38ª Sessão Ordinária – 1º período de 2010

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2010.
EM 17 DE JUNHO DE 2010.
 


PODER EXECUTIVO
Ofício nº 229/2010-Gab, encaminhando o projeto de lei complementar nº 56/2010, que dispõe sobre a ampliação de vagas dos cargos de Atendente de Consultório Dentário, Motorista, Operador de Raio X, Agente Administrativo, Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório, Assistente Social, Biólogo, Enfermeiro, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico, Médico Veterinário e Terapeuta Ocupacional, constantes do Anexo IV da Lei Complementar nº  02, de 25 de março de 2004, e altera Anexo I da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 267/2010, do Vereador Carlos de Castro, que denomina de Anita Fernandes, a rua 20, sem denominação, no loteamento Núcleo Residencial Del Rey.
Indicação nº 4843/2010, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine a instalação de redutores de velocidade, na Rua União da Vitória, em frente à Escola de Surdos Professora Ilza Souza Santos, no Bairro São Domingos.
Indicação nº 4844/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Pedro Scripe, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 4845/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a substituição das manilhas danificadas, na Rua Pedro Scripe, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 4846/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a pintura de sinalização de trânsito horizontal “faixa de pedestres”, na Rua Augusto Debarba, em frente à Unidade de Saúde, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 4847/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a pintura de sinalização de trânsito horizontal “faixa de pedestres”, na rotatória da Alameda Artex, e em todas as ruas que fazem parte da mesma rotatória.
Indicação nº 4848/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um redutor de velocidade, na Marginal paralela com a BR 376, sentido São José dos Pinhais, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 4849/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na Rua João Ézio Salazar, no trecho compreendido entre as Ruas Luiz Américo Tetti e Sebastião Ferminio Felipe, no Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 4850/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2454/2009, que determine estudos visando à implantação de contra-turno escolar, na Escola Municipal Professora Teresinha Toczek, na Vila Nova, região da Borda do Campo.
Indicação nº 4851/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à implantação de contra-turno escolar, na Escola Rural do Jardim Libanópolis.
Indicação nº 4852/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à descentralização do serviço de ambulância, disponibilizando desta forma uma ambulância para cada distrito de saúde.
Indicação nº 4853/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento, bem como estudos visando à pavimentação asfáltica e a construção de passeios para pedestres e todas as benfeitorias necessárias, na Rua José Francisco Negoseki, na Colônia Zacarias.
Indicação nº 4854/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Moacir Tomelin, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 4855/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó, bem como a construção de passeios para pedestres e todas as benfeitorias necessárias, na Rua Guarapuava, no Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 4856/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó, bem como a construção de passeios para pedestres e todas as benfeitorias necessárias, na Rua Pedro Chiuratto, na Vila Quississana.
Indicação nº 4857/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó, bem como todas as benfeitorias necessárias, na Rua Francisco Dal’Negro, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 4858/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2702/2009, que determine uma operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó, bem como estudos visando à pavimentação asfáltica, a construção de passeios para pedestres e todas as benfeitorias necessárias, na Rua Osires Broska, no Jardim dos Bandeirantes.
Indicação nº 4859/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3783/2009, que determine uma operação tapa-buracos, bem como estudos visando à pavimentação asfáltica, a construção de passeios para pedestres e todas as benfeitorias necessárias, na Rua Pedrina Costa Vinski, no Jardim Itália.
Indicação nº 4860/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, a Auto Pista Litoral Sul, reiterando a indicação nº 2990/2009, que determine estudos visando a construção de uma passarela, no Contorno Leste, ligando o final da Rua Francisco Dal’Negro com a Rua Faustino Sabotta, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 4861/2010, do Vereador Prof. Assis e Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que intensifique a fiscalização relativa ao exercício de atividade de táxi por permissionários de outras localidades no território do município coibindo assim os transportadores ilegais, através do exercício do poder de polícia que detém a Administração Municipal para aplicar as medidas coercitivas e penalidades cabíveis aos transportadores que não possuam licença e permissão para apanhar passageiros nos limites deste Município.
Indicação nº 4862/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de saibro e que seja refeita a pavimentação com antipó, na Rua José João Rodrigues, no Jardim Aparecida.
Indicação nº 4863/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de câmeras de vigilância, na Avenida Ieda Solange Ribeiro, no Jardim Ipê.
Indicação nº 4864/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine à implantação de uma unidade de saúde básica, juntamente com uma academia para a terceira idade na região do Jardim Santa Tereza.
Indicação nº 4865/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine à implantação de uma unidade de saúde básica, juntamente com uma academia para a terceira idade na região do Jardim Santana.
Indicação nº 4866/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine à implantação de uma unidade de saúde básica, no Jardim Libanópolis.
Indicação nº 4867/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine à implantação de uma unidade de saúde básica, no Jardim Vila Nova.
Indicação nº 4868/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine à construção de uma praça com área de lazer, cancha de areia e parque infantil, nos seguintes bairros: Vila Bond, Jardim Santana, Vila Nova, Jardim Nemari, Roseira, Santa Tereza e Jardim Cristal.
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 258/2010, de autoria do Vereador Prof. Imar Augusto, que denomina de Jacy Terezinha Anjos Rabello, a Travessa 5, no loteamento Núcleo Residencial Del Rey, localizado no Bairro Del Rey.
ORDEM DO DIA
-1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 265/2010, neste Legislativo, nº 177/2010, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 2.372.363,00).
APROVADO
– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 259/2010, neste Legislativo, nº 171/2010, do Executivo, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Servidores e Comunidade do CEMITRA Professora Zophia Petronela Socoloski Sade – APSC.
APROVADO
-1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 902/2010, que aprova o 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 126/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.
APROVADO
 
Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento nº 136/2010.
-2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 265/2010, neste Legislativo, nº 177/2010, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 2.372.363,00).
APROVADO
 
 
TRIBUNA
– VEREADOR SYLVIO MONTEIRO
– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS
– VEREADOR PROF. ASSIS
 
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
– VEREADOR CARLOS DE CASTRO
– VEREADOR JOEL ALMEIDA
 
 
Próxima Sessão: 22 de junho de 2010 – 15h00


 
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