15ª Sessão Ordinária – 1º período de 2010

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2010.
EM 25 DE MARÇO DE 2010.
 


DIVERSOS
Nº Referência 360.648, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 100.254,00, referente ao pagamento de Agentes Comunitários de Saúde – ACS, competência fevereiro/2010.
Nº Referência 371.722, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 108.800,00, referente ao pagamento de Saúde da Família – SF, competência fevereiro/2010.
Nº Referência 380.726, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 45.421,67, referente ao pagamento de Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVS (ex TFECD), competência dezembro/2009.
Ofício Circular n.º 17/2010, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informando a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 73.024,00, referente à manutenção dos Serviços de Ação Continuada, competência janeiro/2010.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei n.º 215/2010, de autoria do Vereador Prof. Walder Mulbak, que institui o “Correio Escolar” nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei n.º 216/2010, de autoria do Vereador Prof. Imar Augusto, que denomina de Reinaldo Nunes de Oliveira a via pública sem denominação que corta as quadras FC – FD, no loteamento do Núcleo Residencial Ypê, localizado no Bairro Ypê, sendo o seu início na Rua Rose Cléia Dombrowski e término na Rua Maria Glória Silveira, na mesma localidade.
Requerimento n.º 112/2010, de autoria dos Vereadores Prof. Assis Manoel Pereira, Prof. Walder Mulbak e Ubiratan Pedroso, solicitando a retirada do Projeto de Lei n.º 104/2009, que institui o Programa “Faixa da Vida” e dá outras providências, para reformulação da matéria.
APROVADO
Indicação nº 4065/2010, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada no terreno vago localizado na Rua João Maria Martins, esquina com a Rua Primeiro de Maio, no Bairro Boneca do Iguaçu.
Indicação nº 4066/2010, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a retirada de caliça na Rua Argemiro Lemos Batista, nº 411 M, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 4067/2010, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine o desentupimento da boca-de-lobo na Avenida Rui Barbosa, nº 2155, no Bairro Jardim Ipê.
Indicação nº 4068/2010, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a retirada de uma colméia de abelhas na Rua Guanabara, nº 39, no Bairro São Domingos.
Indicação nº 4069/2010, da Vereadora Mari Temperasso, reiterando a Indicação n.º 1958/2009, ao Poder Executivo, que determine a destinação de um espaço para o funcionamento de um Armazém da Família nas dependências do novo Terminal Central.
Indicação nº 4070/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de atendimento médico fisioterápico na Unidade de Saúde da Borda do Campo.
Indicação nº 4071/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um mutirão de especialidades médicas na região da Borda do Campo.
Indicação nº 4072/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma Unidade de Saúde na Planta Santa Tereza, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 4073/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma tela de segurança para cercar o Centro Social Professor Octávio Melchiades Ulysséias, localizado na Rua João de Oliveira Silva, em frente ao n.º 943, no Jardim Libanópolis, na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 4074/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a colocação de areia na cancha do pátio do Centro Social Octávio Melchiades Ulysséias, localizado na Rua João de Oliveira Silva, no Jardim Libanópolis, na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 4075/2010, da Vereadora Mari Temperasso, reiterando a Indicação n.º 822/2009, ao Poder Executivo, que determine a instalação de bancos fixos em frente ao Espaço Comunitário da Regional da Borda do Campo.
Indicação nº 4076/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a construção de um Armazém da Família na região da Borda do Campo.
Indicação nº 4077/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a substituição das lâmpadas por outras de maior potência na Estrada da Roseira, em frente à Capela Mortuária, na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 4078/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma cobertura externa em frente ao Posto de Saúde Altivir Stoco, na Região da Borda do Campo.
Indicação n.º 4079/2010, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos na Rua Dorvalina Lemes dos Santos, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação n.º 4080/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos, o recapeamento do agente anti pó, a construção de calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua João Gomes Vieira, no Bairro Guatupê.
Indicação n.º 4081/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a revisão de todos os abrigos de ponto de ônibus existentes na região da Cotia.
Indicação n.º 4082/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da cancha de areia localizada no Bairro Zaniolo.
DAS COMISSÕES
Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 202/2010, neste Legislativo, nº 129, do Executivo, que altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n.º 525, de 25 de março de 2004 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 187/2010, de autoria do Vereador Prof. Imar, que dispõe sobre o ingresso gratuito destinado à idosos nos eventos promovidos pela Administração Municipal de São José dos Pinhais ou realizados em estabelecimentos ou instalações deste Município e dá outras providências.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 207/2010, neste Legislativo, nº 134, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a parceria entre o Município de São José dos Pinhais na qualidade de associado à União dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná – UNDIME-PR.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 208/2010, neste Legislativo, nº 135, do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 1.462, de 9 de dezembro de 2009, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 209/2010, neste Legislativo, nº 136, do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 1.463, de 9 de dezembro de 2009, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 214/2010, de autoria do Vereador Prof. Imar, que denomina de Nillo Pissaia a via pública sem denominação, localizada na Campina do Taquaral, que tem seu início na Rua Nestor Negoseki e término na bifurcação das Ruas Nestor Negoseki e Francisco Ferreira da Rocha Loures.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 187/2010, de autoria do Vereador Prof. Imar.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 207/2010, neste Legislativo, nº 134 do Executivo.
Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 187/2010, de autoria do Vereador Prof. Imar.
ORDEM DO DIA
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 190/2010, neste Legislativo, n.º 119/2010, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar-se e contribuir mensalmente à Confederação Nacional dos Municípios – CNM.
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR WALDER MULBAK
 
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 191/2010, neste Legislativo, n.º 120/2010, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com o Banco do Brasil S/A., para prestação do serviço de Arrecadação de Tributos Municipais.
APROVADO
 
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 192/2010, neste Legislativo, n.º 121/2010, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com o Banco Itaú S/A., para prestação do serviço de Arrecadação de Tributos Municipais.
APROVADO
 
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 193/2010, neste Legislativo, n.º 122/2010, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com o Banco Bradesco S/A., para prestação do serviço de Arrecadação de Tributos Municipais.
APROVADO
 
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 194/2010, neste Legislativo, n.º 123/2010, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com o Banco HSBC Bank Brasil S/A., para prestação do serviço de Arrecadação de Tributos Municipais.
APROVADO
 
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 195/2010, neste Legislativo, n.º 124/2010, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com o Banco Santander S/A., para prestação do serviço de Arrecadação de Tributos Municipais.
APROVADO
 
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 196/2010, neste Legislativo, n.º 125/2010, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com o Banco ABN Amro Real S/A., para prestação do serviço de Arrecadação de Tributos Municipais.
APROVADO
 
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 197/2010, neste Legislativo, n.º 126/2010, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com o Unibanco – União dos Bancos Brasileiros S/A., para prestação do serviço de Arrecadação de Tributos Municipais.
APROVADO
 
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 198, neste Legislativo, n.º 127/2010, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com a Caixa Econômica Federal S/A., para prestação do serviço de Arrecadação de Tributos Municipais.
APROVADO
 
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 203/2010, neste Legislativo, n.º 130/2010, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Promoção Social – R$ 788.132,61).
APROVADO
 
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 204/2010, neste Legislativo, n.º 131/2010, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Promoção Social – R$ 110.000,00);
APROVADO
 
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 206/2010, neste Legislativo, n.º 133/2010, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Segurança – R$ 761.316,85).
APROVADO
 
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 210/2010, neste Legislativo, nº 137/2010, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Habitação – R$ 846.005,99).
APROVADO
 
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 211/2010, neste Legislativo, n.º 138/2010, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Habitação – R$ 8.355.950,00).
APROVADO
 
 
TRIBUNA:
– Não houve oradores inscritos.
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
– Não houve oradores inscritos.
 
 
 
Próxima Sessão: 30 de março de 2010.
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