29ª Sessão Ordinária – 2º período de 2010

Ofício nº 472/2010-Gab, encaminhando o 1° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n° 039/2010 – SEMARH, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e Paraná Banco, e o Termo de Cooperação n° 046, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Banco Daycoval.

Ofício nº 473/2010-Gab, encaminhando o 2° Aditivo ao Termo de Convênio n° 118/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e a Associação Beneditina da Providência – ABENP.

Ofício Circular n° 006/2010, da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, convidando os Senhores Vereadores a participarem da formatura de um grupo de 30 mulheres de duas grande regiões do município, Guatupê e Borda do Campo, a ser realizada no dia 23 de novembro de 2010, às 18h30min, no Restaurante Di Paladare (Rua Norberto de Brito,1722 – Centro).

Comunicado nº 1.082.228/2010, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 418.945,50, referente ao pagamento de PAB Fixo, competência outubro/2010.

Comunicado nº 1.092.265/2010, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 6.400,00, referente ao pagamento de Saúde da Família, competência março/2010.

Comunicado nº 1.093.046/2010, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 136.454,35, referente ao pagamento de Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde, competência setembro/2010.

Comunicado nº 1.093.047/2010, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 4.557,00, referente ao pagamento de Agentes Comunitários de Saúde, competência março/2010.

Projeto de Lei nº 340/2010, do Vereador Prof. Imar Augusto, que altera a Lei nº 1544, de 25 de maio de 2010, que denomina de Rua Isaias Henning, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Indicação n° 5633/2010, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a troca de tampa de bueiro na Rua Hiran Augusto Maia, em frente ao n° 1819, no bairro Parque da Fonte.

Indicação n° 5634/2010, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a abertura da Rua Dionísio Dal’negro, entre as ruas James Portugal e Guilherme Dal’negro, no bairro Colônia Rio Grande.

Indicações nºs 5635, 5636, 5637, 5638 e 5639/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine, com urgência, a troca do bueiro, nas seguintes vias públicas: Rua Gildo Vieira esquina com a Rua Aristides Ramos de Abreu, localizada no Bairro Guatupê; Rua Honorato da Silveira esquina com a Rua Pedro Ribaski, em frente ao nº 126; Rua Petronela Sokolowski esquina com a Rua José Ricardo Ferreira, em frente ao nº 334; Rua Vicente Vahovicz esquina com a Travessa Lourival Locatelli, em frente ao nº 173 e Rua Ieda Solange Ribeiro esquina com a Travessa Lourival Locatelli, em frente ao nº 204, localizadas no Jardim Ipê I.

Indicação nº 5640/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a aplicação do agente antipó, em toda a extensão da Rua João Maria Góes, no Jardim Aparecida.

Indicação nº 5644/2010, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública na Rua Vila Nova, em frente ao nº 3501, no Bairro Cachoeira.

Indicações nºs 5645, 5646, 5647, 5648, 5649, 5650, 5651/2010, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento com “super anti-pó” bem como calçadas para pedestres e todas as benfeitorias necessárias nas ruas: Rua Silene Ribas Schlipake, Rua Raphael Nester, Rua Jacob Zen, Rua Gertrudes Camargo Claudino, Rua Luiza Hummelgen Nester, Rua Dolores Taborda Ribas e Rua Maria Alexandrina Bordes, localizadas no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 5652/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Chefe do Poder Executivo, que determine a Secretaria Municipal de Segurança, a regulamentação do serviço de moto frete (Motoboy), em consonância com a Lei Federal 12009/2009, que Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, “mototaxista”, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e “motoboy”, com o uso de motocicleta, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas – moto-frete –, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências.

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 333/2010, neste Legislativo, nº 223, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Saúde e de Meio Ambiente – R$ 7.680.000,00).

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 337/2010, de autoria do Vereador Prof. Assis, que denomina de Rua do Gerê, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 954/2010, da Mesa Diretiva, que autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do Município, no período de 19 de novembro a 10 de dezembro do corrente ano, por motivos particulares.

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 334/2010, neste Legislativo nº 224, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 10,45).

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 335/2010, neste Legislativo nº 225, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 406,12).

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 336/2010, neste Legislativo nº 226, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 753.068,80).