16ª Sessão Ordinária – 2º período de 2010

 
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2010.
EM 28 DE SETEMBRO DE 2010
 
 
DO PODER EXECUTIVO:
Comunicado da realização de Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 2º quadrimestre do Exercício de 2010, que será realizada no dia 30/09/2010, às 16h00 junto a Comissão de Finanças e Orçamento, no Plenário Segismundo Salata desta Câmara Municipal.
DESTE LEGISLATIVO:
Indicação nº 5376/2010, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a recuperação com antipó em toda a extensão das Travessas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, localizadas no Bairro Arujá, neste Município.
Indicação nº 5377/2010, dos Vereadores Prof. Walder Mulbak e Joel de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma cancha de areia e ou uma quadra poliesportiva na Escola Municipal José de Anchieta , na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 5378/2010, do Vereador Carlos Machado, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos –Superintendência Regional do Paraná: Senhor Itamar Ribeiro, que determine a implantação da entrega domiciliar de correspondência em todo o Bairro Barro Preto, nesta Cidade.
Indicação nº 5379/2010, do Vereador Onildo F. dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos depositados na Rua Everton Pugin de Abreu, próximo ao nº 396, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 5380/2010, do Vereador Onildo F. dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a colocação de boca-de lobo na Rua Olímpio Ferreira da Cruz, próximo ao nº 580, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 5381/2010, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a limpeza do lixo no final da Rua Doutor Motta Júnior, no Bairro Zaniolo.
Indicação nº 5382/2010, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a reforma da calçada para pedestre e todas as benfeitorias necessárias na Região Central, neste Município.
Indicação nº 5383/2010, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a troca das lâmpadas queimadas na Rua Adrianópolis, no Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 5384/2010, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Adolfo Savisk, na Colônia Rio Grande.
 ORDEM DO DIA:
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 308/2010, de autoria dos Vereadores Prof. Assis, José Vieira e Lúcia Stoco, que dispõe sobre a isenção do ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis), na aquisição de um novo imóvel de uso estritamente residencial ao munícipe de São José dos Pinhais, que sofrer desapropriação pelo Poder Público Municipal, Estadual ou Federal.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 316/2010, do Vereador Prof. Assis, que Denomina de Francisco Mattoso, a Travessa 2, do loteamento Núcleo Residencial Del Rey, neste Município.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 318/2010, n/Legislativo, nº 213, do Executivo, que Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 4.006.331,20 – Secretarias de Saúde e de Trabalho e Emprego).
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 319/2010, do Vereador Carlos de Castro, que Denomina de Mozart Pereira Garcia, a Rua 22, do loteamento Núcleo Residencial Del Rey, neste Município.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 939/2010, que aprova o Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 104/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Fundação Educacional Itaqui.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 940/2010, que aprova o Termo de Parceria nº 27/2010, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais e a Fundação Volkswagen, visando à execução do Projeto BRINCAR.
APROVADO
 
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 321/2010, neste Legislativo, nº 215, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município. – (R$ 62.500,00 – Secretaria de Administração e Recursos Humanos)
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 941/2010, que aprova o Convênio n.º 029/2010 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Pais, Servidores e Comunidade do CEMITRA Professora Zophia Petronela Socoloski Sade.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 942/2010, que aprova o Convênio n.º 038/2010 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Pais, Servidores e Comunidade do CEMITRA Professora Zophia Petronela Socoloski Sade.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 943/2010, que Aprova o Termo de Retificação ao 3º Aditivo ao Convênio nº 106/2007, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Casa de Recuperação Àgua da Vida – CRAVI.
APROVADO
 
TRIBUNA
– NÃO HOUVE VEREADORES INSCRITOS
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– NÃO HOUVE VEREADORES INSCRITOS
 
Próxima Sessão: 30 de setembro de 2010 – 9h00
 


 
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