30ª Sessão Ordinária – 1º período de 2010

Ofício nº 188/2010-Gab, encaminhando os seguintes projetos de Lei Ordinária: nº 160/2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Paraná Banco S/A., para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações; nº 161/2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Banco Santander (Brasil) S.A., para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações; nº 162/2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Caixa Econômica Federal – CEF, para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações; nº 163/2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Banco do Brasil S.A., para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações.

Carta, da Associação dos Deficientes Físicos de São José dos Pinhais, convidando para o 1º Rally da Inclusão de São José dos Pinhais, que acontecerá no dia 23 de maio de 2010, com largada prevista para as 9:30h, em frente ao Ginásio Ney Braga.

Projeto de Lei nº 244/2010, de autoria do Vereador Carlos Machado, que denomina de Apolônia Gribosi Guerra a Rua na área rural, sem denominação, localizada na Malhada, que tem seu início da Rua Antônio Greboge, entre a Chácara Darci Fantim e a Chácara Ponderosa, e término na Rua João Lipinski, na mesma localidade.

Indicação nº 4631/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a substituição das bocas de lobo danificadas por outras de ferro na Rua Anna Ferreira de Camargo, entre as Ruas Sleyman Fayad e Sebastiana Santana Fraga, no Jardim Santa Rosa, Bairro Guatupê.

Indicação nº 4632/2010, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma Farmácia Popular na Área Rural de São José dos Pinhais.

Indicação nº 4633/2010, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a responsabilização dos coordenadores dos postos de saúde da Área Rural no sentido de retirar os medicamentos controlados na Farmácia Central e levá-los para os postos de origem dos seus respectivos pacientes.

Indicação nº 4634/2010, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a revitalização da cancha de areia do Conjunto Habitat.

Indicação nº 4635/2010, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a colocação de duas lombadas na Rua Ave do Paraíso, entre a Rua Izabel Zen Zagonel e a Avenida Roza Kieça Sokaski, entre o Conjunto Apolo e o Jardim Dona Rosa.

Indicação nº 4636/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de dispositivos de sinalização horizontais e verticais, bem como a pintura de sinalização de solo, visando melhorar a segurança no entroncamento da Avenida Rui Barbosa com a Rua Thomaz Carmeliano de Miranda, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 4637/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a limpeza das galerias pluviais e bocas de lobo, bem como a substituição das bocas de lobo quebradas, em toda a extensão da Rua Joaquim Guilhermino Primo, no Bairro Ipê.

Indicação nº 4638/2010, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento de todas as ruas do Jardim Modelo.

Indicação nº 4639/2010, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um posto de saúde no Jardim Libanópolis.

Indicação nº 4640/2010, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um posto de saúde no Jardim Primavera.

Indicação nº 4641/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e o recolhimento de entulhos e restos de construção civil na Rua Luiz Américo Tetti, esquina com a Rua Jorge da Silva, n.º 152, ao lado da vidraçaria, no Bairro Jardim Carmem.

Indicações nºs 4642, 4643, 4644, 4645, 4646, 4647, 4648 e 4649/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a remoção do antipó danificado e a posterior aplicação do super antipó nas seguintes vias públicas: Rua Doutor Mário Jorge; Rua Manoel Galdino Leal, no trecho compreendido entre as Ruas Luiz Américo Tetti e João Alexandre Duarte; Rua Marlene Veiga Rosa, no trecho compreendido entre a Rua Manoel Galdino Leal até o Bairro Jardim Carmem; Rua Luiz Américo Tetti, no trecho compreendido entre as Ruas Manoel Galdino Leal e Horico Possebom; Rua João Alexandre Duarte, em toda a sua extensão; Rua João Maria Alves, em toda a sua extensão; Rua Jorge da Silva, em toda a sua extensão; e Rua Everton Pugim de Abreu, todas no Jardim Carmem.

Indicação nº 4650/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine com urgência a instalação de um semáforo para pedestres na Rua Sharffenberg de Quadros, esquina com a Rua XV de Novembro, no Terminal Central.

Indicação nº 4651/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da Rua Santa Luzia, com início na Rua Santa Ifigênia, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 4652/2010, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um posto de saúde no Jardim Jurema.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 901/2010, que aprova o convênio que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ivone Nester Ravaglio, objetivando a autonomia financeira para manutenção e desenvolvimento do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ivone Nester Ravaglio.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 235/2010, neste Legislativo, nº 153, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 13.620.908,30).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 236/2010, neste Legislativo, n.º 154, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 1.692.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 240/2010, neste Legislativo, nº 156, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal Saúde – R$ 777.787,15).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 241/2010, neste Legislativo, nº 157, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Administração e Recursos Humanos e de Habitação – R$ 1.210.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 243/2010, neste Legislativo, nº 159, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Procuradoria Geral do Município e Secretarias Municipais de Administração e Recursos Humanos, de Cultura, de Assistência Social, de Esporte e Lazer, de Urbanismo, de Meio Ambiente, de Viação e Obras Públicas, de Agricultura e Abastecimento, de Indústria, Comércio e Turismo, de Segurança e Gabinete do Vice Prefeito – R$ 8.777.260,00).

Parecer favorável à aprovação do Decreto Legislativo nº 901/2010, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.

Parecer favorável à aprovação do Decreto Legislativo nº 901/2010, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 237/2010, de autoria do Vereador Prof. Imar Augusto, que denomina de Isaias Henning, a rua nº 15, do loteamento Jardim Carmem II, no Bairro São Marcos.

APROVADO

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 238/2010, de autoria do Vereador Carlos Machado, que denomina de Domingos Burakowski, a rua na área rural – sem denominação, localizada na Malhada.

APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 054/2010, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 21, de 22 de dezembro de 2005 – que dispõe sobre a criação de empregos públicos para a execução dos Programas de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 239/2010, neste Legislativo, nº 155, do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 666, de 10 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, Institui a Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e cria o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso no Município de São José dos Pinhais.

APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 242/2010, neste Legislativo, nº 158, do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 24, de 28 de maio de 1991, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

APROVADO

 

 

Próxima Sessão: 20 de maio de 2010.