7ª Sessão Ordinária – 2º período de 2010

7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2010.
EM 24 DE AGOSTO DE 2010.
 


DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 324/2010-Gab, encaminhando o 1º Aditivo ao Convênio nº 019/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Patronato Santo Antonio e o 3º Aditivo ao Convênio nº 106/2007, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Casa de Recuperação Água para a Vida – CRAVI.
DIVERSOS
Ofício nº 119/2010, CEF – Agência São José dos Pinhais, informando a rescisão de contrato de repasse OGU/MEsporte/2008/0263.436-06.
Ofício nº 591/2010, da Ecovia, encaminhado em atenção à indicação nº 5143/2010, de autoria da Vereadora Lúcia Stoco e do Vereador Carlos de Castro.
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 305/2010, do Vereador Prof. Imar Augusto, que denomina de Rua Gerônimo Greboggi, a rua sem denominação localizada no Inhaíva.
Indicação nº 5207/2010, da Comissão de Constituição e Justiça, ao Poder Executivo, que promova a valorização profissional dos agentes fiscais que atuam nas Secretarias de Finanças, Meio Ambiente, Saúde e Urbanismo, bem como seja revista a concessão de gratificação por produtividade que foi concedida apenas aos agentes fiscais lotados na Secretaria de Finanças, contemplando os demais profissionais dessa área, incluindo essas alterações no novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.
Indicação nº 5208/2010, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine juntamente com o Governo do Estado do Paraná e com a Central de Abastecimento do Paraná S.A. (CEASA), a implantação do programa Armazém da Família, em nosso Município.
Indicação nº 5209/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à implantação e a construção de novas creches (CEMEIS), em nosso Município.
Indicação nº 5210/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à implantação e a construção de novas Academias da Terceira Idade, em nosso Município.
Indicação nº 5211/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a troca de duas bocas-de-lobo, localizadas na Rua Doutor Mário Jorge, próximo aos nºs 55 e 67, no Jardim Carmem.
Indicação nº 5212/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o desentupimento de uma boca-de-lobo, na Rua Evaldo Carneiro de Paula, nº 645, no Jardim Carmem.
Indicação nº 5213/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um redutor de velocidade, na Rua Arthur Urban, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 5214/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a limpeza da boca-de-lobo, na Rua Jovino Dissenha, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 5215/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, à Empresa Auto Viação São José dos Pinhais, reiterando as indicações nºs 94 e 2592/2009, a implantação de uma linha de ônibus, com ponto para embarque e desembarque de passageiros, passando pela Rua Alameda Arpo, trecho que compreende a BR 376 até a Rua Ponta Grossa, nas Moradias Potiguara, no Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 5216/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 453/2009, que determine uma operação tapa-buraco e inicie estudos para que se contemple com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias na Rua Paulo Vaccari, nas Moradias Potiguara.
Indicação nº 5217/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 456/2009, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e inicie estudos para que se contemple com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias a Rua Soldado Francisco Pereira dos Santos, nas Moradias Potiguara.
Indicação nº 5218/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 457/2009, que determine a pavimentação asfáltica, a construção de calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias a Rua Cabo João Fagundes Machado, nas Moradias Potiguara.
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 928/2010, que aprova o Primeiro Aditivo ao Convênio nº 108/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Patronato Santo Antonio.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 929/2010, que aprova o Segundo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 105/2007, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Pró-Idoso de São José dos Pinhais – Casa do Idoso.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 928/2010, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.
ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 295/2010, do Vereador Prof. Assis, que denomina de Angelim Possobom, a rua sem denominação, localizada no Bairro Campo Lardo da Roseira.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 296/2010, neste Legislativo, nº 199/2010, do Poder Executivo, que institui o Programa “Nascer em São José dos Pinhais”, estabelecendo normas e procedimentos.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 297/2010, neste Legislativo, nº 200/2010, do Poder Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (PREV- São José – R$ 40.000,00).
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 919/2010, que Aprova o Terceiro Aditivo ao Termo de Convênio firmado em 20/01/08, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 920/2010, que Aprova o Termo de Convênio nº 026/2010 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 921/2010, que Aprova o Termo de Convênio nº 018/2010 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 922/2010, que Aprova o Segundo Aditivo ao Convênio nº 112/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 923/2010, que Aprova o Primeiro Aditivo ao Convênio nº 113/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro Social Padre Arnaldo Jansen.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 924/2010, que Aprova o Termo de Cooperação Técnica e Social nº 023/2010, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Defesa do Meio Ambiente de Reimer/PR.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 925/2010, que Aprova o Primeiro Aditivo ao Termo de Convênio nº 118/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Beneditina da Providência – ABENP.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 298/2010, do Vereador Onildo F. dos Santos, que denomina de Alcebiades da Cruz, a rua sem denominação, localizada no Bairro Campo Largo da Roseira.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 300/2010, neste Legislativo, nº 202, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Banco Daycoval S/A., para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações;
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 301/2010, neste Legislativo, nº 203, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Administração e Recursos Humanos, Viação e Obras Públicas e Comunicação Social – R$ 3.636.848,00).
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 302/2010, neste Legislativo, nº 204, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios ou Termos de Cooperação para atividades incentivadas pela Lei Rouanet.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 304/2010, neste Legislativo, nº 205, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 25.000,00).
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 926/2010, que aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 001/2010-SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Instituição Educacional Mundo das Letrinhas Coloridas.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 927/2010, que aprova o Termo de Cooperação que celebram a ASPP – Associação dos Servidores Públicos do Paraná e o Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
 
Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento nº 147/2010.
 
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 301/2010, neste Legislativo, nº 203, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Administração e Recursos Humanos, Viação e Obras Públicas e Comunicação Social – R$ 3.636.848,00).
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 304/2010, neste Legislativo, nº 205, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 25.000,00).
APROVADO
 
 
TRIBUNA
Não houve oradores inscritos
 
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
­- VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
– VEREADORA MARI TEMPERASSO
– VEREADOR JOEL GOMES DE ALMEIDA
 
Próxima Sessão: 26 de agosto de 2010 – 15h00
 
Feedback
Feedback
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support