14ª Sessão Ordinária – 2º período de 2010

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2010.
EM 21 DE SETEMBRO DE 2010.
 


 


DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 384/2010-Gab, encaminhando o projeto de lei nº 215/2010, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – R$ 62.500,00).
DESTE LEGISLATIVO:
Indicação nº 5354/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de postes de iluminação pública de alta potência em toda a extensão da Rua Jacarezinho, no Bairro São Cristóvão.
Indicação nº 5355/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine o aumento do patrulhamento ostensivo dos agentes da Guarda Municipal, no Bairro São Cristóvão.
Indicação nº 5356/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a aplicação do “super antipó” em todas as ruas que necessitam do Bairro São Cristóvão.
Indicação nº 5357/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine o aumento do patrulhamento ostensivo dos agentes da Guarda Municipal, no Bairro Guatupê, principalmente nas regiões escolares.
Indicação nº 5358/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine o aumento da fiscalização no trânsito e estacionamentos públicos nas proximidades da Av. Rui Barbosa, no Bairro Afonso Pena. 
DAS COMISSÕES:
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 316/2010, do Vereador Prof. Assis, que Denomina de Francisco Mattoso, a Travessa 2, do loteamento Núcleo Residencial Del Rey, neste Município.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 319/2010, do Vereador Carlos de Castro, que Denomina de Mozart Pereira Garcia, a Rua 22, do loteamento Núcleo Residencial Del Rey, neste Município.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 939/2010, que aprova o Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 104/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Fundação Educacional Itaqui.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 940/2010, que aprova o Termo de Parceria nº 27/2010, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais e a Fundação Volkswagen, visando à execução do Projeto BRINCAR.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 318/2010, n/Legislativo, nº 213, do Executivo, que Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 4.006.331,20 – Secretarias de Saúde e de Trabalho e Emprego).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 320/2010, n/Legislativo, nº 214, do Executivo, que Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 7.071.319,54 – Secretarias de Educação e de Meio Ambiente).
Pareceres favoráveis à aprovação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs. 939 e 940/2010, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 940/2010, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 308/2010, de autoria dos Vereadores Prof. Assis, José Vieira e Lúcia Stoco, que dispõe sobre a isenção do ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis), na aquisição de um novo imóvel de uso estritamente residencial ao munícipe de São José dos Pinhais, que sofrer desapropriação pelo Poder Público Municipal, Estadual ou Federal.
Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 317/2010, de autoria dos Vereadores Prof. Assis, Carlos Machado e José Vieira, que institui o Programa Municipal de Coleta, Tratamento e Reciclagem de Óleos de origem vegetal.
 
 
ORDEM DO DIA
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 313/2010, do Vereador Prof. Imar Augusto, que denomina de Rua Olivio Balthazar, a rua conhecida como Travessa de acesso (da Rua Barão).
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 315/2010, neste Legislativo, nº 212/2010, do Poder Executivo, que altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 1236, de 10 de junho de 2008, que institui o Programa Adote uma Área Verde.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 938/2010, que aprova o Termo de Cooperação nº 039/2010-SEMARH, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Paraná Banco S.A.
APROVADO
 
TRIBUNA
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS
 
Próxima Sessão: 23 de setembro de 2010 – 9h00
 


 
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