29ª Sessão Ordinária – 2º período de 2010

29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2010.
EM 18 DE NOVEMBRO DE 2010.
 


 
Homenagem ao Senhor Raul Setim, com entrega do Diploma de Reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade, nesses 90 anos de vida, outorgado através do Requerimento nº 164/2010, de autoria dos Vereadores Bira do Banco e Carlos de Castro, aprovado em 11.11.2010.
 
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 472/2010-Gab, encaminhando o 1° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n° 039/2010 – SEMARH, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e Paraná Banco, e o Termo de Cooperação n° 046, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Banco Daycoval.
Ofício nº 473/2010-Gab, encaminhando o 2° Aditivo ao Termo de Convênio n° 118/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e a Associação Beneditina da Providência – ABENP.
Ofício Circular n° 006/2010, da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, convidando os Senhores Vereadores a participarem da formatura de um grupo de 30 mulheres de duas grande regiões do município, Guatupê e Borda do Campo, a ser realizada no dia 23 de novembro de 2010, às 18h30min, no Restaurante Di Paladare (Rua Norberto de Brito,1722 – Centro).
DIVERSOS
Comunicado nº 1.082.228/2010, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 418.945,50, referente ao pagamento de PAB Fixo, competência outubro/2010.
Comunicado nº 1.092.265/2010, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 6.400,00, referente ao pagamento de Saúde da Família, competência março/2010.
Comunicado nº 1.093.046/2010, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 136.454,35, referente ao pagamento de Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde, competência setembro/2010.
Comunicado nº 1.093.047/2010, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 4.557,00, referente ao pagamento de Agentes Comunitários de Saúde, competência março/2010.
DESTE LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 340/2010, do Vereador Prof. Imar Augusto, que altera a Lei nº 1544, de 25 de maio de 2010, que denomina de Rua Isaias Henning, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Indicação n° 5633/2010, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a troca de tampa de bueiro na Rua Hiran Augusto Maia, em frente ao n° 1819, no bairro Parque da Fonte.
Indicação n° 5634/2010, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a abertura da Rua Dionísio Dal’negro, entre as ruas James Portugal e Guilherme Dal’negro, no bairro Colônia Rio Grande.
Indicações nºs 5635, 5636, 5637, 5638 e 5639/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine, com urgência, a troca do bueiro, nas seguintes vias públicas: Rua Gildo Vieira esquina com a Rua Aristides Ramos de Abreu, localizada no Bairro Guatupê; Rua Honorato da Silveira esquina com a Rua Pedro Ribaski, em frente ao nº 126; Rua Petronela Sokolowski esquina com a Rua José Ricardo Ferreira, em frente ao nº 334; Rua Vicente Vahovicz esquina com a Travessa Lourival Locatelli, em frente ao nº 173 e Rua Ieda Solange Ribeiro esquina com a Travessa Lourival Locatelli, em frente ao nº 204, localizadas no Jardim Ipê I.
Indicação nº 5640/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a aplicação do agente antipó, em toda a extensão da Rua João Maria Góes, no Jardim Aparecida.
Indicação nº 5644/2010, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública na Rua Vila Nova, em frente ao nº 3501, no Bairro Cachoeira.
Indicações nºs 5645, 5646, 5647, 5648, 5649, 5650, 5651/2010, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento com “super anti-pó” bem como calçadas para pedestres e todas as benfeitorias necessárias nas ruas: Rua Silene Ribas Schlipake, Rua Raphael Nester, Rua Jacob Zen, Rua Gertrudes Camargo Claudino, Rua Luiza Hummelgen Nester, Rua Dolores Taborda Ribas e Rua Maria Alexandrina Bordes, localizadas no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 5652/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Chefe do Poder Executivo, que determine a Secretaria Municipal de Segurança, a regulamentação do serviço de moto frete (Motoboy), em consonância com a Lei Federal 12009/2009, que Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, “mototaxista”, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e “motoboy”, com o uso de motocicleta, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas – moto-frete –, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 333/2010, neste Legislativo, nº 223, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Saúde e de Meio Ambiente – R$ 7.680.000,00).
APROVADO
– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 337/2010, de autoria do Vereador Prof. Assis, que denomina de Rua do Gerê, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO
2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 954/2010, da Mesa Diretiva, que autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do Município, no período de 19 de novembro a 10 de dezembro do corrente ano, por motivos particulares.
APROVADO
1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 334/2010, neste Legislativo nº 224, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 10,45).
APROVADO
1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 335/2010, neste Legislativo nº 225, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 406,12).
APROVADO
1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 336/2010, neste Legislativo nº 226, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 753.068,80).
APROVADO
TRIBUNA
– Vereador Bira do Banco
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– Vereador Prof. Walder Mulbak
– Vereador Onildo Francisco dos Santos
– Vereador Toninho da Anderson
– Vereador Prof. Imar Augusto
– Vereador Joel Gomes de Almeida
Próxima Sessão: 23 de novembro de 2010 – 9h


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