8ª Sessão Ordinária – 2º período de 2010

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2010.
EM 26 DE AGOSTO DE 2010.
 


DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 328/2010-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: nº 206/2010, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 1.202.796,87) e nº 207/2010, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Comunicação Social e Trabalho e Emprego – R$ 117.000,00).
PODER LEGISLATIVO
Indicação nº 5219/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Lyrio Dallagassa, entre as ruas Júlio Cozzetti e Octávio Cim.
Indicação nº 5220/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Octávio Cim, entre as ruas José Dorneles e Lyrio Dallagassa.
Indicação nº 5221/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de contra-turno escolar, em todos os Colégios Estaduais do nosso município.
Indicação nº 5222/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação do Programa de Esporte e Lazer na Cidade – PELC, em todos os ginásios de esporte do município.
Indicação nº 5223/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação do Programa de Esporte e Lazer na Cidade – PELC, em todos os colégios estaduais do município.
Indicação nº 5224/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando à indicação nº 3850/2010, que determine a implantação de uma linha de ônibus que atenda o itinerário dos hospitais e demais serviços de saúde do município a partir do Terminal Central de São José dos Pinhais.
Indicação nº 5225/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a aplicação do Programa Revitaliza São José dos Pinhais e todos os seus benefícios, na Rua Paraíso, na Roseira de São Sebastião.
Indicação nº 5226/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó, bem como a construção de calçadas para pedestres e todas as benfeitorias necessárias na Rua da Balsa, Rua dos Purkotes e Rua Vila Nova, no Bairro Cachoeira.
Indicação nº 5227/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma lombada, na Rua Veríssimo Marques, em frente ao Centro Educacional Top Gun.
Indicação nº 5228/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de um posto de saúde, no Jardim Suzuki, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 5229/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção das calçadas para passeio, em toda a região central.
Indicação nº 5230/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, a Copel, que determine a substituição de um poste de madeira por outro de concreto, na Rua Vila Nova, em frente ao nº 3501, no Bairro Cachoeira.
DAS COMISSÕES
Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e de Saúde e Assistência Social
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 299/2010, neste Legislativo, nº 201, do Poder
Executivo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de São José dos Pinhais a constituir com outros Municípios do Paraná o Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná – COMESP, e ratifica o protocolo de intenções.
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 930/2010, que aprova o Convênio nº 032/2010 – SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais, Servidores e Comunidade CEMITRA Professora Zophia Petronela Socoloski Sade.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 930/2010, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 930/2010, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.
ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 298/2010, do Vereador Onildo F. dos Santos, que denomina de Alcebiades da Cruz, a rua sem denominação, localizada no Bairro Campo Largo da Roseira.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 300/2010, neste Legislativo, nº 202, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Banco Daycoval S/A., para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações;
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 302/2010, neste Legislativo, nº 204, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios ou Termos de Cooperação para atividades incentivadas pela Lei Rouanet.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 926/2010, que aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 001/2010-SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Instituição Educacional Mundo das Letrinhas Coloridas.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 927/2010, que aprova o Termo de Cooperação que celebram a ASPP – Associação dos Servidores Públicos do Paraná e o Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 289/2010, neste Legislativo, nº 194/2010, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social – R$ 824.950,00).
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 928/2010, que aprova o Primeiro Aditivo ao Convênio nº 108/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Patronato Santo Antonio.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 929/2010, que aprova o Segundo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 105/2007, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Pró-Idoso de São José dos Pinhais – Casa do Idoso.
APROVADO
 
 
TRIBUNA
– VEREADOR AILTON – FENEMÊ
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
 
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR AILTON – FENEMÊ
– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO
– VEREADOR CARLOS MACHADO
– VEREADOR CARLOS DE CASTRO
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
 
 
 
Próxima Sessão: 31 de agosto de 2010 – 15h00
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