22ª Sessão Ordinária – 2º período de 2010

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2010.
EM 21 DE OUTUBRO DE 2010.
 


DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 421/2010-Gab, encaminhando os projetos de lei nº 220/2010, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – R$ 3.000.000,00) e o Projeto de Lei nº 221/2010, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Segurança – R$ 18.713,90).
Ofício nº 423/2010-Gab, encaminhando o 5º e 6º Termos Aditivos ao Contrato que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná, e a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/Hospital Municipal Dr. Atílio Talamini.
DIVERSOS
Ofício s/nº, da Empresa Oi, encaminhado em atenção as indicações nº 4016 e 4055/2010.
Ofício nº 066/2010, do Correio, encaminhado em atendimento a Indicação nº 5378/2010, de autoria do Vereador Carlos Machado.
DESTE LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 328/2010, do Vereador José Vieira, que denomina de Clarice Lispector a Rua “E” sem denominação, localizada no Bairro Rio Pequeno, loteamento Moradias Holtmann.
Projeto de Lei nº 329/2010, do Vereador José Vieira, que denomina de Zilda Arns Neumann a Rua “F” sem denominação, localizada no Bairro Rio Pequeno, loteamento Moradias Holtmann.
Indicação nº 5458/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um espelho parabólico, na Rua Veríssimo Marques esquina com a Rua Motta Júnior, no Bairro Centro.
Indicação nº 5459/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada ou redutor de velocidade, na Rua Ulisses Cordeiro, no trecho compreendido entre a Rua Alameda Artex e a Rua Manoel Marcílio de Oliveira.
Indicação nº 5460/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a limpeza das galerias de águas pluviais e bocas-de-lobo, bem como a substituição das bocas-de-lobo quebradas, em toda a extensão da Rua dos Monges Beneditinos, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 5461, 5462, 5463, 5464, 5465 e 5466/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a aplicação do Programa Revitaliza São José dos Pinhais, em toda a extensão das seguintes vias públicas localizadas na Borda do Campo: Rua Itajaí, Rua José Gomes da Rocha,  Rua Blumenau,  Rua Brusque, Rua Osvaldo Pilotto e Rua Porto União, respectivamente.
Indicação nº 5467/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação, instalação, pintura de solo e dispositivos de segurança e sinalização vertical (placas), em toda a extensão da Rua Marco Aurélio Rosa, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 5468/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a contratação de três carteiros para atendimento da Agência dos Correios, na região da Borda do Campo.
Indicação nº 5469/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que eleve o nível da boca-de-lobo, na Rua João Maria Góes, em frente ao nº 43, no Bairro Guatupê II.
Indicação nº 5470/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que em parceria com o Governo Federal e o Governo Estadual, promovam, gratuitamente, cursos técnicos de capacitação na linha automotiva.
Indicação nº 5471/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de manilhamento na valeta que se encontra a céu aberto, no início da Rua Pedrina da Costa Vinski esquina com a BR 376, no Jardim Dona Naime.
Indicação nº 5472/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à duplicação da Avenida Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Rua Margarida de Araújo Franco até o Contorno Leste.
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 323/2010, do Vereador Prof. Assis, que denomina de Sebastião Souza Côrtes, a rua conhecida como Avenida Leste sem denominação, localizada no Bairro Campo Largo da Roseira.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 330/2010, neste Legislativo, nº 220/2010, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – R$ 3.000.000,00).
ORDEM DO DIA
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 322/2010, de autoria do Vereador Prof. Imar Augusto, que denomina de Ademir Negoseki, a Estrada Municipal sem denominação, localizada no Bairro Cachoeira.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 946/2010, que aprova o 3º Aditivo aos Convênios nºs 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 015, 017, 018, 019, 020, 021, 023, 025, 026, 027 e 028/2009, que celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e as Associações dos Pais, Professores e Servidores dos Centros Municipal de Educação Infantil.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 947/2010, que aprova o 3º Aditivo aos Convênios nºs 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 039, 040, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 054, 055, 058, 060, 061, 062, 063, 065, 067, 069, 070, 071, 072, 074, 076, 077, 079, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 088 e 089/2009, que celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e as Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 948/2010, que aprova o 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2009 – SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação Comunitária de Apoio e Desenvolvimento Professora Etelvina de Oliveira Brito.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 949/2010, que aprova o 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 056/2009 – SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Especial para Surdos Professora Ilza de Souza Santos.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 950/2010, que aprova o 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 066/2009 – SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais, Professores e Servidores da Escola Municipal Especial Madre Paulina.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 311/2010, neste Legislativo, nº 211, do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2011.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 324/2010, neste Legislativo, nº 218/2010, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Saúde, de Educação, de Cultura, de Assistência Social e de Urbanismo – R$ 1.774.399,84).
APROVADO
 
DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL, CONFORME REQUERIMENTO Nº 162/2010.
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 324/2010, neste Legislativo, nº 218/2010, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Saúde, de Educação, de Cultura, de Assistência Social e de Urbanismo – R$ 1.774.399,84).
APROVADO
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS
– VEREADOR CARLOS DE CASTRO
– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
Próxima Sessão: 26 de outubro de 2010 – 9h


 
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