2ª Sessão Ordinária – 2º período de 2010

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2010.
EM 5 DE AGOSTO DE 2010.
 


DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 263/2010-Gab, encaminhando o projeto de lei nº 184/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, Institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de São José dos Pinhais.
Ofício nº 299/2010-Gab, encaminhando o projeto de lei nº 198/2010, que institui no Município de São José dos Pinhais, a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária, cria o Conselho Municipal de Economia Solidária, o Fundo Municipal de Economia Solidária e institui o Selo de Economia Solidária.
Ofício nº 300/2010-Gab, encaminhando o Termo de Cooperação Técnica e Social nº 23/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Defesa do Meio Ambiente de Reimer/PR e o 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 118/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Beneditina da Providência – ABENP.
DIVERSOS
Comunicado nº 732.443, 741.957, 758.671 e 761.480/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 8.448,73, referente ao pagamento de Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária, competência fevereiro, abril, março, e janeiro/2010, respectivamente.
Comunicado nº 741.352/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 33.794,94, referente ao pagamento de Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária, competência maio/2010.
Comunicado nº 756.577/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 8.800,00, referente ao pagamento de Centros de Especialidades Odontológicas, competência junho/2010.
Comunicado nº 830.231/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 181.939,13, referente ao pagamento de piso fixo de Vigilância Sanitária e Promoção da Saúde, competência maio/2010.
Comunicado nº 53560/210, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.
Ofício nº 717/2010, do Ministério da Cultura, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 200.000,00, conforme convênio MINC/FNC nº 732899/2010.
Ofício Circular nº 27/2010, do Fundo Nacional de Assistência Social, comunicando a transferência de recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada, no valor de R$ 123.495,09.
Ofício nº 602/2010, da Empresa Oi, encaminhado em atenção à indicação nº 4922/2010, de autoria do Vereador Prof. Imar.
PODER LEGISLATIVO
Requerimento nº 142/2010, A Vereadora Mari Temperasso e os Vereadores Prof. Imar Augusto, Sylvio Monteiro, Toninho da Anderson, Joel Almeida, Carlos Machado, Ailton-Fenemê e Prof. Assis, no uso de suas atribuições regimentais, solicitam a retirada do Projeto de Lei nº 50/2009, de autoria destes Vereadores, que Cria o Portal da Transparência no âmbito do Poder Executivo de São José dos Pinhais e dá outras providências, tendo em vista que o Poder Executivo, atendendo a Legislação Federal, criou o Portal da Transparência neste Município, não havendo necessidade de aprovar uma Lei Municipal para este fim.
APROVADO
Indicações nºs 5100, 5101, 5102, 5103, 5104 e 5105/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a aplicação do “Programa Revitaliza São José dos Pinhais, e todos os seus benefícios, em toda a extensão das seguintes ruas: Videira, Joaçaba, Capitão Jonas Mateus Almeida, Manoel Pires Cordeiro, Estela Mari Rezende e Vanderlei Moreno, localizadas no Bairro Borda do Campo, respectivamente.
Indicação nº 5106/2010, da Comissão de Viação e Obras Públicas, Poder Executivo Municipal, que determine a implantação de calçadas e ciclovias na Rua Valdomiro Valaski, bem como, melhorias na iluminação pública e na sinalização horizontal e vertical da referida via, entre a BR 277 até o seu final, no Bairro Guatupê, atendendo a solicitação do Senhor Reginaldo Ferreira.
Indicação nº 5107/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o corte do pinheiro seco existente no retorno da Avenida Rui Barbosa com o Contorno Leste.
Indicação nº 5108/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas informativas das regiões próximas, na esquina das ruas Francisco Dal’Negro e Silvio Dal’Negro, bem como no viaduto da Avenida Rui Barbosa esquina com o Contorno Leste.
Indicação nº 5109/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine com urgência a pavimentação asfáltica, nos trechos ainda não contemplados, da Rua Laura Lopes Latuf, no Bairro Xingú.
Indicação nº 5110/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó, em toda a extensão da Rua Antonio Zaramela, no Jardim dos Bandeirantes.
Indicação nº 5111/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o recuo da calçada para passeio, na Rua Francisco Dal’Negro, em frente a Empresa Montana, na Colônia Rio Grande.
DAS COMISSÕES
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 287/2010, neste Legislativo, nº 192/2010, do Executivo que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social – R$ 3.730.000,00).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 288/2010, neste Legislativo, nº 193/2010, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 8.300.000,00).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 289/2010, neste Legislativo, nº 194/2010, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social – R$ 824.950,00).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 290/2010, neste Legislativo, nº 195/2010, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 4.398.756,10).
ORDEM DO DIA
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 285/2010, do Vereador Prof. Imar Augusto, que denomina de Hilario Frainer, a rua D, no loteamento Heitor Moro.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 286/2010, do Vereador Sylvio Monteiro, que denomina da Jacob Milano, a rua que corta a quadra CB, sem denominação no loteamento Núcleo Residencial Ypê.
APROVADO
 
 
TRIBUNA
– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR CARLOS DE CASTRO
– VEREADORA MARI TEMPERASSO
– VEREADOR JOEL GOMES DE ALMEIDA
 
 
Próxima Sessão: 10 de agosto de 2010 – 15h00
 


 
Feedback
Feedback
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support