15ª Sessão Ordinária – 2º período de 2010

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2010.
EM 23 DE SETEMBRO DE 2010.
 


DIVERSOS:
Comunicados do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –FNDE, para as APM’s das Escolas Rurais e Urbanas deste Município – Programa PDDE.
DESTE LEGISLATIVO:
Indicação nº 5358/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine que o ônibus de transporte coletivo que tem ponto final na Região de Papanduva da Serra altere seu itinerário até a Região de Catas Altas ou também considere a possibilidade de passar nesta última região com destino a localidade da Borda do Campo.
Indicação nº 5359/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a aplicação do agente antipó e realize todas as benfeitorias necessárias na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 5360/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine com urgência o patrolamento e colocação de saibro em toda a extensão da Rua Paul Lepoutre, no Jardim Ipê I.
Indicação nº 5361/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um ponto de ônibus bem como a colocação de uma cobertura na Rua Manoel Tiburcio Machado, entre as Ruas Pastor Boleslau Olcha e Capitão Jonas Mateus, na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 5362/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3605/2010, que determine a implantação de um semáforo no viaduto da Borda do Campo na BR 277.
Indicação nº 5363/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3850/2010, que determine a implantação de uma linha de ônibus que atenda o itinerário dos hospitais e demais serviços de saúde do Município a partir do Terminal Central de São José dos Pinhais.
Indicação nº 5364/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine instalação de um ponto de ônibus bem como a colocação de uma cobertura na Rua Manoel Tiburcio Machado, entre as Ruas Capitão Jonas Mateus e Canoinhas, na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 5365/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma ação conjunta entre as Secretarias e a equipe epidemiológica do distrito de saúde da Borda do Campo a fim de promover a limpeza dos terrenos baldios e dar orientação aos moradores com relação às doenças provenientes de animais peçonhentos.
Indicação nº 5366/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um container na Rua José Gomes de Almeida, no Jardim Bandeirantes.
Indicação nº 5367/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a reposição de dez assentos nas cadeiras do Posto de Saúde Moradias Trevisan.
Indicação nº 5368/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a substituição do abrigo do ponto de ônibus na Rua Dalei Pissaia, em frente à Lanchonete Beira Rio – Campina do Taquaral.
Indicação nº 5369/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas na Rua F, em frente ao nº 82 e na Rua G, em frente ao nº 107, nas Moradias Holthman.
Indicação nº 5370/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3714/2010, que determine operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó, a construção de calçada para pedestre e realize todas as benfeitorias necessárias na Rua Marialva, no Jardim Ouro Fino.
Indicação nº 5371/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4781/2010, que determine a construção de calçada para pedestre e realize todas as benfeitorias necessárias na Rua Floresta, no Jardim Ouro Fino.
Indicação nº 5372/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4779/2010, que determine operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó, a construção de calçada para pedestre e realize todas as benfeitorias necessárias na Rua Albino Moreschi, no Jardim Ouro Fino.
Indicação nº 5373/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento com asfalto (CBUQ) “super antipó”, a construção de calçada para pedestre e realize todas as benfeitorias necessárias na Rua João Teixeira de Carvalho, Moradias Xingú.
Indicação nº 5374/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine com urgência a colocação de hastes para instalação de iluminação pública na Avenida Rui Barbosa entre a Rodovia Contorno Leste e Rua Antônio Zaramella, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 5375/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a roçada em toda a extensão da Avenida Rui Barbosa, em especial o trecho que compreende a Rua Espírito Santo até a BR 116, no Contorno Leste. 
DAS COMISSÕES:
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento nº 156/2010, solicitando à Mesa, ouvido o Plenário, seja prorrogado por mais 15(quinze) dias, o prazo para emitir parecer ao Projeto de Lei nº Projeto de lei nº 309/2010, n/Legislativo, nº 209, do Executivo, que dispõe sobre a organização do Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros no município de São José dos Pinhais, autoriza o Poder Público a delegar sua execução, para que esta Comissão possa realizar um melhor estudo sobre a matéria.
APROVADO
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 941/2010, que aprova o  Convênio n.º 029/2010 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Pais, Servidores e Comunidade do CEMITRA Professora Zophia Petronela Socoloski Sade.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 942/2010, que aprova o  Convênio n.º 038/2010 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Pais, Servidores e Comunidade do CEMITRA Professora Zophia Petronela Socoloski Sade.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 943/2010, que Aprova o Termo de Retificação ao 3º Aditivo ao Convênio nº 106/2007, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Casa de Recuperação Àgua da Vida – CRAVI.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 321/2010, neste Legislativo, nº 215, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município. – (R$ 62.500,00 – Secretaria de Administração e Recursos Humanos).
Pareceres favoráveis aos Projetos de Decreto Legislativo nºs. 941 e 942/2010, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso
Pareceres favoráveis aos Projetos de Decreto Legislativo nºs. 941 e 942/2010, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.
ORDEM DO DIA:
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 313/2010, do Vereador Prof. Imar Augusto, que denomina de Rua Olivio Balthazar, a rua conhecida como Travessa de acesso (da Rua Barão).
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 315/2010, neste Legislativo, nº 212/2010, do Poder Executivo, que altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 1236, de 10 de junho de 2008, que institui o Programa Adote uma Área Verde.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 938/2010, que aprova o Termo de Cooperação nº 039/2010-SEMARH, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Paraná Banco S.A.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 308/2010, de autoria dos Vereadores Prof. Assis, José Vieira e Lúcia Stoco, que dispõe sobre a isenção do ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis), na aquisição de um novo imóvel de uso estritamente residencial ao munícipe de São José dos Pinhais, que sofrer desapropriação pelo Poder Público Municipal, Estadual ou Federal.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 316/2010, do Vereador Prof. Assis, que Denomina de Francisco Mattoso, a Travessa 2, do loteamento Núcleo Residencial Del Rey, neste Município.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 317/2010, de autoria dos Vereadores Prof. Assis, Carlos Machado e José Vieira, que institui o Programa Municipal de Coleta, Tratamento e Reciclagem de Óleos de origem vegetal.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 318/2010, n/Legislativo, nº 213, do Executivo, que Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 4.006.331,20 – Secretarias de Saúde e de Trabalho e Emprego).
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 319/2010, do Vereador Carlos de Castro, que Denomina de Mozart Pereira Garcia, a Rua 22, do loteamento Núcleo Residencial Del Rey, neste Município.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 320/2010, n/Legislativo, nº 214, do Executivo, que Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 7.071.319,54 – Secretarias de Educação e de Meio Ambiente).
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 939/2010, que aprova o Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 104/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Fundação Educacional Itaqui.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 940/2010, que aprova o Termo de Parceria nº 27/2010, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais e a Fundação Volkswagen, visando à execução do Projeto BRINCAR.
APROVADO
-1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 310/2010, neste Legislativo, nº 210/2010, do Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 940, de 2 de outubro de 2006, que dispões sobre a escolha, mediante Eleição Direta, de Diretores e Diretores Auxiliares das Unidades de Ensino da Rede Municipal, com discussão do projeto substitutivo apresentado pelas Comissões.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 317/2010, de autoria dos Vereadores Prof. Assis, Carlos Machado e José Vieira, que institui o Programa Municipal de Coleta, Tratamento e Reciclagem de Óleos de origem vegetal.
APROVADO – COM DISPENSA DE INTERSTICIO CONFORME REQUERIMENTO Nº 157/2010
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 320/2010, n/Legislativo, nº 214, do Executivo, que Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 7.071.319,54 – Secretarias de Educação e de Meio Ambiente).
APROVADO – COM DISPENSA DE INTERSTICIO CONFORME REQUERIMENTO Nº 158/2010
-2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 310/2010, neste Legislativo, nº 210/2010, do Executivo, que altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 940, de 2 de outubro de 2006, que dispões sobre a escolha, mediante Eleição Direta, de Diretores e Diretores Auxiliares das Unidades de Ensino da Rede Municipal.
APROVADO – COM DISPENSA DE INTERSTICIO CONFORME REQUERIMENTO Nº 159/2010
 
TRIBUNA
– VEREADOR PROF. ASSIS MANOEL PEREIRA
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
 
Próxima Sessão: 28 de setembro de 2010 – 9h00
 


 
 
 
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