13ª Sessão Ordinária – 2º período de 2010

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2010.
EM 16 DE SETEMBRO DE 2010.
 


DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 376/2010-Gab, encaminhando o Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 104/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Fundação Educacional Itaqui, objetivando o repasse de recursos suplementares e o Termo de Parceria nº 27/2010, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais e a Fundação Volkswagen, visando à execução do Projeto BRINCAR, para a capacitação de profissionais da Educação Infantil.
Ofício nº 378/2010-Gab, encaminhado em atenção ao requerimento nº 149/2010, subscritos pelos Vereadores.
Ofício nº 381/2010-Gab, encaminhando os seguintes termos de convênios: Termos de Convênios nºs 29 e 38/2010 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação dos Pais, Servidores e Comunidade do CEMITRA Professora Zophia Petronela Socoloski Sade e o Termo de Retificação do 3º Aditivo ao Convênio nº 106/2007, firmado entre o Município e a Casa de Recuperação Água da Vida.
Ofício nº 382/2010-Gab, encaminhando o Projeto de Lei nº 214/2010, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 7.071.319,54).
Ofício nº 49/2010, da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, convidando os senhores vereadores, para participarem do Passeio pela Memória, que será realizado em comemoração ao Dia Mundial do Turismo, no próximo dia 27 de setembro, às 8h45min, no Paço Municipal.
DIVERSOS
Ofício Circular nº 28/2010, do Fundo Nacional de Assistência Social, comunicando a transferência de recursos financeiros destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada.
Comunicado nº 78.244/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.
DESTE LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 319/2010, do Vereador Carlos de Castro, que denomina de Mozart Pereira Garcia, a Rua 22, sem denominação, localizada no loteamento Núcleo Residencial Del Rey.
Indicação nº 5332/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine reforço na ronda ostensiva da Guarda Municipal no Jardim Ipê.
Indicação nº 5333/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a manutenção (reparos) na iluminação pública e a troca de lâmpadas de maior potência, em toda a extensão do Jardim Ipê.
Indicação nº 5334/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a manutenção (reparos) da sinalização horizontal e vertical, em toda a extensão do Jardim Ipê.
Indicação nº 5335/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a implantação de novos cursos como aulas de violão, dança, capoeira, artesanato, entre outros, no CRAS da Juventude Helena Cordeiro dos Santos Meister, no Jardim Ipê.
Indicação nº 5336/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade, no Jardim Ipê.
Indicação nº 5337/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2011/2009, que determine a revitalização da cancha de areia existente no final da Rua Domingos Ribeiro no Jardim Ipê.
Indicação nº 5338/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine o aumento do número de paradas de ônibus nas linhas existentes no Jardim Ipê.
Indicação nº 5339/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a revitalização do agente antipó e a colocação do meio fio em toda a extensão da Rua Pitanga no Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 5340/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas de sinalização de trânsito, visando a redução de velocidade ou redutores de velocidade, na Rua João Bortolon.
Indicação nº 5341/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas de sinalização de trânsito, visando a redução de velocidade ou redutores de velocidade, na Rua Augusto Micrute.
Indicação nº 5342/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa-buraco e a revitalização do agente antipó em toda a extensão da Rua Baruch Spinoza, no Jardim Aristocrata.
Indicação nº 5343/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, com apoio do Governo do Estado, que viabilize a instalação de um módulo policial na região da Borda do Campo.
Indicação nº 5344/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um posto do Corpo de Bombeiros na região da Borda do Campo.
Indicação nº 5345/2010, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada na Rua Silvio Dal’ Negro, em frente ao nº 55, no Jardim Patrícia.
Indicação nº 5346/2010, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a poda do pinheiro localizado na Praça 8 de Janeiro, em frente a Igreja Matriz.
Indicação nº 5347/2010, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento com asfalto (CBUQ) “super antipó”, a construção de calçada de passeio para pedestres e todas as benfeitorias necessárias na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, em Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 5348/2010, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento com asfalto (CBUQ) “super antipó”, a construção de calçada de passeio para pedestres e todas as benfeitorias necessárias na Rua Ângela Mara de Oliveira, em Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 5349/2010, do Vereador Prof. Assis, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, na Rua Francisco Ferreira da Silva, na Vila Boa Vista, no Bairro Agarau.
DAS COMISSÕES
Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 315/2010, neste Legislativo, nº 212/2010, do Poder Executivo, que altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 1236, de 10 de junho de 2008, que institui o Programa Adote uma Área Verde.
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 313/2010, do Vereador Prof. Imar Augusto, que denomina de Rua Olivio Balthazar, a rua conhecida como Travessa de acesso (da Rua Barão),
Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 938/2010, que aprova o Termo de Cooperação nº 039/2010-SEMARH, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Paraná Banco S.A.
ORDEM DO DIA
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 933/2010, que aprova o Termo de Convênio nº 028/2010-SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos das Crianças Portadoras de Mielomeningocele – APPAM.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 934/2010, que aprova o Termo de Convênio nº 035/2010-SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos das Crianças Portadoras de Mielomeningocele – APPAM.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 935/2010, que aprova o Termo de Convênio nº 033/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Casa de Recuperação Esperança.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 936/2010, que aprova o Termo de Convênio nº 36/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 937/2010, que aprova o 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 021/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 314/2010, de autoria do Vereador Prof. Assis e das Vereadoras Lúcia Stoco e Mari Temperasso, que institui no calendário de atividades oficiais do Município de São José dos Pinhais a Campanha de Prevenção do Câncer de Mama, a ser desenvolvida anualmente durante o mês de outubro, denominada de “OUTUBRO ROSA” e estabelece providências.
APROVADO
-1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 310/2010, neste Legislativo, nº 210/2010, do Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 940, de 2 de outubro de 2006, que dispões sobre a escolha, mediante Eleição Direta, de Diretores e Diretores Auxiliares das Unidades de Ensino da Rede Municipal, com discussão única das emendas substitutivas, apresentadas pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento.
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
 
– Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento nº 155/2010.
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 314/2010, de autoria do Vereador Prof. Assis e das Vereadoras Lúcia Stoco e Mari Temperasso, que institui no calendário de atividades oficiais do Município de São José dos Pinhais a Campanha de Prevenção do Câncer de Mama, a ser desenvolvida anualmente durante o mês de outubro, denominada de “OUTUBRO ROSA” e estabelece providências.
 
 
TRIBUNA
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR CARLOS DE CASTRO
– VEREADORA LÚCIA STOCO
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
 
 
Próxima Sessão: 21 de setembro de 2010 – 9h00
 


 
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