19ª Sessão Ordinária – 1º período de 2010

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2010.
EM 8 DE ABRIL DE 2010.
 


TRIBUNA POPULAR – SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SR. PEDRO PERSEGONA, CONVIDANDO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, NO PRÓXIMO DIA 14 DE ABRIL, ÀS 8H, NESTA CÂMARA MUNICIPAL.
 
DO PODER EXECUTIVO
Ofício n.º 122/2010-GAB, encaminhando os seguintes projetos de Lei Ordinária: n.º 144/2010, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 1.334.777,70); n.º 145/2010, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Segurança – R$ 1.000,00); n.º 146/2010, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 100.000,00).
PODER LEGISLATIVO
Requerimento n.º 115/2010, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida, solicitando que seja encaminhado a Sanepar – Gerência Metropolitana – Unidade Leste, o seguinte pedido de informações: -Que encaminhe cópia do projeto das obras de implantação da rede de água encanada nas seguintes localidades: Campina do Taquaral, Cachoeira, Colônia Zacarias e imediações da Instituição Patronato Santo Antonio, localizado na Rua Benjamin Claudino Barbosa, n.º 13600.
APROVADO
Indicações n.ºs 4273, 4274, 4275, 4276, 4277, 4278, 4279, 4280, 4281, 4282, 4283, 4284, 4285, 4286, 4287, 4288, 4289, 4290, 4292, 4293, 4294, 4295 e 4296/2010, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a substituição do antipó danificado pelo super antipó nas seguintes vias públicas: Avenida Guilherme Dal’Negro, Rua Lucas Gbur, Rua Fortunato Moss, Rua Valdomiro Svidnicki, Rua Ernesto Afonso Alves, Rua Dionizio Dal’Negro, Avenida Leopoldo Pasqualin, Rua Ignez Zen Scherner, Rua Tupã, Travessa Giacomo Martinatto, Rua Jovino Dissenha, Travessa Paulo Pasqualin, Rua Francisco Dal’Negro, Rua Inezilda Rezende Ribeiro, Rua Adolfo Saviski, Rua Arlindo Pissaia, Rua José Lourenço da Rocha, Rua Maria Efigênia de Souza Cortes, Rua Benedito Galdino de Freitas, no Bairro Colônia Rio Grande; Rua Arival Anselmo Matzenbacher, Rua Rosária da Rocha Rabelo, no Jardim Del Rey, Alameda Bom Pastor, Rua Manoel Martins, no Bairro Barro Preto, respectivamente.
Indicações nºs 4291, 4297, 4298 e 4299/2010, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza, em todas as ruas da Colônia Rio Grande, Bairro Ouro Fino, Bairro São Francisco e Bairro Quississana, respectivamente.
Indicação nº 4300/2010, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine providências visando à implantação de um CMEI, no Bairro Costeira – Parque São José, no terreno da prefeitura localizado na Rua Heitor Moro, entre as ruas Nelson Fogiatto e Heitor Berleze.
Indicação nº 4301/2010, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine a colocação de postes, hastes e luminárias, na Rua Heitor Moro, que tem seu início na esquina com a Alameda Arpo até o final da 1ª quadra, no Parque São José.
Indicação n.º 4302/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a remoção do antipó em todas as vias do Jardim Paraíso e do Jardim Blanco Pombo, bem como a colocação de saibro e a aplicação do super antipó nas Ruas Neri Soares, Florentino Suchla, Anna Ferreira de Camargo e Sleiman Fayad.
Indicação n.º 4303/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a remoção do antipó em todas as vias do Jardim Suraya e do Jardim Itatiaia, bem como a colocação de saibro e a aplicação do super antipó nas Ruas João Voytovici, Osvaldo Ferreira, Darci Variki, Mieczyslau Gumiela, Sebastiana Laura de Souza, Atevide Miranda, Francisco Geremias e Miguel Grassi.
Indicação n.º 4304/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a remoção do antipó em todas as vias do Jardim Santa Fé, bem como a colocação de saibro e a aplicação do super antipó nas Ruas Doutor Dario Marchesini, Mieceslau Grabias e Celso Antônio Marochi.
Indicação n.º 4305/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a remoção do antipó em todas as vias do Jardim Santa Rita de Cássia, bem como a colocação de saibro e a aplicação do super antipó nas Ruas Girassol, Hortência e Amor Perfeito.
Indicação n.º 4306/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a remoção do antipó em todas as vias do Jardim Pindorama, bem como a colocação de saibro e a aplicação do super antipó nas Ruas Maria Otacília Pereira e Pedro Mendes.
Indicação n.º 4307/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a remoção do antipó em todas as vias do Jardim Itajuba, bem como a colocação de saibro e a aplicação do super antipó nas Ruas Itaberaí, Itaóca, Itararé e Itaú.
Indicação n.º 4308/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a remoção do antipó em todas as vias do Jardim Isaura e Vila Fani, bem como a aplicação do super antipó nas Ruas José Ribeiro de Paula, Doutor Ernani Benghi, Professora Maria Vidal Novaes, Durval Borges de Almeida, Antenor dos Santos, Ada Maria Della Giustina, Felinto Alcides Camargo e Sofia M. Moreschi.
Indicação n.º 4309/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a remoção do antipó em todas as vias do Jardim 84 e do Jardim Ipoméia, bem como a aplicação do super antipó nas Ruas Franciszek Olencewicz, Trindade, Ernesto Jonas Gonçalves, na continuação da Avenida Guatupê e na Rua José de Abreu.
Indicação n.º 4310/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a remoção do antipó em todas as vias do Jardim Brasil e do Jardim Belo Horizonte, bem como a aplicação do super antipó nas Ruas Gildo Vieira, Aristides Ramos de Abreu, João Maria Góes, Herminda da Rocha Barbosa, José João Rodrigues, José Fernandes Filho, Bacharel Javert Czarnecki Mizerkowski, no prolongamento da Avenida Rui Barbosa e na Rua Mitcheslau Magnuskei.
Indicação n.º 4311/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a remoção do antipó em todas as vias do Jardim Aparecida, bem como a aplicação do super antipó nas Ruas Cipriano Nunes de Oliveira e Miguel Teixeira Franco.
Indicação n.º 4312/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a remoção do antipó em todas as vias do Jardim Alvorada, bem como a aplicação do super antipó nas Ruas Da Claridade, Alvorada, Matutina, Sol Nascente, Do Amanhecer, Altair Bher, Crepúsculo, Aurora e Matinal.
Indicação n.º 4313/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, reiterando a Indicação n.º 1690/2009, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento do agente antipó, a pavimentação asfáltica e a construção de calçada para passeio de pedestres, bem como todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Maria Efigênia Souza, no Bairro Planta Dom Marcos.
Indicação n.º 4314/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, reiterando a Indicação n.º 1685/2009, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos, o recapeamento do agente antipó, a pavimentação asfáltica e a construção de calçada para passeio de pedestres, bem como todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Arlindo Pissaia, no Bairro Planta Dom Marcos.
Indicação n.º 4315/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, reiterando a Indicação n.º 1686/2009, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos, o recapeamento do agente antipó, a pavimentação asfáltica e a construção de calçada para passeio de pedestres, bem como todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Adolfo Saviski, no Bairro Planta Dom Marcos.
Indicação n.º 4316/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, reiterando a Indicação n.º 3660/2010, ao Poder Executivo, que determine com urgência o patrolamento da Rua Lourenço Pichorim, no Bairro Colônia Zacarias.
Indicações nºs 4317, 4318, 4319, 4320, 4321, 4322, 4323, 4324, 4325, 4326, 4327, 4328, 4329 e 4330/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a remoção do antipó existente e posterior aplicação do super antipó nas seguintes vias públicas: Rua Evaldo Weschr e Rua Octávio Secundino, na Vila Martins; Rua Paulo Leminski, Rua Euclides Bandeira, Rua João Evangelista Braga, Rua Ignácio Bugno, Rua João de Mattos, Rua Cleonice Braga Fonseca, Rua João Maria Djazi, Rua José Cadilhe, no Bairro Nemari I; Rua Vereador Altivir Stoco, no Bairro Nemari II; Rua José Henrique de Santa Ritta, Rua das Oliveiras e Rua Odete Maximiano de Souza, no Bairro Nemari IV
Indicação n.º 4331/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, reiterando a indicação n.º 5505/2007, ao Poder Executivo, que determine a extensão da rede elétrica de baixa tensão e a instalação de hastes e luminárias completas na Rua Vereador Altivir Stoco, esquina com a Rua Vanderlei Moreno, no Bairro Borda do Campo.
Indicação n.º 4332/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, reiterando as indicações n.ºs 4249/2007 e 684/2009, ao Poder Executivo, que determine a extensão da rede elétrica de baixa tensão e posterior iluminação pública da Estrada da Roseira, no trecho entre as Ruas João Maria Djazi e Vereador Altivir Stoco, no Bairro Borda do Campo.
Indicação n.º 4333/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, reiterando a indicação n.º 2110/2009, ao Poder Executivo, que determine a extensão da rede elétrica de baixa tensão e a instalação de hastes e luminárias completas na Rua Joana Persegona Zen, esquina com a Estrada da Roseira, no Bairro Borda do Campo.
Indicação n.º 4334/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, reiterando a indicação n.º 016/2009, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e revitalização da área de lazer localizada na Rua Canoinhas, no Bairro Borda do Campo, bem como transformar o espaço ocioso da citada área em um espaço de recreação e lazer.
Indicação n.º 4335/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que interceda junto à Concessionária Autopista no sentido de não realizar o fechamento do acesso ao Bairro Vila Nova, no Contorno Leste.
Indicação n.º 4336/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um posto da Guarda Municipal na Regional da Borda do Campo.
Indicação n.º 4337/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a limpeza da valeta existente no final do Jardim Nemari III, com início na Marginal da BR-277 e término no Rio Itaqui.
Indicação n.º 4338/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine com urgência a colocação de mais ônibus da Empresa Sanjotur, em circulação, para atender o itinerário do Jardim Itália.
Indicação nº 4339/2010, do Vereador Prof. Assis, ao Poder Executivo, que encaminhe um projeto de lei com o objetivo de implantar o serviço de acupuntura pelo SUS, conforme Portarias nº 971, de 03/05/2006 e 1.600, de 17/07/2006, do Ministério da Saúde, que estabelecem a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do SUS (PNPIC).
DAS COMISSÕES
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 222/2010, neste Legislativo, n.º 144/2010, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 1.334.777,70).
ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 216/2010, de autoria do Vereador Prof. Imar Augusto, que denomina de Reinaldo Nunes de Oliveira a via pública sem denominação que corta as quadras FC – FD, no loteamento do Núcleo Residencial Ypê, localizado no Bairro Ypê, sendo o seu início na Rua Rose Cléia Dombrowski e término na Rua Maria Glória Silveira, na mesma localidade.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 217/2010, de autoria do Vereador Prof. Assis Manoel Pereira, que denomina de Moisés Cabral Monteiro a rua sem denominação localizada no loteamento São Judas Tadeu – sequência do Jardim Butiazinho, tendo seu início na Auto Estrada Curitiba-Paranaguá / BR-277, passando pelo loteamento Jardim Butiazinho e término na propriedade de Manoel Alves da Silva.
APROVADO
 
 
TRIBUNA
– Não houve oradores inscritos
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO
– VEREADOR JOEL ALMEIDA
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
 
 
Próxima Sessão: 13 de abril de 2010.


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