5ª Sessão Ordinária – 2º período de 2010

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2010.
EM 17 DE AGOSTO DE 2010.
 


TRIBUNA POPULAR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO –
SR. PEDRO PERSEGONA FILHO
 
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 316/2010-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei nº 1586/2010, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social – R$ 3.730.000,00) e Lei nº 1587/2010, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 8.300.000,00).
Ofício nº 317/2010-Gab, encaminhando os seguintes termos de convênios: 1º Aditivo ao Convênio nº 108/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Patronato Santo Antônio e o 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 105/2007 entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Pró-Idoso de São José dos Pinhais – Casa do Idoso.
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 303/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, que dispõe sobre a proibição de acúmulo de função de motorista na condução e cobrança de tarifas, nas linhas de transporte coletivo urbano.
Indicação nº 5161/2010, do Vereador Prof. Imar Augusto, a COPEL, que determine a retirada ou remanejamento do poste localizado na Rua Telemaco Augusto Eneas Marocines Borba, defronte ao nº 281, casa 02, no Jardim Guarani.
Indicação nº 5162/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que estabeleça ruas preferenciais, bem como a devida sinalização e placas de “PARE”, em toda a extensão do Conjunto Afonso Pena.
Indicação nº 5163/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da cerca da Escola Municipal Rural Profª. Divahê Cruz Ulrich, na Localidade de Faxina.
Indicação nº 5164/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placa de identificação de via pública, com a colocação de CEP, na Rua Horico Possebom, no Jardim Carmem.
Indicação nº 5165/2010, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a substituição do abrigo no ponto de parada de ônibus, na Rua Almirante Alexandrino, entre as Ruas Tijucas do Sul e Agudos do Sul, em frente à Farmácia Nissei, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 5166/2010, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua José Pedro Andrigueto, na Vila Margarida.
Indicação nº 5167/2010, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua André Moro, na Vila Margarida.
Indicação nº 5168/2010, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Antonio Setim, na Vila Margarida.
Indicação nº 5169/2010, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a substituição das atuais lâmpadas da iluminação pública, por outras de maior potência, na Rua Hiram Augusto Maia, no Jardim Independência.
Indicação nº 5170/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de contra turno escolar em todas as escolas municipais.
Indicação nº 5171/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a aplicação do “programa revitaliza São José dos Pinhais” e todos os seus benefícios em toda a extensão da Rua Eneas Marques, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 5172/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a limpeza com capinação, bem como a limpeza dos bueiros, em toda a extensão da Rua Professora Maria Lenita Duma, na região do Guatupê.
Indicação nº 5173/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a limpeza com capinação, bem como a limpeza dos bueiros, em toda a extensão da Rua Anna Ferreira de Camargo, na região do Guatupê.
Indicação nº 5174/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a limpeza com capinação, bem como a revitalização da área de passeio, em toda a extensão da Rua Canoinhas, na região da Borda do Campo.
Indicação nº 5175/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a limpeza com capinação, bem como a revitalização da área de passeio, em toda a extensão da Rua Pastor Boleslau Olcha, na região da Borda do Campo.
Indicação nº 5176/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 151/2009 e 3775/2010, que determine estudos visando a parceria com a iniciativa privada no sentido de substituir o mobiliário urbano (abrigo para espera de ônibus), nas localidades de Contenda, Campo Largo da Roseira, Campina do Taquaral, Colônia Zacarias, Agarau e em especial Cachoeira.
Indicação nº 5177/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3665/2010, que determine o patrolamento e ensaibramento da Rua Izaura Ravaglio Rocha, bem como estudos visando à pavimentação asfáltica, calçadas de pedestres e todas as benfeitorias necessárias.
Indicação nº 5178/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3696/2010, que determine uma operação tapa-buracos, o recapeamento do agente antipó, e estudos visando à pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Pedro Alves da Rocha, no Jardim Brasília.
Indicação nº 5179/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a limpeza necessária no terreno localizado na Rua Pedro Alves da Rocha, nas proximidades da torre, no Bairro Jardim Itália.
Indicação nº 5180/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, a Copel, providências, para que a leitura de medidores de energia seja realizada mensalmente pela própria Copel, nas localidades de Contenda, Campo Largo da Roseira, Campinha do Taquaral, Colônia Zacarias, Agarau e em especial Cachoeira.
DAS COMISSÕES
Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e de Saúde e Assistência Social
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 296/2010, neste Legislativo, nº 199/2010, do Poder Executivo, que institui o Programa “Nascer em São José dos Pinhais”, estabelecendo normas e procedimentos.
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 295/2010, do Vereador Prof. Assis, que denomina de Angelim Possobom, a rua sem denominação, localizada no Bairro Campo Lardo da Roseira.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 919/2010, Aprova o Terceiro Aditivo ao Termo de Convênio firmado em 20/01/08, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 920/2010, que Aprova o Termo de Convênio nº 026/2010 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 921/2010, que Aprova o Termo de Convênio nº 018/2010 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 922/2010, que Aprova o Segundo Aditivo ao Convênio nº 112/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 923/2010, que Aprova o Primeiro Aditivo ao Convênio nº 113/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro Social Padre Arnaldo Jansen.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 924/2010, que Aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 023/2010, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Defesa do Meio Ambiente de Reimer/PR.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 925/2010, que Aprova o Primeiro Aditivo ao Termo de Convênio nº 118/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Beneditina da Providência – ABENP.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 297/2010, neste Legislativo, nº 200/2010, do Poder Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (PREV- São José – R$ 40.000,00).
Parecer favorável à aprovação aos Projetos de Decretos Legislativos nºs 919, 920, 921, 922, 923, 924 e 925/2010, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.
ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 294/2010, neste Legislativo, nº 198, do Poder Executivo, que institui no Município de São José dos Pinhais, a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária, cria o Conselho Municipal de Economia Solidária, o Fundo Municipal de Economia Solidária e institui o Selo de Economia Solidária.
APROVADO
Discussão e votação única do veto prefeitoral integral ao Projeto de Lei n° 264/2010, que institui normas, prazos e procedimentos para gerenciamento, coleta, reutilização, reciclagem e destinação final do lixo tecnológico.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 291/2010, neste Legislativo, nº 196, do Poder Executivo, que autoriza a Autarquia da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São José dos Pinhais – PREV São José a associar-se e contribuir mensalmente à Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM e à Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias Municipais – APEPREV.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 292/2010, neste Legislativo, nº 197, do Poder Executivo, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 12, de 17 de abril de 1995 e alteração, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 293/2010, neste Legislativo, nº 184, do Poder Executivo, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e Cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 912/2010, que aprova o Termo de Cooperação nº 025/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e a Associação Caminho do Vinho Colônia Mergulhão – ACAVIM.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 913/2010, que Aprova o 1° Termo Aditivo ao Convênio n°. 111/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Para Vidas Sem Drogas.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 914/2010, que Aprova os Primeiros Termos Aditivos aos Convênios n°s. 131, 132, 133, 134 e 135/2009, firmados entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 915/2010, que aprova o Termo de Convênio n°. 021/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 916/2010, que aprova o 1° Aditivo ao Convênio n°. 109/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Patronato Santo Antônio.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 917/2010, aprova 1° Aditivo ao Convênio n°. 110/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Desafio Jovem Vidas para Cristo.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 918/2010, que aprova o 1° Aditivo ao Convênio n°. 105/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias.
APROVADO
 
Não houve oradores inscritos na Tribuna e Explicação Pessoal
 
Próxima Sessão: 19 de agosto de 2010 – 15h00
 
 
 


 
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