24ª Sessão Ordinária – 2º período de 2010

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2010.
EM 28 DE OUTUBRO DE 2010.
 


DESTE LEGISLATIVO
Indicação nº 5508/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine com urgência, a troca de lâmpada da iluminação pública, na Rua Maceió, em frente ao nº 236, no Jardim Aeroporto.
Indicação nº 5509/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine com urgência, a troca de lâmpada da iluminação pública, em toda a extensão da Travessa Amapá, no Jardim Aeroporto.
Indicação nº 5510/2010, da Mesa Diretiva, ao Poder Executivo, atendendo a indicação nº 01/2010, da Câmara Mirim do Colégio Estadual Padre Antônio Vieira, que determine a doação de Bandeiras do Brasil, do Paraná e do Município de São José dos Pinhais, para o colégio citado.
Indicação nº 5511/2010, da Mesa Diretiva, ao Poder Executivo, atendendo a indicação nº 02/2010, da Câmara Mirim do Colégio Estadual Padre Antônio Vieira, que interceda junto a Secretaria de Estado de Educação do Paraná, estudos visando à pavimentação com antipó, no pátio do colégio citado.
Indicação nº 5512/2010, da Mesa Diretiva, ao Poder Executivo, atendendo a indicação nº 03/2010, da Câmara Mirim do Colégio Estadual Padre Antônio Vieira, que determine a alteração do trânsito, na Rua Tereza Nester, nº 380, tornando-a via de mão única.
Indicação nº 5513/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4902/2010, que determine operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó, em toda a extensão da Rua Candido Alves da Rocha, no Bairro Xingú.
Indicação nº 5514/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4963/2010, que determine a reforma na pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Jorge Guimarães de Camargo, no Bairro Xingú.
Indicação nº 5515/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4785/2010, que determine a construção de calçadas para pedestres, em toda a extensão da Rua João Teixeira de Carvalho, no Bairro Moradias Xingú.
Indicação nº 5516/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4901/2010, que determine operação tapa-buracos, o recapeamento do agente antipó, bem como estudos visando a pavimentação asfáltica, a construção de calçada para pedestres e todas as benfeitorias necessárias, na Rua Maria da Luz S. Camargo, no Bairro Xingú.
Indicações nºs 5517, 5518 e 5519/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e o recolhimento de entulhos e restos de construção civil, nas seguintes ruas localizadas no Bairro São Marcos: Rua Ulisses Cordeiro, próximo aos nºs 603 e 631; Rua Hamilton Luiz Uba esquina com a Rua Manoel Marcílio de Oliveira, próximo ao nº 520; Rua Romário Martins esquina com a Rua Sezinando Ferreira da Cruz, próximo ao nº 495.
Indicação nº 5520/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos (restos de construção civil), depositados na Rua João Alves Ferreira, próximo ao nº 515, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 5521/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e o recolhimento de entulhos e restos de construção civil, na Rua Sezinando Ferreira da Cruz, próximo aos nºs 827, 991 e 760, no Bairro São Marcos.
Indicações nºs 5522 e 5523/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de galhos de árvores, na Rua Pedro Franchetto, próximo aos nºs 371 e 626 e ao lado das torres localizadas na Rua Noel Gomes de Almeida, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 5524/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando indicações nºs 5931/2007 e 4127/2010, que determine os reparos necessários nas calçadas para pedestres, na Rua Pastor Boleslau Olcha, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 5525/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando indicações nºs 2639/2006 e 4129/2010, que determine os reparos necessários nas calçadas para pedestres, na Rua Ângelo Sgarbe, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 5526/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando indicações nºs 011/2009 e 4130/2010, que determine os reparos necessários nas calçadas para pedestres, na Avenida dos Bosques, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 5527/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando indicações nºs 010/2009 e 4131/2010, que determine os reparos necessários nas calçadas para pedestres, na Rua Canoinhas, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 5528/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando indicações nºs 009/2009 e 4132/2010, que determine os reparos necessários nas calçadas para pedestres, na Rua Caçador, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 5529/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica definitiva, no trajeto da linha de ônibus Roseira, na Planta Libanópolis.
Indicação nº 5530/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, a Auto Viação São José, reiterando a indicação nº 8612/2008, que determine estudos visando à extensão da linha de ônibus Curralinho, até o Bar do Lício. Indica ainda, que o mesmo passe a circular todos os dias, principalmente no período da manhã e da tarde.
Indicação nº 5531/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de redutor de velocidade “olho de gato”, bem como a instalação de uma placa de sinalização “PARE”, na esquina da Rua Canoinhas com Rua Vanderlei Moreno, na Borda do Campo.
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Diligência, analisando os 5º e 6º Termos Aditivos ao Contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/Hospital D. Atilio Talamini, para disponibilização de leitos de UTI não credenciados ao SUS, esta Comissão observou a inexistência do Convênio original, no qual consta as cláusulas e condições do aludido contrato, razão pela qual solicitamos ao Chefe do Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Contrato nº 2220-183/06/DSS, para que possamos elaborar os projetos de decreto legislativo e, consequentemente colocá-los à consideração do Plenário para aprovação.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 332/2010, neste Legislativo, nº 222/2010, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 225.000,00).
ORDEM DO DIA
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 323/2010, do Vereador Prof. Assis, que denomina de Sebastião Souza Côrtes, a rua conhecida como Avenida Leste sem denominação, localizada no Bairro Campo Largo da Roseira.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 325/2010, neste Legislativo, nº 216/2010, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, de Viação e Obras Públicas e de Comunicação Social – R$ 2.892.000,00).
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 326/2010, neste Legislativo, nº 217/2010, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Segurança – R$ 517.008,25).
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 327/2010, neste Legislativo, nº 219/2010, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Saúde, de Habitação e de Viação e Obras Públicas – R$ 780.000,00).
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 328/2010, do Vereador José Vieira, que denomina de Clarice Lispector a Rua “E” sem denominação, localizada no Bairro Rio Pequeno, loteamento Moradias Holtmann.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 329/2010, do Vereador José Vieira, que denomina de Zilda Arns Neumann a Rua “F” sem denominação, localizada no Bairro Rio Pequeno, loteamento Moradias Holtmann.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 331/2010, neste Legislativo, nº 221/2010, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Segurança – R$ 18.713,90).
APROVADO
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO
– VEREADOR CARLOS DE CASTRO
– VEREADORA MARI TEMPERASSO
– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
– VEREADOR JOEL GOMES DE ALMEIDA
 
 
Próxima Sessão: 4 de novembro de 2010 – 9h


 
Feedback
Feedback
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support