32ª Sessão Ordinária – 1º período de 2010

Indicação nº 4677/2010, dos Vereadores Prof. Walder e Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 7588/2008, que determine a aplicação do super antipó e/ou pavimentação asfáltica, em toda extensão da Rua Lourenço José de Paula, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 4678/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 4924/2007 e 486/2009, que determine a pavimentação asfáltica definitiva nas ruas Hélio Thomaz, José Dorneles, a partir da Rua Profª Marieta de Souza e Silva, na Rua Prof. Antonio Dantas, Rua Afonso de Lima, Rua Dolovico Pissaia, Rua Vitório Julliato, Rua Divonzir Luciano, Rua Aníbal Silva, Rua Prof.ª Ernestina de Macedo Souza Cortês e Rua Tereza Caetano de Lima, localizadas no Jardim Parque da Fonte, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 4679/2010, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a correção do sistema de drenagem urbana da Travessa Leone Décimo Dal’Negro, nas proximidades do imóvel sob a inscrição imobiliária nº 08.241.0002.000.01, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 4680/2010, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a construção de um abrigo de parada de ônibus na Rua Francisco Pereira da Cruz, em frente à Olaria Roberto Gavilack Rocha, onde o sistema de transporte escolar faz o embarque e desembarque diurno, ampliando o atendimento para o embarque e desembarque noturno.

Indicação nº 4681/2010, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine a instalação de hastes e luminárias em todos os postes da Rua Hugo Zen, próximo ao Condomínio Sevilha, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 4682/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine com urgência a colocação de dois caminhões de saibro no final da Rua Joroslau Sochaki, no Jardim Itaqui.

Indicação nº 4683/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na Rua Elvira Moro Costa, no Bairro Barro Preto.

Indicação nº 4684/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de lixeiras para a separação de lixo reciclável nos seguintes locais de uso público: Ginásio de Esportes Cyro Pellizzari I e Escola Municipal Eugênia Talamini, no Bairro São Marcos; CRAS Cyro Pellizzari II e Escola Municipal Ezaltina Camargo, no Bairro Jardim Carmem.

Indicação nº 4685/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a remoção do atual antipó e posterior aplicação do super antipó na Rua José Trevisan, no trecho compreendido entre as Ruas Sebastião Spejorin e Bernardo Itner, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 4686/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a troca de duas tampas de boca de lobo na Rua Graciosa Betto Scolaro, n.ºs 362 e 361, esquina com a Rua Olavo Nunes de Almeida, no Bairro Jardim Aquarius.

Indicação nº 4687/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine serviços de patrolamento e ensaibramento em todas as ruas do Bairro Del Rey onde ainda não houver antipó.

Indicação nº 4688/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a alteração do itinerário de algum ônibus de transporte coletivo para que este possa passar pela Rua dos Polvos, no Jardim Aquarius.

Indicação nº 4689/2010, dos Vereadores Joel Gomes de Almeida e Toninho da Anderson, reiterando a Indicação nº 2027/2009, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um semáforo na esquina da Rua Francisco Dal Negro com a Rua Pedro Trevisan, no Jardim Veneza.

Indicação nº 4690/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2112/2009, que determine a pavimentação asfáltica na Rua Schaffemberg de Quadros, no trecho compreendido entre as ruas Passos de Oliveira e Dona Izabel a Redentora, na região central.

Indicação nº 4691/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2024/2009, que determine a implantação de ciclovia na Rua Matilde Brantil de Paula, nas proximidades da Escola Municipal Prefeito Francisco Ferreira Claudino, na região da Borda do Campo.

Indicação nº 4692/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2078/2009, que determine a revitalização e a ampliação física, estrutural e funcional do Cais 22 – Centro Integrado de Atenção à Criança – CIAC, na região central.

Indicação nº 4693/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1954/2009, que determine a instalação de placas indicativas sinalizando “área escolar”, em frente ao Colégio Top Gun, na Rua Veríssimo Marques, na região central.

Indicação nº 4694/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1876/2009, que determine a realização de curso de capacitação para os Agentes Comunitários trabalharem e orientarem pessoas com dependência de drogas e álcool.

Indicação nº 4695/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1700/2009, que determine a instalação de poste com câmera de vigilância na Avenida Rui Barbosa, esquina com a Avenida Thomaz Carmeliano de Miranda, nas proximidades do Colégio Estadual, na região do Guatupê.

Indicação nº 4696/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1657/2009, que determine a continuidade da pavimentação asfáltica ou com paralelepípedos na Rua Ilo Antoninho Mozer, no trecho compreendido entre as ruas Henrique Gonzaga de Souza Neto e Luiz Gabriel Sampaio, no Jardim Cristal.

Indicação nº 4697/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de dispositivos de segurança e placas de velocidade máxima permitida, bem como a sinalização horizontal e vertical e a pintura da sinalização de solo na Avenida dos Bosques, no trecho compreendido entre as Ruas Manoel Bento Marques e Cecília Maximiliano, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 4698/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a retirada de uma árvore exótica (cedrinho) existente na Rua Almirante Alexandrino, esquina com a Rua Tavares de Lira, no Jardim Parque da Fonte.

Indicação nº 4699/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a substituição da antiga luminária por outra com lâmpadas de maior potência na Rua José Claudino Barbosa, esquina com a Rua Altevir de Lara, no Conjunto Urano.

Indicação nº 4700/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine com urgência uma operação tapa buracos, o recapeamento do agente antipó, a pavimentação asfáltica, a construção de calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Professora Lourdes Grutter Bonin, no Jardim Independência.

Indicação nº 4701/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um redutor de velocidade na Rua Castro, esquina com a Rua Jorge Guimarães de Camargo, no Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 4702/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a sinalização com placas e a pintura das lombadas na Região do Riacho Doce.

Indicação nº 4703/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos e o recapeamento do agente antipó em todas as Ruas do Riacho Doce.

Indicação nº 4704/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos e o recapeamento do agente antipó em toda a extensão da Rua Benedito Aparecido Gonçalves, no Jardim Taurus, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 4705/2010, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um semáforo para pedestres na Alameda Arpo, em frente ao Colégio Caic, ao lado do 17º BPM, no Bairro Costeira.

Indicação nº 4706/2010, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma lombada na Rua Expedicionário Afonso Licheski, em frente ao Colégio Afonso Pena, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 4707/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a remoção do antipó existente e a posterior aplicação do super antipó em toda a extensão da Rua Vitório Juliatto, no Jardim Independência.

Indicação nº 4708/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, reiterando as indicações nºs 3493/2002 e 0006/2009, ao Poder Executivo, que determine com urgência a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil no lado esquerdo da Rua Vanderlei Moreno.

Indicação nº 4709/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine com urgência a instalação de rede elétrica de baixa tensão e posterior iluminação pública com hastes e luminárias completas na Rua São Paulo, em frente ao n.º 1035, na Planta Roseli.

Indicação nº 4710/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação do Programa Cozinha Brasil na Região da Borda do Campo e demais localidades.

Indicação nº 4711/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma Academia da Primeira Idade – API na Regional da Borda do Campo.

Indicação nº 4712/2010, dos Vereadores Lúcia Stoco e Bira do Banco, ao Poder Executivo, que determine a reclassificação profissional dos Operadores de Raio-X para Técnicos em Radiologia, mediante alteração da Lei Complementar nº 02/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.

Indicação nº 4713/2010, dos Vereadores Mari Temperasso e Joel Gomes de Almeida, reiterando a Indicação nº 3860/2010, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma passagem elevada ou redutor de velocidade, na Avenida dos Bosques, entre as Ruas Manoel Bento Marques e Cecílio Maximiano, na Região da Borda do Campo.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 245/2010, neste Legislativo, n.º 160, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Paraná Banco S/A., para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 246/2010, neste Legislativo, n.º 161, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Banco Santander (Brasil) S.A., para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 247/2010, neste Legislativo, n.º 162, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Caixa Econômica Federal – CEF, para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 248/2010, neste Legislativo, n.º 163, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Banco do Brasil S.A., para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 244/2010, de autoria do Vereador Carlos Machado, que denomina de Apolonia Gribosi Guerra a Rua na área rural sem denominação, localizada na Malhada, que tem seu início na Rua Antônio Greboge, entre a Chácara Darci Fantim e a Chácara Ponderosa, e término na Rua João Lipinski, na mesma localidade.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 249/2010, neste Legislativo, n.º 164, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Cultura, de Esporte e Lazer, de Viação e Obras Públicas e de Segurança – R$ 3.935.133,77).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 250/2010, neste Legislativo, n.º 165, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 130.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 251/2010, neste Legislativo, n.º 166, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 7.126.000,00).

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 240/2010, neste Legislativo, nº 156, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal Saúde – R$ 777.787,15).

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 241/2010, neste Legislativo, nº 157, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Administração e Recursos Humanos e de Habitação – R$ 1.210.000,00).

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 243/2010, neste Legislativo, nº 159, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Procuradoria Geral do Município e Secretarias Municipais de Administração e Recursos Humanos, de Cultura, de Assistência Social, de Esporte e Lazer, de Urbanismo, de Meio Ambiente, de Viação e Obras Públicas, de Agricultura e Abastecimento, de Indústria, Comércio e Turismo, de Segurança e Gabinete do Vice Prefeito – R$ 8.777.260,00).

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 901/2010, que aprova o convênio que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ivone Nester Ravaglio.

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 226/2010, de autoria dos Vereadores Ailton Fenemê e Toninho da Anderson, que dispõe sobre a proibição do uso e comercialização das pulseiras coloridas, com apologia a prática sexual entre crianças e adolescentes, denominadas “pulseiras do sexo”, no âmbito do Município de São José dos Pinhais, com discussão e votação de emendas supressivas, apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso, conforme segue:

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 228/2010, de autoria dos Vereadores Prof. Assis e Toninho da Anderson, que dispõe sobre os serviços de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas, motonetas ou triciclos motorizados, denominados moto-frete, e dá outras providências, com discussão e votação únicas das emendas modificativas e supressivas, apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente, conforme segue:

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 230/2010, neste Legislativo, nº 148, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011.

 

 

 

Próxima Sessão: 27 de maio de 2010.