6ª Sessão Ordinária – 2º período de 2010

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2010.
EM 19 DE AGOSTO DE 2010.
 


DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 318/2010-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei nº 1588/2010, que denomina de Hilário Frainer, a rua D, no loteamento Heitor Moro e Lei nº 1589/2010, que denomina de Jacob Milano, a rua que corta a quadra CB, sem denominação no loteamento Núcleo Residencial Ypê.
Ofício nº 321/2010-Gab, encaminhando o projeto de lei nº 205, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 25.000,00).
Ofício nº 323/2010-Gab, encaminhando o Convênio nº 032/2010 – SEMED, que entre si celebram mo Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais, Servidores e Comunidade do CEMITRA Professora Zophia Petronela Socoloski Sade.
PODER LEGISLATIVO
Indicação nº 5181/2010, dos Vereadores subscritos, ao Poder Executivo, que auxilie na realização da 3ª Etapa do Campeonato Brasileiro de Velocidade na Terra, que será realizado nos dias 03, 04 e 05 de setembro do corrente ano, promovido pela Confederação Brasileira de Automobilismo, em parceria com o Autódromo de São José dos Pinhais, dando o apoio necessário para que essa tradicional competição seja bem conduzida neste Município.
Indicação nº 5182/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a troca da atual tampa de boca-de-lobo por uma de ferro, na Rua Luiz Américo Tetti, no Jardim Carmem.
Indicação nº 5183/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e todas as benfeitorias necessárias, na rua que dá acesso à Igreja Católica Capela São Sebastião, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 5184/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a troca da atual tampa de boca-de-lobo por uma de ferro, na Rua Maurício Scolaro, próximo ao nº 417, esquina com a Rua Antonio Edle, no Jardim Carmem.
Indicação nº 5185/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação e todas as benfeitorias necessárias, na Rua Dos Polvos, no Jardim Aquarius.
Indicação nº 5186/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o serviço de patrolamento e ensaibramento e todas as benfeitorias necessárias, na Rua Saracura, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 5187/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a limpeza com capinação, bem como a limpeza de todos os bueiros, em toda a extensão da Rua Paulino Ferreira Bello, na região do Guatupê.
Indicação nº 5188/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a limpeza com capinação, bem como a limpeza de todos os bueiros, em toda a extensão da Rua Sleiman Fayad, na região do Guatupê.
Indicação nº 5189/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a limpeza com capinação, bem como a revitalização da área de passeio, em toda a extensão da Rua Caçador, na região do Guatupê.
Indicação nº 5190/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a limpeza com capinação, bem como a revitalização da área de passeio, em toda a extensão da Avenida dos Bosques, na região da Borda do Campo.
Indicação nº 5191/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine visando à construção de um Mercado Municipal, com toda a infra-estrutura necessária, na Praça Getúlio Vargas, onde funciona atualmente o Terminal Central.
Indicação nº 5192/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a aplicação do “programa revitaliza São José dos Pinhais” e todos os seus benefícios em toda a extensão da Estrada da Roseira, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 5193/2010, do Vereador Ailton – Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Padre Antonio Darius esquina com a Rua Adir Pedroso, em frente ao nº 605, no Bairro Iná.
Indicação nº 5194/2010, do Vereador Ailton – Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a instalação de sinalização de trânsito, com faixa amarela, na Rua João Maria Martins Cordeiro, entre as ruas Castro Alves e Almirante Alexandrino, no Bairro Boneca do Iguaçu.
Indicação nº 5195/2010, do Vereador Ailton – Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, na Rua Rosária da Rocha Rabelo, no Jardim Del Rey.
Indicação nº 5196/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3533/2009, que determine estudos visando o recapeamento do agente antipó, a pavimentação asfáltica, a construção de passeios para pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Darci Variki, na última quadra sentido bairro, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 5197/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1727/2009, que determine operação tapa-buracos, recapeamento do agente antipó, pavimentação asfáltica, construção de passeios para pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Sebastiana Laura de Souza, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 5198/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1851/2009, que determine operação tapa-buracos, recapeamento do agente antipó, pavimentação asfáltica, construção de passeios para pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Trindade, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 5199/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1856/2009, que determine operação tapa-buracos (no trecho que não possui paralelepípedo), pavimentação asfáltica, construção de passeios para pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Paulino Ferreira Bello, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 5200/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1858/2009, que determine o recapeamento do agente antipó, em toda a extensão da Rua Florentino Suchla, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 5201/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8638/2008, que determine a aprovação e regularização do loteamento denominado “Moradias Holtmann”, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 5202/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1862/2009, que determine operação tapa-buracos (no trecho que não possui paralelepípedo), pavimentação asfáltica, construção de passeios para pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Doutor Carlos do Nascimento, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 5203/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1937/2010, que determine o recapeamento do agente antipó e todas as benfeitorias necessárias, em toda a extensão da Rua João Fraga Neto, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 5204/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4080/2010, que determine operação tapa-buracos recapeamento do agente antipó, construção de passeios para pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua João Gomes Vieira, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 5205/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de redutores de velocidade (olho de gato ou tartarugas), na Rua Bernardo Dombrowski esquina com a Rua Carmem Miranda, no Jardim Vaticano.
Indicação nº 5206/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a aplicação do super antipó, na Travessa 87 (continuação da Rua Ignácio Valenga), na Planta Quississana.
DAS COMISSÕES
Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 300/2010, neste Legislativo, nº 202, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Banco Daycoval S/A., para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações;
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 298/2010, do Vereador Onildo F. dos Santos, que denomina de Alcebiades da Cruz, a rua sem denominação, localizada no Bairro Campo Largo da Roseira.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 302/2010, neste Legislativo, nº 204, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios ou Termos de Cooperação para atividades incentivadas pela Lei Rouanet.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 926/2010, que aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 001/2010-SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Instituição Educacional Mundo das Letrinhas Coloridas.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 927/2010, que aprova o Termo de Cooperação que celebram a ASPP – Associação dos Servidores Públicos do Paraná e o Município de São José dos Pinhais, objetivando a permitir o desconto em folha de pagamento de mensalidade social e outras obrigações acaso assumidas, como empréstimos.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 301/2010, neste Legislativo, nº 203, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Administração e Recursos Humanos, Viação e Obras Públicas e Comunicação Social – R$ 3.636.848,00).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 304/2010, neste Legislativo, nº 205, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 25.000,00).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 926/2010, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.
ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 291/2010, neste Legislativo, nº 196, do Poder Executivo, que autoriza a Autarquia da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São José dos Pinhais – PREV São José a associar-se e contribuir mensalmente à Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM e à Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias Municipais – APEPREV.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 292/2010, neste Legislativo, nº 197, do Poder Executivo, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 12, de 17 de abril de 1995 e alteração, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 293/2010, neste Legislativo, nº 184, do Poder Executivo, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e Cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 912/2010, que aprova o Termo de Cooperação nº 025/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e a Associação Caminho do Vinho Colônia Mergulhão – ACAVIM.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 913/2010, que Aprova o 1° Termo Aditivo ao Convênio n°. 111/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Para Vidas Sem Drogas.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 914/2010, que Aprova os Primeiros Termos Aditivos aos Convênios n°s. 131, 132, 133, 134 e 135/2009, firmados entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 915/2010, que aprova o Termo de Convênio n°. 021/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 916/2010, que aprova o 1° Aditivo ao Convênio n°. 109/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Patronato Santo Antônio.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 917/2010, aprova 1° Aditivo ao Convênio n°. 110/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Desafio Jovem Vidas para Cristo.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 918/2010, que aprova o 1° Aditivo ao Convênio n°. 105/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 295/2010, do Vereador Prof. Assis, que denomina de Angelim Possobom, a rua sem denominação, localizada no Bairro Campo Lardo da Roseira.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 296/2010, neste Legislativo, nº 199/2010, do Poder Executivo, que institui o Programa “Nascer em São José dos Pinhais”, estabelecendo normas e procedimentos.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 297/2010, neste Legislativo, nº 200/2010, do Poder Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (PREV- São José – R$ 40.000,00).
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 919/2010, Aprova o Terceiro Aditivo ao Termo de Convênio firmado em 20/01/08, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 920/2010, que Aprova o Termo de Convênio nº 026/2010 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 921/2010, que Aprova o Termo de Convênio nº 018/2010 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 922/2010, que Aprova o Segundo Aditivo ao Convênio nº 112/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 923/2010, que Aprova o Primeiro Aditivo ao Convênio nº 113/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro Social Padre Arnaldo Jansen.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 924/2010, que Aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 023/2010, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Defesa do Meio Ambiente de Reimer/PR.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 925/2010, que Aprova o Primeiro Aditivo ao Termo de Convênio nº 118/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Beneditina da Providência – ABENP.
APROVADO
 
 
 
TRIBUNA
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
– VEREADOR BIRA DO BANCO
– VEREADOR AILTON – FENEMÊ
 
 
Próxima Sessão: 24 de agosto de 2010 – 15h00
 


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