28ª Sessão Ordinária – 2º período de 2010

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2010.
EM 16 DE NOVEMBRO DE 2010.
 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 467/2010-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei nº 1621/2010¸que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – R$ 3.000.000,00); Lei nº 1622/2010¸que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Viação e Obras Públicas e Comunicação Social – R$ 2.892.000,00); Lei nº 1623/2010¸que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Segurança – R$ 517.008,25); Lei nº 1624/2010¸que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Saúde, de Habitação e de Viação e Obras Públicas – R$ 780.000,00) e Lei nº 1626/2010¸que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Segurança – R$ 18.713,90).
DESTE LEGISLATIVO
Indicações nºs 5609, 5610 e 5611/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de melhorar a iluminação pública das ruas: Rua Pastor Boleslau Olcha, Rua Canoinhas e Rua Manoel Tiburcio Machado, no bairro Borda do Campo, através de troca de hastes e a instalação de lâmpadas de maior potência.
Indicação n° 5612/2010, da Vereadora Mari Temperasso e o Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1892/2009, que determine a continuidade em caráter permanente do pagamento do abono salarial de trezentos reais (R$ 300,00), de forma que o mesmo seja incorporado ao vencimento efetivo dos servidores.
Indicação n° 5613/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de implantar área de passeio para pedestres, meio fio e demais benefícios em ambas as ruas, em frente o Colégio Estadual Zilda Arns, no bairro Borda do Campo.
Indicação n° 5614/2010, do Vereador Onildo dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a troca de uma tampa de bueiro “boca-de-lobo” e toda benfeitoria necessária na Rua Arthur Urban n° 11, no bairro São Marcos.
Indicação n° 5615/2010, do Vereador Onildo dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a troca de uma tampa de bueiro “boca-de-lobo” e toda benfeitoria necessária na Rua Graciosa Betto Scolaro n° 361 esquina com a Rua Olavo Nunes de Almeida, no bairro Jardim Aquárius.
Indicação n° 5616/2010, do Vereador Prof. Assis, ao Poder Executivo, que determine a substituição das luminárias da Rua Barão do Cerro Azul, no trecho entre a Rua XV de Novembro e Rua Joinville.
Indicação n° 5617/2010, do Vereador Prof. Assis, ao Poder Executivo, que determine o desentupimento do bueiro existente na Avenida Rui Barbosa, esquina com a Rua XV de Novembro, do lado direito de quem vai do Centro para o Bairro Afonso Pena.
Indicação n° 5618/2010, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a troca da tampa de um bueiro localizado na Rua Pedro Constantino da Rocha, ao lado do n°405, no bairro Afonso Pena.
Indicação n° 5619/2010, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Pedro Constantino da Rocha, ao lado do n° 405, no bairro Afonso Pena, para que o mesmo proceda a limpeza e o fechamento do respectivo terreno.
Indicação n° 5620/2010, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a colocação de iluminação pública, na Rua Sezinando Martinato da Cruz, entre as ruas Pedro Constantino da Rocha e Tereza Nester, no Bairro Afonso Pena.
Indicação n° 5621/2010, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a revitalização em toda a extensão da Rua Harry Feeken, no bairro Afonso Pena.
Indicação n° 5622/2010, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a sinalização das lombadas, com placas e faixas de segurança, na Avenida Castro Alves, no bairro Boneca do Iguaçu.
Indicações nºs 5623, 5624, 5625, 5626, 5627, 5628, 5629, 5630, 5631 e 5632/2010, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento com super antipó bem como calçadas para pedestres e todas as benfeitorias necessárias nas ruas: Rua das Sapopemas, Rua das Pitangueiras, Rua das Laranjeiras, Rua das Bracatingas, Rua das Castanheiras, Rua dos Jacarandas, Rua dos Faveiros, no bairro Jardim Antares, e nas Ruas Maria Zeneide da Silva, Vicentina dos Santos Sobral e Walfrido Costa, no bairro Rio Pequeno.
DAS COMISSÕES
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 334/2010, neste Legislativo nº 224, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 10,45).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 335/2010, neste Legislativo nº 225, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 406,12).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 336/2010, neste Legislativo nº 226, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 753.068,80).
ORDEM DO DIA
– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 333/2010, neste Legislativo, nº 223, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Saúde e de Meio Ambiente – R$ 7.680.000,00).
APROVADO
– 1° turno de discussão e votação do projeto de lei n° 337/2010, de autoria do Vereador Prof. Assis, que denomina de Rua do Gerê, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO
1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 954/2010, da Mesa Diretiva, que autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do Município, no período de 19 de novembro a 10 de dezembro do corrente ano, por motivos particulares.
APROVADO
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO
Próxima Sessão: 18 de novembro de 2010 – 9h


 
Feedback
Feedback
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support