11ª Sessão Ordinária – 2º período de 2010

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2010.
EM 8 DE SETEMBRO DE 2010.
 


DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 365/2010-Gab, encaminhando o termo de cooperação nº 039/2010 – SEMARH, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Paraná Banco S.A., objetivando a realização de empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores do Município.
Ofício nº 367/2010-Gab, encaminhando o projeto de lei nº 212, que altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 1236, de 10 de junho de 2008, que institui o Programa Adote uma Área Verde.
Ofício nº 128/2010, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, convidando os Senhores Vereadores, para participarem do Seminário de Guarda Responsável e Bem Estar Animal, a ser realizado nos dias 9 e 10 de setembro do ano em curso, no Plenário Segismundo Salata, a partir das 8h.
DESTE LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 313/2010, do Vereador Prof. Imar Augusto, que denomina de Olivio Balthazar, a travessa de acesso (da rua Barão), que tem seu início na Rua Barão do Cerro Azul entre as ruas Duque de Caxias e Margarida de Araújo Franco.
Projeto de Lei nº 314/2010, do Vereador Prof. Assis, e das Vereadoras Lúcia Stoco e Mari Temperasso, que institui no calendário de atividades oficiais do Município de São José dos Pinhais a Campanha de Prevenção do Câncer de Mama, a ser desenvolvida anualmente durante o mês de outubro, denominada de “OUTUBRO ROSA” e estabelece providências.
Indicação nº 5302/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a troca das atuais lâmpadas por outras de mercúrio, com maior potência, nas seguintes ruas do Jardim Nemari I: Rua João Maria Djazi, Rua Ângelo Sgarbe, Rua Altivir Stoco e Rua Pedro Constantino da Rocha.
Indicação nº 5303/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 4079/2007, 3211/2009 e 4041/2010, que determine a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Vanderlei Moreno, na Borda do Campo.
Indicação nº 5304/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a sinalização e pintura das lombadas existentes nas seguintes ruas: Vanderlei Moreno, Manoel Tiburcio Machado, Canoinhas, Pastor Boleslau Olcha, Estrada da Roseira e Avenida dos Bosques, na Borda do Campo.
Indicação nº 5305/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3200/2009, que determine a pavimentação asfáltica definitiva, na Rua João Maria Djazi, com início na Estrada da Roseira até a Rua Vanderlei Moreno, Planta Nemari I.
Indicação nº 5306/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a extensão da rede elétrica de baixa tensão e colocação de hastes e luminárias completas, na Estrada da Roseira, entre as ruas Elias Karam e Vereador Altivir Stoco.
Indicação nº 5307/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma passagem elevada (lombada) na Rua Alcídio Zaniolo, esquina com Avenida Paraíso, Vila Nova.
Indicação nº 5308/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que determine providências visando à oficialização do CEP – Código de Endereçamento Postal, no Bairro Moradias Holtmann.
Indicação nº 5309/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza nos terrenos da Prefeitura, no Bairro Moradias Holtmann.
Indicação nº 5310/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a substituição da lâmpada de iluminação pública, na Avenida Guatupê, em frente ao nº 1000, no Jardim São Paulo.
Indicação nº 5311/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4702/2010, que determine as devidas sinalizações com placas e pinturas nas lombadas existentes na região do Riacho Doce.
Indicações nºs 5312, 5313 e 5314/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos, a limpeza necessária no terreno baldio e a limpeza do bueiro, na Rua Benjamim Negoseki, em frente ao nº 5335, na Localidade de Cachoeira.
Indicação nº 5315/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Governo Federal, que determine estudos visando à alteração da Legislação Trabalhista vigente, no sentido de proibir o acúmulo de função de motorista de ônibus na condução e cobrança de tarifas, nas linhas de transporte coletivo urbano, conforme minuta anexa.
Indicação nº 5316/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à construção de um CAPS especializado, com toda a infra-estrutura, para atender usuários e dependentes da substância química “crack”.
Indicações nºs 5317, 5318, e 5319/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a melhorias na sinalização vertical, horizontal, bem como a instalação de dispositivos de segurança e placas de via de acesso ao Bairro Borda do Campo, nas ruas Vanderlei Moreno e Estela Mari Rezende, bem como na esquina das ruas Caçador com Chapecó, nas proximidades do Colégio Estadual Tiradentes, respectivamente.
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 933/2010, que aprova o Termo de Convênio nº 028/2010-SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos das Crianças Portadoras de Mielomeningocele – APPAM.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 934/2010, que aprova o Termo de Convênio nº 035/2010-SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos das Crianças Portadoras de Mielomeningocele – APPAM.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 935/2010, que aprovao o Termo de Convênio nº 033/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Casa de Recuperação Esperança.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 936/2010, que aprova o Termo de Convênio nº 36/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro
Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 937/2010, que aprova o 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 021/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decretos Legislativos nºs 933, 934, 935, 936 e 937/2010, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decretos Legislativos nºs 933, 934, 935 e 936/2010, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.
ORDEM DO DIA
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 305/2010, do Vereador Prof. Imar Augusto, que denomina de Gerônimo Grebogge, a rua sem denominação localizada no Inhaíva.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 931/2010, que aprova o Primeiro Aditivo ao Convênio nº 019/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Patronato Santo Antonio.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 932/2010, que aprova o Terceiro Aditivo ao Convênio nº 106/2007, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Casa de Recuperação Água para a Vida – CRAVI.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 62/2010, da Mesa Diretiva, que altera o horário de início das sessões ordinárias, dando nova redação ao artigo 85 e parágrafo 1º do artigo 102, do Regimento Interno desta Câmara Municipal.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 306/2010, neste Legislativo, nº 206, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 1.202.796,87).
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 307/2010, neste Legislativo, nº 207, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Comunicação Social e de Trabalho e Emprego – R$ 117.000,00).
APROVADO
 
Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento nº 152/2010.
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 62/2010, da Mesa Diretiva, que altera o horário de início das sessões ordinárias, dando nova redação ao artigo 85 e parágrafo 1º do artigo 102, do Regimento Interno desta Câmara Municipal.
APROVADO
 
TRIBUNA
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS
 
 
Próxima Sessão: 14 de setembro de 2010 – 9h00
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