2ª Sessão Ordinária – 2º período de 2010

 

Ofício nº 263/2010-Gab, encaminhando o projeto de lei nº 184/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, Institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de São José dos Pinhais.

Ofício nº 299/2010-Gab, encaminhando o projeto de lei nº 198/2010, que institui no Município de São José dos Pinhais, a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária, cria o Conselho Municipal de Economia Solidária, o Fundo Municipal de Economia Solidária e institui o Selo de Economia Solidária.

Ofício nº 300/2010-Gab, encaminhando o Termo de Cooperação Técnica e Social nº 23/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Defesa do Meio Ambiente de Reimer/PR e o 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 118/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Beneditina da Providência – ABENP.

Comunicado nº 732.443, 741.957, 758.671 e 761.480/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 8.448,73, referente ao pagamento de Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária, competência fevereiro, abril, março, e janeiro/2010, respectivamente.

Comunicado nº 741.352/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 33.794,94, referente ao pagamento de Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária, competência maio/2010.

Comunicado nº 756.577/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 8.800,00, referente ao pagamento de Centros de Especialidades Odontológicas, competência junho/2010.

Comunicado nº 830.231/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 181.939,13, referente ao pagamento de piso fixo de Vigilância Sanitária e Promoção da Saúde, competência maio/2010.

Comunicado nº 53560/210, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.

Ofício nº 717/2010, do Ministério da Cultura, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 200.000,00, conforme convênio MINC/FNC nº 732899/2010.

Ofício Circular nº 27/2010, do Fundo Nacional de Assistência Social, comunicando a transferência de recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada, no valor de R$ 123.495,09.

Ofício nº 602/2010, da Empresa Oi, encaminhado em atenção à indicação nº 4922/2010, de autoria do Vereador Prof. Imar.

Requerimento nº 142/2010, A Vereadora Mari Temperasso e os Vereadores Prof. Imar Augusto, Sylvio Monteiro, Toninho da Anderson, Joel Almeida, Carlos Machado, Ailton-Fenemê e Prof. Assis, no uso de suas atribuições regimentais, solicitam a retirada do Projeto de Lei nº 50/2009, de autoria destes Vereadores, que Cria o Portal da Transparência no âmbito do Poder Executivo de São José dos Pinhais e dá outras providências, tendo em vista que o Poder Executivo, atendendo a Legislação Federal, criou o Portal da Transparência neste Município, não havendo necessidade de aprovar uma Lei Municipal para este fim.

Indicações nºs 5100, 5101, 5102, 5103, 5104 e 5105/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a aplicação do “Programa Revitaliza São José dos Pinhais, e todos os seus benefícios, em toda a extensão das seguintes ruas: Videira, Joaçaba, Capitão Jonas Mateus Almeida, Manoel Pires Cordeiro, Estela Mari Rezende e Vanderlei Moreno, localizadas no Bairro Borda do Campo, respectivamente.

Indicação nº 5106/2010, da Comissão de Viação e Obras Públicas, Poder Executivo Municipal, que determine a implantação de calçadas e ciclovias na Rua Valdomiro Valaski, bem como, melhorias na iluminação pública e na sinalização horizontal e vertical da referida via, entre a BR 277 até o seu final, no Bairro Guatupê, atendendo a solicitação do Senhor Reginaldo Ferreira.

Indicação nº 5107/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o corte do pinheiro seco existente no retorno da Avenida Rui Barbosa com o Contorno Leste.

Indicação nº 5108/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas informativas das regiões próximas, na esquina das ruas Francisco Dal’Negro e Silvio Dal’Negro, bem como no viaduto da Avenida Rui Barbosa esquina com o Contorno Leste.

Indicação nº 5109/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine com urgência a pavimentação asfáltica, nos trechos ainda não contemplados, da Rua Laura Lopes Latuf, no Bairro Xingú.

Indicação nº 5110/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó, em toda a extensão da Rua Antonio Zaramela, no Jardim dos Bandeirantes.

Indicação nº 5111/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o recuo da calçada para passeio, na Rua Francisco Dal’Negro, em frente a Empresa Montana, na Colônia Rio Grande.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 287/2010, neste Legislativo, nº 192/2010, do Executivo que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social – R$ 3.730.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 288/2010, neste Legislativo, nº 193/2010, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 8.300.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 289/2010, neste Legislativo, nº 194/2010, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social – R$ 824.950,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 290/2010, neste Legislativo, nº 195/2010, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 4.398.756,10).

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 285/2010, do Vereador Prof. Imar Augusto, que denomina de Hilario Frainer, a rua D, no loteamento Heitor Moro.

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 286/2010, do Vereador Sylvio Monteiro, que denomina da Jacob Milano, a rua que corta a quadra CB, sem denominação no loteamento Núcleo Residencial Ypê.

 

 

 

 

Próxima Sessão: 10 de agosto de 2010 – 15h00