41ª Sessão Ordinária – 1º período de 2010

41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2010.
EM 29 DE JUNHO DE 2010.
 


ESTEVE PRESENTE NESTA SESSÃO O VEREADOR DE CURITIBA – MÁRIO CELSO
 
PODER EXECUTIVO
Ofício nº 241/2010-Gab, encaminhado em resposta ao Requerimento nº 133/2010, de autoria do Vereador Toninho da Anderson.
Ofício nº 254/2010-Gab, encaminhando para aprovação o 1º Termo ao Convênio nº 104/2009, entre o Município de São José dos Pinhais e a Fundação Educacional Itaqui, e o 1º Termo ao Convênio nº 106/2009, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Ofício nº 256/2010-Gab, encaminhando para aprovação o Termo de Cooperação Técnica nº 22/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
DIVERSOS
Ofício nº 418/2010-GCA, da Ecovia, encaminhado em resposta à Indicação nº 4809/2010, de autoria da Vereadora Lúcia Stoco.
Ofício nº 204/2010, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais, sugerindo alterações no Projeto de Lei Complementar nº 56/2010, que amplia o quadro de vagas constantes do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.
Carta, da Casa Civil do Paraná, convidando os Vereadores para o “Programa de Interiorização do Governo do Paraná em São José dos Pinhais”, que ocorrerá no dia 1º de julho de 2010, a partir das 9 horas, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Câmpus II.
Nº Ref. 594.961/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste município, no valor de R$ 8.800,00, destinados ao Pagamento de Centros de Especialidades Odontológicas, competência maio/2010.
Nº Ref. 594.942/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste município, no valor de R$ 52.500,00, destinados ao Pagamento de Serviços de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU, competência maio/2010.
Nº Ref. 599.626/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste município, no valor de R$ 121.737,00, destinados ao Pagamento de Agentes Comunitários de Saúde – ACS, competência maio/2010.
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 275/2010, de autoria dos Senhores Vereadores, que autoriza o Poder Executivo a implantar um memorial homenageando o centenário de nascimento do Padre Pedro fuss, no município de São José dos Pinhais.
Requerimento nº 139/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, solicitando votos de louvor e reconhecimento, com outorga de diploma deste Legislativo, à Carla Agulham e Evelyne Artmann Tramontim, pelos relevantes serviços prestados na área da educação.
APROVADO
Indicação nº 4928/2010, dos Vereadores Prof. Assis Manoel Pereira e José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a instalação de sinalização ou redutores de velocidade nas Ruas Joaquim Ferreira Claudino e Otávio Claudino de Camargo, no entroncamento de ambas com a Rua Ponta Grossa.
Indicação nº 4929/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, que determine a construção de uma rotatória, integrando as ruas Almirante Alexandrino, Alfredo Pinto e Rua das Rosas, no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 4930/2010, do Vereador Ubiratan Pedroso, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma Unidade de Saúde na Região do Boneca do Iguaçu, para que possa atender as comunidades do São Cristóvão, Santos Dumont I, Vila Palmira, Vila Margarida e Jardim Aeroporto.
Indicação nº 4931/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos e o recapeamento do agente antipó em toda a extensão da Travessa Giacomo Martinatto, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 4932/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos e o recapeamento do agente antipó em toda a extensão da Rua Antonio Zaramella, no Jardim dos Bandeirantes.
Indicação nº 4933/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 097/2009, que determine o recapeamento do asfalto e a construção de calçada para passeio de pedestres na Alameda Arpo, no trecho compreendido entre a BR 376 e a Rua Ponta Grossa, no Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 4934/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a substituição da boca de lobo danificada na Rua A, em frente à Escola Elza Scherner Moro, nº 423, nas Moradias Holtmann, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 4935/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3569/2010, que determine uma operação tapa buracos e o recapeamento do agente antipó em toda a extensão da Rua Constante Moro Sobrinho, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 4936/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na Rua João Maria Alves de Souza, no Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 4937/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na Rua Manoel Galdino Leal, no trecho compreendido até a Rua Luiz Américo Tetti, no Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 4938/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o desentupimento da boca de lobo localizada na Rua Evaldo Carneiro de Paula, próximo ao nº 645, no Bairro Jardim Carmem.
ORDEM DO DIA
-2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 261/2010, neste Legislativo, nº 173, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 219.800,00).
APROVADO
-2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 262/2010, neste Legislativo, nº 174, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 650.000,00).
APROVADO
-2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 263/2010, neste Legislativo, nº 175, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 550.000,00).
APROVADO
-1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 56/2010, do Poder Executivo, que dispõe sobre a ampliação de vagas dos cargos de Atendente de Consultório Dentário, Motorista, Operador de Raio X, Agente Administrativo, Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório, Assistente Social, Biólogo, Enfermeiro, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico, Médico Veterinário e Terapeuta Ocupacional, constantes do Anexo IV da Lei Complementar nº  02, de 25 de março de 2004, e altera Anexo I da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR BIRA DO BANCO
-1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 228/2010, de autoria dos Vereadores Prof. Assis e Toninho da Anderson, que dispõe sobre os serviços de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas, motonetas ou triciclos motorizados, denominados moto-frete, e dá outras providências, com discussão e votação únicas da emenda modificativa, apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente, conforme segue:
5 – Emenda Modificativa:
– Modifique-se a redação do inciso I, do art. 6º, pela seguinte:
“Art. 6º …
I – Ser registrado no órgão de Trânsito do Estado com competência para o Município de domicílio ou residência de seu condutor/prestador do serviço, quando autônomo (pessoa física), que utilize veículo próprio;”
RETIRADO PELOS AUTORES, CONFORME REQUERIMENTO Nº 140/2010
-1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 264/2010, de autoria do Vereador Toninho da Anderson, que institui normas, prazos e procedimentos para gerenciamento, coleta, reutilização, reciclagem e destinação final do lixo tecnológico e dá outras providências.
APROVADO
-1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 267/2010, do Vereador Carlos de Castro, que denomina de Anita Fernandes, a rua 20, localizada no loteamento Del Rey.
APROVADO
 
TRIBUNA
– Não houve oradores inscritos.
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS
 
 
Próxima Sessão: 1º de julho de 2010 – 9h00
 


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