14ª Sessão Ordinária – 1º período de 2010

Nº Referência 345.974, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 408.795,00, referente ao programa de pagamento de PAB Fixo, competência fevereiro/2010.

Nº Referência 358.252, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 21.254,82, referente ao programa de Implementação de Política de Promoção da Saúde, competência dezembro/2009.

Ofício Circular n.º 16/2010, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informando a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 22.214,09, referente à manutenção dos Serviços de Ação Continuada, competência janeiro/2010.

Indicação nº 4035/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma boca-de-lobo na Rua Leôncio Correia, esquina com a Rua Ângelo Sgarbe, no Bairro Jardim Nemari I.

Indicação nº 4036/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a desapropriação de um lote no Jardim Santa Tereza, visando à construção de uma praça com área de lazer e parque infantil.

Indicação nº 4037/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade no Bairro Vila Nova.

Indicação nº 4038/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade no Bairro Jardim Libanópolis.

Indicação nº 4039/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e desobstrução do bueiro existente na Rua Odete Maximiano de Sousa, em frente ao n.º 66, no Bairro Jardim Nemari IV.

Indicação nº 4040/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma boca-de-lobo na Rua Godofredo Machado, em frente ao n.º 58, no Bairro Jardim Alfredo Lincoln.

Indicação nº 4041/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, reiterando as indicações n.ºs 4079/2007 e 3211/2009, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica definitiva em toda a extensão da Rua Vanderlei Moreno, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 4042/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, reiterando a indicação n.º 6164/2007, ao Poder Executivo, que determine a descentralização da linha de ônibus escolar Pinheiro Seco/Serra, e que posteriormente seja providenciado mais um micro-ônibus para realizar a linha do Pinheiro Seco.

Indicação nº 4043/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a revisão e manutenção das lâmpadas ao longo da Rua André Perbiche, principalmente em frente ao n.º 682, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 4044/2010, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine a pintura de guia amarela, proibindo estacionamento, em um dos lados da Rua Izabel A Redentora, nas proximidades da Academia Plena.

Indicação nº 4045/2010, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine a pintura de guia amarela, em um dos lados da Rua Margarida de Araújo Franco, iniciando na esquina com a Rua Tenente Djalma Dutra, seguindo pela Rua Joinville até a esquina com a Rua Rafael Puchetti.

Indicação nº 4046/2010, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine estudos visando alterar o estacionamento de veículos, somente em um dos lados da Rua Mendes Leitão, entre as ruas Izabel A Redentora e XV de Novembro.

Indicação nº 4047/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um laboratório de análises clínicas, nas proximidades da Unidade de Saúde da Borda do Campo.

Indicação nº 4048/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à implantação de uma Unidade de Saúde no Bairro Dom Rodrigo, na Planta Libanópolis.

Indicação nº 4049/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à implantação de uma Unidade de Saúde na Borda do Campo, para atender os moradores da Planta Virgínia.

Indicação nº 4050/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Vila Nemari IV.

Indicação nº 4051/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Vila Nemari III.

Indicação nº 4052/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Vila Martins.

Indicação nº 4053/2010, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine estudos no sentido de estender o fluxo de mão única na Rua Sete de Setembro, entre as Ruas Passos de Oliveira e Veríssimo Marques.

Indicação nº 4054/2010, do Vereador Prof. Assis Manoel Pereira, reiterando a indicação n.º 3510/2009, ao Poder Executivo, que determine a desapropriação de parte do lote 21, com área de 4.817,79 m², visando à abertura de uma rua ligando a Avenida Guatupê ao Rio Itaqui, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 4055/2010, do Vereador Prof. Assis Manoel Pereira, à Empresa Brasil Telecom, para que instale um telefone público na Rua Antonio Malon, em frente ao n.º 510, no Bairro Barro Preto.

Indicação nº 4056/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a poda de árvore existente na Rua Mário Cantalício Flores, defronte ao nº 460, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 4057/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e futura pavimentação asfáltica definitiva na Rua Margarida Negreli Moletta, no Jardim Aeroporto.

Indicação nº 4058/2010, dos Vereadores Prof. Walder Mulbak e Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a troca da atual iluminação por lâmpadas de maior potência em toda a extensão da Rua José Claudino Barbosa, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 4059/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na Rua Olímpio Ferreira da Cruz, entre a Alameda Artex e a Rua Pedro Escripe, no Bairro Planta São Marcos.

Indicação nº 4060/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 184/2009, que determine a pavimentação asfáltica e a construção de calçadas para pedestres, bem como todas as benfeitorias necessárias, na Estrada da Pedreira Tibagi, na localidade do Córrego Fundo.

Indicação nº 4061/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3464/2009, que determine a colocação de luminárias na Estrada da Pedreira Tibagi, na localidade do Córrego Fundo.

Indicação nº 4062/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó em toda a extensão da Rua Adolfo Saviski, na Planta Dom Marcos, Bairro Colônia Rio Grande, bem como promova estudos visando à pavimentação asfáltica, a construção de passeios para pedestres e todas as benfeitorias necessárias.

Indicação nº 4063/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e recapeamento do antipó em toda a extensão da Rua Campo Mourão, no Jardim Aviação.

Indicação nº 4064/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine com urgência a colocação de saibro na Rua José João Rodrigues, no Bairro Jardim Aparecida.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 190/2010, neste Legislativo, n.º 119/2010, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar-se e contribuir mensalmente à Confederação Nacional dos Municípios – CNM.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 191/2010, neste Legislativo, n.º 120/2010, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com o Banco do Brasil S/A., para prestação do serviço de Arrecadação de Tributos Municipais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 192/2010, neste Legislativo, n.º 121/2010, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com o Banco Itaú S/A., para prestação do serviço de Arrecadação de Tributos Municipais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 193/2010, neste Legislativo, n.º 122/2010, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com o Banco Bradesco S/A., para prestação do serviço de Arrecadação de Tributos Municipais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 194/2010, neste Legislativo, n.º 123/2010, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com o Banco HSBC Bank Brasil S/A., para prestação do serviço de Arrecadação de Tributos Municipais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 195/2010, neste Legislativo, n.º 124/2010, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com o Banco Santander S/A., para prestação do serviço de Arrecadação de Tributos Municipais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 196/2010, neste Legislativo, n.º 125/2010, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com o Banco ABN Amro Real S/A., para prestação do serviço de Arrecadação de Tributos Municipais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 197/2010, neste Legislativo, n.º 126/2010, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com o Unibanco – União dos Bancos Brasileiros S/A., para prestação do serviço de Arrecadação de Tributos Municipais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 198, neste Legislativo, n.º 127/2010, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com a Caixa Econômica Federal S/A., para prestação do serviço de Arrecadação de Tributos Municipais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 190/2010, neste Legislativo, n.º 119/2010, do Executivo.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 191/2010, neste Legislativo, n.º 120/2010, do Executivo.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 192/2010, neste Legislativo, n.º 121/2010, do Executivo.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 193/2010, neste Legislativo, n.º 122/2010, do Executivo.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 194/2010, neste Legislativo, n.º 123/2010, do Executivo.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 195/2010, neste Legislativo, n.º 124/2010, do Executivo.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 196/2010, neste Legislativo, n.º 125/2010, do Executivo.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 197/2010, neste Legislativo, n.º 126/2010, do Executivo.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 198/2010, neste Legislativo, n.º 127/2010, do Executivo.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 203/2010, neste Legislativo, n.º 130/2010, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Promoção Social – R$ 788.132,61).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 204/2010, neste Legislativo, n.º 131/2010, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Promoção Social – R$ 110.000,00);

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 206/2010, neste Legislativo, n.º 133/2010, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Segurança – R$ 761.316,85).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 210/2010, neste Legislativo, nº 137/2010, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Habitação – R$ 846.005,99).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 211/2010, neste Legislativo, n.º 138/2010, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Habitação – R$ 8.355.950,00).

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 179/2010, neste Legislativo, n.º 112, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Viação e Obras Públicas – R$ 26.000.000,00).

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 180/2010, neste Legislativo, n.º 113, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 6.053.407,19).

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 181/2010, neste Legislativo, n.º 114, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Segurança – R$ 3.000,00).

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 183/2010, neste Legislativo, n.º 116, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 365.467,59).

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 199/2010, que denomina de Horico Possebon a rua 15, sem denominação, localizada no Bairro São Marcos, Planta Jardim Carmem, que tem sua localização definida como paralela à Rua Diógenes Abelardino da Silva e cruza as Ruas Luiz Américo Tetti e Doutor Mario Jorge, na mesma localidade.

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 205/2010, neste Legislativo, n.º 132, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Administração, de Finanças, de Promoção Social, de Meio Ambiente e de Viação e Obras Públicas – R$ 38.860.371,00).

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 212/2010, neste Legislativo, n.º 139/2010, do Executivo, que altera dispositivos da Lei n.º 1.454, de 1º de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010 a 2013 e Lei n.º 1.393, de 14 de agosto de 2009, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010.

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 213/2010, neste Legislativo, n.º 140/2010, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Comunicação Social, de Recursos Materiais e Licitações, de Trabalho e Emprego – R$ 4.294.491,00).

 

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 205/2010, neste Legislativo, n.º 132, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Administração, de Finanças, de Promoção Social, de Meio Ambiente e de Viação e Obras Públicas – R$ 38.860.371,00).

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 212/2010, neste Legislativo, n.º 139/2010, do Executivo, que altera dispositivos da Lei n.º 1.454, de 1º de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010 a 2013 e Lei n.º 1.393, de 14 de agosto de 2009, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010.

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 213/2010, neste Legislativo, n.º 140/2010, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Comunicação Social, de Recursos Materiais e Licitações, de Trabalho e Emprego – R$ 4.294.491,00).

 

Próxima Sessão: 25 de março de 2010.