25ª Sessão Ordinária – 1º período de 2010

Ofício nº 163/2010-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei nº 1520/2010, que dispõe sobre o comércio de artigos de conveniência e prestação de serviços de utilidades pública em farmácias e drogarias, no âmbito do município de São José dos Pinhais e Lei nº 1530/2010, que altera dispositivos da Lei nº 1.454, de 1º de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010 a 2013 e Lei nº 1.393, de 14 de agosto de 2009, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010.

Indicação nº 4492/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 575/2009, que determine operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó em toda a extensão da Rua Desembargador James Portugal Macedo, no Jardim Eldorado – Colônia Rio Grande, bem como estudos visando à pavimentação asfáltica, construção de passeios para pedestres e todas as benfeitorias necessárias.

Indicação nº 4493/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 718/2009, que determine a substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por outras de maior potência na Rua Desembargador James Portugal Macedo, na Colônia Rio Grande, bem como a instalação de postes de iluminação pública, nos locais que ainda não possuem o benefício.

Indicação nº 4494/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres na Rua Doutor Motta Júnior, entre as ruas Voluntários da Pátria e Paulino Siqueira Cortes.

Indicação nº 4495/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um abrigo no ponto de parada de ônibus na Rua João Zarpelon, em frente a APAE, no Bairro Costeira.

Indicação nº 4496/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de lixeiras na Rua Canoinhas, nas proximidades da Escola Municipal Antonio Franco da Rocha, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 4497/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a limpeza dos terrenos baldios em toda a região da Borda do Campo.

Indicação nº 4498/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a limpeza das galerias pluviais e bocas-de-lobo em todas as ruas do Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 4499/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização de feira livre de produtos artesanais e orgânicos, semanalmente, na regional da Borda do Campo.

Indicação nº 4500/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a melhoria na iluminação pública com a substituição das lâmpadas dos 4 postes localizados na Rua Manoel Pires Cordeiro, entre os números 247 e 347 , no Jardim Santa Tereza.

Indicação nº 4501/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a melhoria na iluminação pública com a colocação de postes, hastes e luminárias na Estrada da Roseira, do nº 318 até o nº 946, no entroncamento com a Rua Vereador Altivir Stoco, na Borda do Campo.

Indicação nº 4502/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a varrição, capinação, limpeza e conservação das ruas e calçadas do Bairro Guatupê.

Indicação nº 4503/2010, da Vereadora Mari Temperasso, a SANEPAR, que determine a implantação de rede coletora de esgoto na Rua Marechal Hermes, entroncamento com a Rodovia BR 277 (EST002 e 001), no Bairro Academia.

Indicação nº 4504/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a colocação de seis bocas de lobo na Rua Antonio Singer, no trecho compreendido entre o campo de futebol do Nico e o Supermercado Hellen, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação n.º 4505/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada da Rua Maceió, em frente ao n.º 600, no Bairro Jardim Aeroporto.

Indicação n.º 4506/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de cinco luminárias de mercúrio de 400 Watts na Rua José João Rodrigues, no trecho entre a Rua Pedro Karwowski e Rua Miguel Teixeira Franco, no Jardim Aparecida, Bairro Guatupê.

Indicação nº 4507/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Francisco Honório Claudino, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 4508/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma placa de identificação na Rua Antonio Singer, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 4509/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a disponibilização de mais um ônibus para o transporte escolar na Escola Municipal Papa Paulo VI e Colégio Estadual Anita Canet, nos períodos matutino e vespertino, com destino ao Jardim Bandeirantes.

Indicação nº 4510/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine com urgência a limpeza e o manilhamento da valeta a céu aberto localizada na Rua Brasílio Cavalim Carvalho, nas proximidades do nº 512, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 4511/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma subprefeitura na região do Quississana.

Indicação nº 4512/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos, o recapeamento do agente antipó, a pavimentação asfáltica, a construção de calçadas para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Margarida Possebom da Cruz, no Bairro Jardim Eldorado.

Indicação nº 4513/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine com urgência o patrolamento, o ensaibramento, a pavimentação asfáltica, a construção de calçadas para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias na Estrada Arcindo Claudino Barbosa, no Bairro Cachoeira.

2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 893/2010, que aprova o Termo de Convênio nº 007/2010-SEMPS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Educacional de Desenvolvimento Humano e Social – ADES.

2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 894/2010, que aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 101/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Schattdecor do Brasil Indústria e Comércio Ltda.

2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 896/2010, que aprova os Segundos Termos Aditivos aos Convênios n.ºs 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029 e 030/2009, entre o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e as Associações de Pais, Professores e Servidores dos Centros Municipais de Educação Infantil.

2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 897/2010, que aprova os Segundos Termos Aditivos aos Convênios n.ºs 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089 e 090/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e as Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais.

2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 898/2010, que aprova o Termo de Convênio n.º 004/2010-SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação, e Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Irena Ayres Machado.

2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 899/2010, que aprova o Termo de Convênio n.º 005/2010-SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação, e a Associação de Pais e Profissionais da Educação – APE do CAEP – Centro Municipal de Avaliação e Estimulação Precoce Professora Marilene Scrippe.

2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 900/2010, que aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 012/2010-SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e a Associação de Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Joana Razzoto de Castro.

Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 227/2010, de autoria do Vereador Prof. Assis Manoel Pereira, que declara de Utilidade Pública Municipal, a Instituição Adventista Sul – Brasileira de Educação e Assistência Social.

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 190/2010, neste Legislativo, nº 119, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar-se e contribuir mensalmente à Confederação Nacional dos Municípios.

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 232/2010, neste Legislativo, nº 150, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 1.100,00).

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 233/2010, neste Legislativo, nº 151, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Urbanismo – R$ 6.283.134,83).

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 234/2010, neste Legislativo, nº 152, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 614.000,00).

 

 

 

Próxima Sessão: 04 de maio de 2010.