23ª Sessão Ordinária – 1º período de 2010

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2010.
EM 22 DE ABRIL DE 2010.
 


PODER LEGISLATIVO
Indicação nº 4451/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a continuação da Rua Celso da Costa Ramos, a partir da Rua Rose Cléia Moreira Dombrowski, no Jardim Ipê II.
Indicação nº 4452/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de luminárias, na Rua Paul Lepoutre, em frente ao nº 500, no Jardim Ipê I.
Indicação nº 4453/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a substituição da boca-de-lobo e todas as benfeitorias necessárias, na Rua Antonio Singer, em frente ao nº 4680, próximo ao Sindicato dos Metalúrgicos, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 4454/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine serviços de pintura de sinalização de trânsito horizontal – faixas de segurança, em toda a extensão da Rua Antonio Singer, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 4455/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um banco, no ponto de parada de ônibus, localizado na Rua Antonio Singer, nas proximidades da ponte do Rio Guamirim – sentido São José dos Pinhais, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 4456/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um banco no ponto de parada de ônibus, na Marginal paralela à Rodovia BR 376 sentido bairro, próximo a trincheira, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 4457/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1684/2009, que determine a abertura de via pública, entre as ruas Antonio Zaramella e Avenida Rui Barbosa, ao lado da empresa Paranaço.
Indicação nº 4458/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 717/2009, que determine estudos no sentido de criar um espaço destinado as feiras livres artesanais, a exemplo das feiras da Praça Rui Barbosa na Cidade de Curitiba.
Indicação nº 4459/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine com urgência, o recapeamento do agente antipó, na Rua Domingos Benvenuto Moletta, nas proximidades do Patronato Santo Antônio, no Bairro Cachoeira.
Indicação nº 4460/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3046/2009, que determine a inclusão no calendário oficial do município, a festa da Paróquia Nossa Senhora Rainha da Paz.
Indicação nº 4461/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à contratação de mais médicos para os Postos de saúde da região rural do município.
Indicação nº 4462/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a remoção do agente antipó existente e a posterior aplicação do super antipó, na Rua Margarida Possebom da Cruz, no Jardim Eldorado.
Indicação nº 4463/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a construção de calçadas para pedestres, em toda a extensão da Rua Paulo Leminski, principalmente ao redor da Escola Municipal Maria Leni Haluch de Bastos, no Jardim Nemari.
Indicação nº 4464/2010, da Vereadora Mari Temperasso, a Sanepar, que determine estudos visando à ampliação da rede coletora de esgoto, na Rua Paulo Leminski, no Jardim Nemari.
Indicação nº 4465/2010, da Vereadora Mari Temperasso, a Sanepar, que determine estudos visando à ampliação da rede coletora de esgoto, na Rua Euclides Bandeira, no Jardim Nemari.
Indicação nº 4466/2010, da Vereadora Mari Temperasso, a Sanepar, que determine estudos visando à ampliação da rede coletora de esgoto, na Rua João Evangelista Braga, no Jardim Nemari.
Indicação nº 4467/2010, da Vereadora Mari Temperasso, a Sanepar, que determine estudos visando à ampliação da rede coletora de esgoto, na Rua Evaldo Weschr, no Jardim Nemari.
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo n.º 893/2010, que aprova o Termo de Convênio nº 007/2010-SEMPS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Educacional de Desenvolvimento Humano e Social – ADES.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo n.º 894/2010, que aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 101/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Schattdecor do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo n.º 895/2010, que aprova o Termo de Convênio nº 002/2010-Saúde, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Brasileira de Odontologia – Regional São José dos Pinhais.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo n.º 896/2010, que aprova os Segundos Termos Aditivos aos Convênios n.ºs 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029 e 030/2009, entre o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e as Associações de Pais, Professores e Servidores dos Centros Municipais de Educação Infantil.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo n.º 897/2010, que aprova os Segundos Termos Aditivos aos Convênios n.ºs 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089 e 090/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e as Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo n.º 898/2010, que aprova o Termo de Convênio n.º 004/2010-SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação, e Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Irena Ayres Machado.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo n.º 899/2010, que aprova o Termo de Convênio n.º 005/2010-SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação, e a Associação de Pais e Profissionais da Educação – APE do CAEP – Centro Municipal de Avaliação e Estimulação Precoce Professora Marilene Scrippe.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo n.º 900/2010, que aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 012/2010-SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e a Associação de Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Joana Razzoto de Castro.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decreto Legislativo n.ºs 893, 895, 896, 897, 898, 899 e 900/2010, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decreto Legislativo n.ºs 893, 898 e 899/2010, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Saúde e Assistência Social
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 895/2010, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.
ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 225/2010, neste Legislativo, n.º 147, do Executivo, que altera dispositivos da Lei n. 1.454, de 1º de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010 a 2013 e Lei n.º 1.393, de 14 de agosto de 2009, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 888/2010, que aprova o 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº 91/2009, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 889/2010, que aprova o Termo e Cooperação Técnica nº 010/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 890/2010, que aprova o 1º Aditivo ao Convênio nº 93/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e a Associação Beneditina da Providência – ABENP.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 891/2010, que aprova o Termo de Convênio nº 011/2010-SICTUR, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Comercial, Industrial, Agrícola e de Prestação de Serviço de São José dos Pinhais – ACIAP.
APROVADO
 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 892/2010, que aprova o Convênio nº 001/2010-SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e a Instituição Educacional Mundo das Letrinhas Coloridas.
APROVADO
 
TRIBUNA
– VEREADOR ASSIS MANOEL PEREIRA
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS
– VEREADORA MARI TEMPERASSO
– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO
– VEREADORA LÚCIA STOCO
– VEREADOR JOEL GOMES DE ALMEIDA
 
 
 
Próxima Sessão: 27 de abril de 2010.
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