35ª Sessão Ordinária – 1º período de 2010

35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2010.
EM 8 DE JUNHO DE 2010.
 


PODER EXECUTIVO
Ofício nº 213/2010-Gab, encaminhando o Projeto de Lei Ordinária nº 171/2010, que declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais, Servidores e Comunidade do CEMITRA Professora Zophia Petronela Socoloski Sade – APSC.
Ofício nº 214/2010-Gab, encaminhando o Termo de Convênio nº 126/2009, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora de Monte Claro.
DIVERSOS
Ofício nº 173/2010, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais – SINSEP, solicitando a majoração da Função Gratificada de Motorista de Veículo de Urgência e o pagamento de Adicional de Periculosidade.
Ofício Circular nº 21/2010, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informando a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 122.565,29, destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada.
Comunicado nº 33070/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 569.763,67, destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Comunicado nº 27350/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 184.662,00, destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Carta, da Autopista Litoral Sul, informando que as solicitações e reivindicações devem ser encaminhados aos representantes do Poder Executivo das respectivas cidades.
 PODER LEGISLATIVO
Indicação nº 4759/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 57/2009, que determine a instalação de um semáforo na esquina das Ruas Marieta de Souza e Silva e Almirante Alexandrino, no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 4761/2010, do Vereador Sylvio Monteiro Neto, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada na Rua Nações Unidas, em frente ao nº 638, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 4762/2010, do Vereador Sylvio Monteiro Neto, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, que determine a instalação de um Redutor Eletrônico de Velocidade – REV no Km 68 da BR 277, próximo ao Motel Alfa, em São José dos Pinhais.
Indicação nº 4763/2010, dos Vereadores Sylvio Monteiro Neto e Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização de estudos técnicos visando a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI na Planta Nemari III, na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 4764/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a recolocação dos redutores de velocidade (lombadas) nos pontos já marcados com sinalização vertical na Rua Almirante Alexandrino, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 4765/2010, do Vereador, Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de saibro e/ou super antipó em toda a extensão da Rua Vicente Tozo, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 4766/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de saibro e super antipó nas seguintes Ruas do Bairro São Judas Tadeu: Valdemar Adam, Constancia Rutelionis, Osvaldo Rodrigues Caldeira e São José.
Indicação nº 4767/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a abertura da Rua Osvaldo da Silva Bassu, a partir da Rua Lyrio Dallagassa, no sentido do Canal Extravasor, no Jardim Ipiranga.
Indicação nº 4768/2010, do Vereador Aílton Fenemê, reiterando a Indicação nº 3231/2009, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma tela de proteção na cancha de areia localizada no final da Rua Alberto Koerbel, no Jardim Teuspaço.
Indicação nº 4769/2010, da Vereadora Mari Temperasso, reiterando a Indicação nº 2877/2009, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas indicativas sinalizando “Rua Sem Saída” na Rua Brasílio Itiberê da Cunha, esquina com a Rua Ângelo Sgarbe, na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 4770/2010, da Vereadora Mari Temperasso, reiterando a Indicação nº 2872/2009, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas indicativas sinalizando “Rua Sem Saída” na Rua Leôncio Correia, esquina com a Rua Ângelo Sgarbe, na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 4771/2010, da Vereadora Mari Temperasso, reiterando a Indicação nº 2870/2009, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas indicativas sinalizando “Rua Sem Saída” na Rua Júlia da Costa, esquina com a Rua Ângelo Sgarbe, na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 4772/2010, da Vereadora Mari Temperasso, reiterando a Indicação nº 3568/2009, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas indicativas sinalizando “Rua Sem Saída” na Rua Joaçaba, esquina com a Rua Luiz Cordeiro da Rocha, na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 4773/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a revitalização e a manutenção da área de passeio da Rua Sete de Setembro, no Centro.
Indicação nº 4774/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos visando o atendimento também aos sábados na Unidade de Saúde da Borda do Campo.
Indicação nº 4775/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos e todas as benfeitorias necessárias na Rua Antonio Singer, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 4776/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a limpeza do terreno baldio localizado na Rua Inácio Valenga, n.º 75, no Bairro Quisssissana, em frente ao CMEI Baú de Fantasias, bem como que o referido terreno seja utilizado como estacionamento do CMEI.
Indicação nº 4777/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine obras que viabilizem a acessibilidade para deficientes físicos e pessoas co dificuldade de locomoção, tais como rampas, corrimãos e calçamento, na ala de fisioterapia da Unidade de Saúde do Bairro São Marcos.
Indicação nº 4778/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento, o ensaibramento e todas as benfeitorias necessárias nas Ruas Castilhas e Alexandre Castilha Pereira, em frente à sede do Sindicato dos Metalúrgicos, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 4779/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, reiterando a Indicação nº 1780/2009, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos, o recapeamento do agente antipó e a construção de calçada para passeio de pedestres, bem como todas as benfeitorias necessárias na Rua Albino Moreschi, no Jardim Ouro Fino.
Indicação nº 4780/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, reiterando a Indicação nº 4393/2010, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos e o recapeamento do asfalto em toda a extensão da Rua Jorge Guimarães de Camargo, no Bairro Moradias Xingu.
Indicação nº 4781/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, reiterando a Indicação nº 1778/2009, ao Poder Executivo, que determine a construção de calçada para passeio de pedestres, bem como todas as benfeitorias necessárias, na Rua Floresta, no Jardim Ouro Fino.
Indicação nº 4782/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, reiterando a Indicação nº 3988/2010, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos, o recapeamento do agente antipó e a construção de calçadas para passeio de pedestres, bem como todas as benfeitorias necessárias, na Rua Marialva, no Jardim Ouro Fino.
Indicação nº 4783/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, reiterando a Indicação nº 4394/2010, ao Poder Executivo, que determine a construção de calçadas para passeio de pedestres na Rua Laura Lopes Latuf, no Bairro Xingu.
Indicação nº 4784/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, reiterando a Indicação nº 3696/2010, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos, o recapeamento do agente antipó e a construção de calçadas para passeio de pedestres, bem como todas as benfeitorias necessárias, na Rua Cândido Alves da Rocha, no Bairro Moradias Xingu.
Indicação nº 4785/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, reiterando a Indicação nº 3859/2010, ao Poder Executivo, que determine com urgência a construção de calçadas para passeio de pedestres em toda a extensão da Rua João Teixeira de Carvalho, no Bairro Moradias Xingu.
DAS COMISSÕES
Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 252/2010, neste Legislativo, nº 167, do Executivo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF.
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer opinando pela rejeição do veto prefeitoral ao Projeto de Lei nº 218/2010, de autoria dos Vereadores Prof. Assis Manoel Pereira, Prof. Walder Mulbak e Ubiratan Pedroso, que institui o Programa “Faixa da Vida”, e dá outras providências.
Comissão de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente
ORDEM DO DIA
– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 255/2010, neste Legislativo, n.º 170, do Executivo, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Moranguinho.
APROVADO
 
 
TRIBUNA
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO
 
 
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
 
 
Próxima Sessão: 10 de junho de 2010.


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