20ª Sessão Ordinária – 2º período de 2010

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2010.
EM 14 DE OUTUBRO DE 2010.
 


DO PODER EXECUTIVO
Ofício Circular nº 006/2010-Gab, esclarecendo sobre o movimento grevista conduzido pelo SINSEP.
Ofício nº 236/2010, da Secretaria Municipal de Segurança, solicitando que os pedidos à Guarda Municipal e ao Demutran, para bloqueios de rua, acompanhamento e patrulhamento em eventos, etc.; sejam encaminhados a Secretaria Municipal de Segurança, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias e, preferencialmente, protocolados junto ao protocolo geral da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais.
DIVERSOS
Comunicado nº 106.535/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos, em favor deste Município, destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.
DESTE LEGISLATIVO
Ofício do Vereador Ailton Fenemê – informando que estará ausente na presente sessão, em virtude de problemas de saúde de familiares.
Indicação nº 5410/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de saibro, na Travessa II, com início na Rua Manoel Martins, no Bairro Barro Preto.
Indicação nº 5414/2010, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da cobertura do Núcleo de Esporte e Lazer, localizado na Rua Ilhio Pedro Gasparelo, no Jardim Santos Dumont.
Indicação nº 5415/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à alteração do itinerário da linha de ônibus Campo Largo da Roseira, para que o mesmo circule três vezes ao dia pela Estrada da Saracura, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 5416/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine com urgência, a colocação de tampa de bueiro, na Rua Noel Gomes de Almeida, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 5417/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine serviços de revitalização da Rua Francisco Pereira da Cruz, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 5418/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a limpeza de valetas, com início na Rua Joroslau Sochaki e término na Rua Laerte Fenelon, no Jardim Alegria.
Indicação nº 5419/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a substituição da cobertura do ponto de ônibus danificada, bem como os reparos nas calçadas para pedestres e a colocação de boca-de-lobo, na Avenida Rui Barbosa, entre o trecho da Rua Luiz Kampa e a Rodovia BR – 277.
Indicação nº 5420/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a aplicação do Programa Revitaliza São José dos Pinhais e todos os seus benefícios, em toda a extensão da Rua André Perbiche.
Indicação nº 5421/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a aplicação do Programa Revitaliza São José dos Pinhais e todos os seus benefícios, em toda a extensão da Rua Vanderlei Moreno, no trecho compreendido entre a Rua Canoinhas e a Perdigão.
Indicação nº 5422/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3570/2009, que determine à pintura de sinalização de trânsito, redutores de velocidade (lombada), placas de alerta, bem como toda sinalização necessária visando à redução de velocidade, na Rua Carlito Dissenha, no Parque São José – Costeira.
Indicação nº 5423/2010, do Vereador Joel G. de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3571/2009, que determine à pintura de sinalização de trânsito, redutores de velocidade (lombada), placas de alerta, bem como toda sinalização necessária visando à redução de velocidade, na Rua Mário Andriguetto, no Parque São José – Costeira.
Indicação nº 5424/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de lombadas na Rua Jorge Guimarães de Camargo, nas proximidades do Supermercado Compre Forte e Oficina Star Motos, no Bairro Xingu.
Indicação nº 5425/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção do passeio para pedestres da Rua Raul de Oliveira Machado, em especial na esquina com a Rua Antonio Foggiatto, no Bairro Zaniolo.
Indicação nº 5426/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pintura das lombadas existentes em todas as ruas do Bairro Costeira.
Indicação nº 5427/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a construção de ciclovias ou passeios para pedestres, em toda a extensão da Rua Carlos Hambrusch, no Afonso Pena.
Indicação nº 5428/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de haste com luminária, na Rua Júlio Cozetti, em frente ao nº 152, no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 5429/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de haste com luminária, na Rua Octávio Cim, em frente aos nºs 553 e 1545, no Bairro Parque da Fonte.
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 322/2010, de autoria do Vereador Prof. Imar Augusto, que denomina de Ademir Negoseki, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário aos Projetos de Decreto Legislativo nºs. 946, 947, 948, 949 e 950/2010, que aprovam o 3º Aditivo aos Convênios celebrados entre o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e as Associações dos Cemeis e Escolas Municipais.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decretos Legislativos nºs 946, 947, 948, 949 e 950/2010, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.
ORDEM DO DIA
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 944/2010, que Aprova o 2º Aditivo ao Convênio nº 100/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Padre João Roberto Ceconello.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 945/2010, que Aprova o 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 101/2009, entre o Município de São José dos Pinhais e a Schattdecor do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
APROVADO
EXPLICAÇÃO PESSOAL
VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO
– VEREADORA MARI TEMPERASSO
– VEREADOR JOSÉ VIEIRA
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
– VEREADORA LÚCIA STOCO
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
– VEREADOR CARLOS DE CASTRO
–  VEREADOR JOEL GOMES DE ALMEIDA
 
Próxima Sessão: 19 de outubro de 2010 – 9h
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