26ª Sessão Ordinária – 2º período de 2010

 

Ofício nº 457/2010-Gab, encaminhado em atenção ao requerimento nº 161/2010, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida, que solicita informações acerca das obras do Parque Linear do Rio Ressaca.

Comunicados, da Câmara dos Deputados, informando a liberação de recursos do Orçamento da União empenhados ao Município.

Ofício Circular Externo nº 30, do Fundo Nacional de Assistência Social, comunicando a transferência de recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuadas.

Projeto de Lei nº 337/2010, do Vereador Prof. Assis, que denomina de Rua do Gerê, a Estrada do Gerê, sem denominação, localizada no Distrito de Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 5558/2010, da Mesa Diretiva, ao Poder Executivo, atendendo à indicação nº 005/2010, da Câmara Mirim do Colégio Estadual Unidade Polo, que determine estudos visando à elaboração de um projeto de lei, com o objetivo de permitir o parcelamento de tributos e taxas incidentes sobre o aumento do potencial construtivo.

Indicação nº 5559/2010, da Mesa Diretiva, ao Poder Executivo, atendendo à indicação nº 006/2010, da Câmara Mirim do Colégio Estadual Unidade Polo, que determine a colocação de uma “lombada eletrônica”, na Rua Joinville, em frente ao referido colégio e a Escola Municipal Pedro Moro Redeschi, junto à faixa existente de pedestres.

Indicação nº 5560/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação, instalação, pintura de solo e dispositivos de segurança e a sinalização vertical em toda a extensão da Avenida Rui Barbosa.

Indicação nº 5561/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de novas coberturas de pontos ônibus em toda a extensão da Avenida Rui Barbosa.

Indicação nº 5562/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a ampliação do quadro de funcionários, de todas as áreas e especialidades na Unidade de Saúde Altivir Stoco, no bairro Borda do Campo.

Indicação nº 5563/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3837/2010, que determine estudos a fim de adequar as áreas de passeio com rampas de acesso para portadores de necessidades especiais na Rua Voluntários da Pátria, na região central.

Indicação nº 5564/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e a limpeza dos bueiros e bocas-de-lobo, em todas as ruas do Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 5565/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a melhoria na iluminação pública, com a troca das hastes e das atuais lâmpadas, por outras de maior potência, em toda a extensão da Rua Tijucas do Sul, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 5566/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicações nºs 1171/2009 e 3657/2010, que determine a colocação placas de sinalização escolar, com pintura de solo e redutores de velocidade, na Rua Coronel Quadros esquina com a Rua Nossa Senhora da Luz, próximo a Escola EFRATA, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 5567/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de passagem elevada ou redutor de velocidade, na Rua Ângelo Sgarbe, entre as ruas Júlia da Costa e Leôncio Ferreira, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 5568/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a melhoria da iluminação pública, com a troca das hastes e atuais lâmpadas, por outras de maior potência, em toda a extensão da Rua Expedicionário Afonso Licheski, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 5569/2010, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a realização de um projeto de inclusão digital no bairro de Roça Velha.

Indicação nº 5570/2010, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3375/2009, que determine a construção de uma praça de esportes, com quadra esportiva, local para caminhada, equipamentos para ginástica e parquinho para crianças, na Rua Júlio Carvalho Gomes, nº 4500, bairro Roça Velha.

Indicação nº 5571/2010, do Vereador Carlos Machado, a SANEPAR, que determine a instalação de uma rede de abastecimento de água na Rua Antonio Greboge, com início na BR 376, no bairro Inhaiva.

Indicação nº 5572/2010, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um semáforo em frente ao DEMUTRAN na Rua Zacarias Alves Pereira, centro.

Indicação nº 5573/2010, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a contrução de calçadas para passeio de pedestre em toda a Rua Brasília, no bairro Jardim Ouro Fino.

Indicação nº 5574/2010, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a roçada nas laterais da calçada da Avenida Guatupê, entre os Jardins São Paulo e 84.

Indicação nº 5575/2010, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a realização de projetos para viabilizar a construção de um Centro de Convivência para os Idosos.

Indicação nº 5576/2010, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a limpeza necessária no terreno baldio localizado na Rua Professora Maria Lenita Duma, Jardim Blanco Pombo, no bairro Guatupê.

Indicação nº 5577/2010, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma cancha de areia no terreno baldio, próximo a Escola Baú da Felicidade, na Rua Ignácio Valenga, no bairro Quississana.

Indicação nº 5578/2010, do Vereador Onildo dos Santos, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 420/2009, que determine estudos para a construção de uma Capela Mortuária no bairro São Marcos.

Indicação nº 5579/2010, do Vereador Onildo dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um bueiro na Rua Romário Martins, nas proximidades do nº 840, no bairro São Marcos.

Indicação nº 5580/2010, do Vereador Onildo dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a implementação de mais um horário de ônibus na linha Contenda, entre as 21h00 e 23h00.

Indicação nº 5581/2010, do Vereador Onildo dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a fiscalização dos horários dos transportes coletivos nas linhas Contenda, Roça Velha, Córrego Fundo entre outros.

Indicação nº 5582/2010, do Vereador Onildo dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a implementação de um horário de ônibus, a partir das 16h00, na linha que faz o itinerário do Jardim Aquárius.

Indicação nº 5583/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um “posto avançado do Laboratório de Análises Clinicas” na ala de emergência do Hospital e Maternidade São José, bem como que o hospital mantenha de plantão em caráter permanente, junto com o médico clínico geral, médicos especialistas em cardiologia, neurologia e ortopedia.

Indicação nº 5584/2010, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a contrução de um CEMEI na região do Jardim Ipê II.

Indicação nº 5585/2010, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um caixa eletrônico do Banco do Brasil nas dependências do CIRETRAN, na Rua Passos de Oliveira.

Indicação nº 5586/2010, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos na Rua Verônica Yankoski, no bairro Iná.

Indicação nº 5587/2010, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos na Rua Benedito Afonso Camargo, no bairro Iná.

Indicação nº 5588/2010, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um Centro de Educação Infantil na Colônia Malhada.

Indicação nº 5588/2010, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pintura da lombada na Rua Alameda Bom Pastor, em frente ao número 3393, no bairro Costeira.

Parecer opinando pela Manutenção do Veto Prefeitoral Total ao Projeto de Lei nº 310/2010, neste Legislativo, que altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 940, de 02 de outubro de 2006, que dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e Diretores Auxiliares das Unidades de Ensino da Rede Municipal.

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 332/2010, neste Legislativo, nº 222/2010, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 225.000,00).

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 953/2010, que aprova o Termo de Cooperação nº 41, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Banco Caixa Econômica Federal.