42ª Sessão Ordinária – 1º período de 2010

42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2010.
EM 1º DE JULHO DE 2010.
 


PODER EXECUTIVO
Ofício nº 261/2010-Gab, encaminhando o 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
DIVERSOS
Carta, do Presidente da Comissão da Copa, agradecendo a recepção que teve dos Vereadores de São José dos Pinhais.
Carta, da Câmara dos Deputados, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste município, no valor de R$ 22.320.664,73, entre os meses de janeiro e maio.
Carta, da Empresa MaxBens Serviços Administrativos Ltda., convidando para a palestra “Imóvel: Financiamento ou Consórcio”, que ocorrerá no Hotel Saint Joseph, localizado à Rua Claudino dos Santos, nº 510, no dia 8 de julho de 2010, às 19h30.
PODER LEGISLATIVO
Indicação nº 4939/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 2947/2009, que determine a ampliação do número de veículos que fazem o transporte das pessoas que necessitam de tratamento médico na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 4940/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 2490/2009, que determine a revitalização do agente antipó em toda a extensão da Estrada da Roseira, na Borda do Campo.
Indicação nº 4941/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 2244/2009, que determine a pintura da sinalização de solo e a instalação de dispositivos redutores de velocidade na esquina das ruas Vagner Ademir Carneiro e Tubarão, na Borda do Campo.
Indicação nº 4942/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 2211/2009, que determine a ampliação do quadro de funcionários que prestam serviços na área de assistência social na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 4943/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 2200/2009, que determine a implantação de ciclovia na Rua Canoinhas.
Indicação nº 4944/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a revitalização do agente antipó em toda a extensão da Rua Padre Humberto Röbig, no Jardim Nemari III, na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 4945/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento em toda a extensão da Rua Padre Humberto Röbig, no Jardim Nemari III, na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 4946/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento em toda a extensão da Rua Desulina Poser Moises, no Jardim Nemari III, na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 4947/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a revitalização do agente antipó em toda a extensão da Rua Natália Pinto França, na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 4948/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a revitalização do agente antipó em todas as ruas do Jardim Santa Teresa, na Borda do Campo.
Indicação nº 4949/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pintura da lombada existente na Estrada da Roseira, em frente ao Supermercado Apucarana, na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 4950/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pintura das lombadas existentes na Rua Caçador, próximo ao Colégio Estadual Tiradentes, na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 4951/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pintura das lobadas existentes na Rua Canoinhas, próximo à Escola Municipal Antonio Franco Rocha, na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 4952/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a remoção do antipó e aplicação do super antipó e todas as benfeitorias necessárias, na Rua Romário Martins, no trecho compreendido entre a Rua Sezinando Ferreira da Cruz até a Rua Verônica Sorek, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 4953/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos, com urgência, na Rua Diógenes Aberlardino da Silva, próximo ao nº 573, no Jardim Carmem.
Indicação nº 4954/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a colocação de duas bocas-de-lobo de ferro, na Rua Romário Martins, nas proximidades dos nºs 536 e 815, no Bairro São Marcos
Indicação nº 4955/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a remoção do antipó e aplicação do super antipó e todas as benfeitorias necessárias, na Rua Alameda Artex, no trecho compreendido a partir da Rua Hamilton Luiz Uba, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 4956/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a troca da manilha, na Rua Horico Possebom (antiga Rua 15), no Jardim Carmem.
Indicação nº 4957/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2829/2009, que determine operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó, em toda a extensão da Rua Gertrudes Ferreira Barbosa, Moradias Riacho Doce, bem como estudos visando à pavimentação asfáltica, calçadas de pedestres e todas as benfeitorias necessárias.
Indicação nº 4958/2010, dos Vereadores Joel Gomes de Almeida e Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a reforma da pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua José Bordim, no Bairro Braga.
Indicação nº 4959/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a substituição das lâmpadas da iluminação pública, na Rua Gertrudes Ferreira Barbosa, entre os números 85 e 93, nas Moradias Riacho Doce, Rio Pequeno.
Indicação nº 4960/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3661/2010, que determine operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó, em toda a extensão da Rua José Francisco Negoseki, na Colônia Zacarias, bem como estudos visando à pavimentação asfáltica, calçadas de pedestres e todas as benfeitorias necessárias.
Indicação nº 4961/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó, em toda a extensão da Rua Inácio Greboge, no Jardim dos Bandeirantes, Bairro Zaniolo, bem como estudos visando à pavimentação asfáltica, calçadas de pedestres e todas as benfeitorias necessárias.
Indicação nº 4962/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó, em toda a extensão da Rua Antonio Foggiatto, no Jardim dos Bandeirantes, Bairro Zaniolo, bem como estudos visando à pavimentação asfáltica, calçadas de pedestres e todas as benfeitorias necessárias.
Indicação nº 4963/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine os reparos na pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Jorge Guimarães de Camargo, nas Moradias Xingú.
Indicação nº 4964/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó, em toda a extensão da Rua Dr. Amilton Osmar Egg, no Jardim dos Bandeirantes, bem como estudos visando à pavimentação asfáltica, calçadas de pedestres e todas as benfeitorias necessárias.
Indicação nº 4965/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3192/2009, que determine a instalação de um semáforo, no cruzamento da Avenida Rui Barbosa esquina com a Avenida Laerte Fenelon, no Jardim Lucy.
Indicação nº 4966/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3137/2009, que determine a instalação de um semáforo, no cruzamento da Rua Thomaz Carmeliano de Miranda com a Avenida Rui Barbosa, no Guatupê.
Indicação nº 4967/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento, e todas as benfeitorias necessárias, na Rua Horico Possebom (antiga Rua 15), no Jardim Carmem.
Indicação nº 4969/2010, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a implantação de placas de sinalização indicando “limite de velocidade” em toda a sua extensão na Rua Almirante Alexandrino, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 4970/2010, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a colocação de sinalização com placas indicativas, na Rua Antônio Greboge, na Colônia Malhada.
DAS COMISSÕES
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 270/2010, neste Legislativo, nº 179/2010, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 416.200,00).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 271/2010, neste Legislativo, nº 180/2010, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Assistência Social e Meio Ambiente – R$ 800.000,00);
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 272/2010, neste Legislativo, nº 181/2010, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 3.950.723,18)
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 273/2010, neste Legislativo, nº 182/2010, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal Finanças, Meio Ambiente, Viação e Obras Públicas – R$ 21.393.827,00).
ORDEM DO DIA
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 264/2010, de autoria do Vereador Toninho da Anderson, que institui normas, prazos e procedimentos para gerenciamento, coleta, reutilização, reciclagem e destinação final do lixo tecnológico e dá outras providências.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 267/2010, do Vereador Carlos de Castro, que denomina de Anita Fernandes, a rua 20, localizada no loteamento Del Rey.
APROVADO
 
TRIBUNA
– Não houve oradores inscritos
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– Não houve oradores inscritos
 
Próxima Sessão: 6 de julho de 2010 – 15h00


 
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