira, em frente ao n° 240, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 5777/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a sinalização e pintura das lombadas existentes nas seguintes Ruas: Vanderlei Moreno, Estela Mari Rezende, Ângelo Sgarbe, Caçador, Manoel Tiburcio Machado, Canoinhas, Pastor Boleslau Olcha, Estrada da Roseira e Avenida dos Bosques, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 5778/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a troca das manilhas quebradas na Rua Odete Maximiano de Sousa, em frente ao nº 62, no Bairro Nemari IV.

Indicação nº 5779/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a troca do abrigo de parada de ônibus, localizado na Rua Caçador, esquina com Rua Chapecó, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 5780/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a extensão de rede e posterior iluminação pública com hastes e luminárias completas na Rua Joana Persegona Zen, no trecho compreendido entre o número 115 até a esquina da Roseira, neste município.

Indicação nº 5781/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a extensão de rede e posterior iluminação pública com hastes e luminárias completas na Rua Caçador, no trecho compreendido entre o número 07 até a Rua Bela Vista, neste município.

Indicação nº 5782/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos (Vegetais e restos de construção) em ambos os lados da Rua Caçador, esquina com Rua canoinhas, Borda do Campo, neste município.

Indicação nº 5783/2010, da Vereadora Lúcia Stoco e do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4929/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, que determine à construção de vias rotatórias na Rua das Rosas, ligando a mesma com as Ruas Almirante Alexandrino e Alfredo Pinto, Jardim Primavera, neste município.

Indicação nº 5784/2010, do Vereador Professor Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a desapropriação do terreno localizado na esquina da Rua Claudio Pereira da Cruz com Rua Olívio Setim, e doação para o Colégio Estadual Shirley Catarina Tamalu Machado, no barro Jardim Fênix.

Indicação nº 5785/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento de toda a extensão da Avenida Paul Lepoutre, estrada principal do Bairro Jardim Ipê.

Indicação nº 5786/2010, do Vereador Onildo dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o desentupimento de duas bocas-de-lobo nas seguintes ruas: Rua Luiz Américo Tetti, próximo ao n° 152 e Rua Evaldo Carneiro de Paula, próximo ao n° 645, no Bairro Jardim Carmem.

Indicação nº 5787/2010, do Vereador Onildo dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o desentupimento de uma boca-de-lobo, na Rua João Maria Alves n° 672, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 5788/2010, do Vereador Onildo dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o serviço de elevação de uma boca-de-lobo, na Rua Olímpio Ferreira da Cruz n° 223, esquina com a Rua Bernardo Itener, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 5789/2010, do Vereador Onildo dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública, na Rua Antônio Jareck, no Bairro Inhaíva, próximo ao Posto Iguaçu.

Indicação nº 5790/2010, do Vereador Onildo dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a manutenção do asfalto na Rua João Alves Ferreira esquina com a Rua Romário Martins, próximo ao n° 815, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 5791/2010, do Vereador Onildo dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o serviço de troca de luminária na Rua João Alves Ferreira, esquina com a Rua Sebastião Spejorim, próximo aos n°s 672 e 921, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 5792/2010, do Vereador Onildo dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos orgânicos (proveniente da poda de árvores), na Rua Luiz Américo Tetti, próximo ao n° 297, no Bairro Jardim Carmem.

Indicação nº 5793/2010, dos Vereadores Onildo dos Santos e Professor Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando à indicação nº 8756/2008, que determine a manutenção dos banheiros públicos do Terminal de Ônibus Afonso Pena.

Indicação nº 5794/2010, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pintura da sinalização de trânsito na Alameda Arpo, em frente a Empresa Branco Motores, no bairro Costeira.

Indicação nº 5795/2010, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e roçada necessária no bosque do Vovô, na Rua Eliud Alves Pereira, no bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 5796/2010, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine um abrigo para espera de ônibus na Rua Tenente Djalma Dutra n° 2478.

DAS COMISSÕES

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 343/2010, neste Legislativo, nº 230, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social– R$ 153.000,00);

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 344/2010, neste Legislativo, nº 233, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Assistência Social e de Habitação – R$ 240.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 345/2010, neste Legislativo, nº 234, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – R$ 350.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 346/2010, neste Legislativo, nº 235, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo – R$ 110.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 347/2010, neste Legislativo, nº 236, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 1.502.000,00).

ORDEM DO DIA

2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 955/2010, que Aprova o 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 039/2010 – SEMARH, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Banco Paraná Banco.

APROVADO

2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 956/2010, que Aprova o Termo de Cooperação nº 46, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Banco Daycoval.

APROVADO

2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 957/2010, que Aprova o Segundo Aditivo ao Termo de Convênio nº 118/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Beneditina da Providência – ABENP.

APROVADO

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 57/2010, que dispõe sobre a ampliação de vagas do cargo de Engenheiro, constante no Anexo IV da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004, e alterações.

APROVADO

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 342/2010, neste Legislativo, nº 229, do Executivo, que Transfere Imóveis pertencentes ao Patrimônio Municipal para o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS.

APROVADO

1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 958/2010, que aprova o Termo de Cooperação nº 40/10, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Banco Santander.

APROVADO

1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 959/2010, que aprova o Termo de Cooperação nº 42/10, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Banco do Brasil.

APROVADO

TRIBUNA POPULAR

– FABRICIO TAMBOLO – VICE -PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

TRIBUNA

– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR ONILDO F. DOS SANTOS

– VEREADOR PROF. WALDER

-VEREADOR JOEL ALMEIDA

– VEREADOR PROF. IMAR

Próxima Sessão: 7 de dezembro de 2010 – 9h