13ª Sessão Ordinária – 1º período de 2010

 

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2010.
EM 17 DE MARÇO DE 2010.
 


DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei n.º 214/2010, de autoria do Vereador Prof. Imar Augusto, que denomina de Nilo Pissaia a via pública sem denominação, localizada na Campina do Taquaral, que tem seu início na Rua Nestor Negoseki e término na bifurcação das Ruas Nestor Negoseki e Francisco Ferreira da Rocha Loures.
Indicação n.º 4017/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lixeira ou caixa apropriada para acondicionamento de detritos orgânicos e recicláveis na Escola Municipal Antonio Franco da Rocha, no final da Rua Jorge Brey, no Bairro Borda do Campo.
Indicação n.º 4018/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de rede distribuidora de baixa tensão e a instalação de poste com haste e luminária no final da Rua Jorge Brey, nas proximidades da Escola Municipal Antonio Franco da Rocha, no Bairro Borda do Campo.
Indicação n.º 4019/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Alzira do Pilar de Freitas Andrade, no Jardim Libanópolis.
Indicação n.º 4020/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza em toda a área do novo posto de saúde da região da Borda do Campo.
Indicação n.º 4021/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine melhorias na rede coletora de águas pluviais, com a instalação de bocas-de-lobo na Rua Vitória, no Bairro Ouro Fino.
Indicação n.º 4022/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a substituição das atuais luminárias por outras de maior potência no Jardim Alvorada, principalmente na Avenida Guatupê.
Indicação n.º 4023/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Alvorada, no Bairro Guatupê.
Indicação n.º 4024/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Aurora, no Bairro Guatupê.
Indicação n.º 4025/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a revitalização do agente antipó em toda a extensão da Rua Maria Paulina Pereira, no Bairro Ouro Fino.
Indicação n.º 4026/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Rua Brasília, com a substituição das luminárias por outras de maior potência, no Bairro Ouro Fino.
Indicação n.º 4027/2010, do Vereador Carlos de Castro, à Sanepar, que determine a instalação de rede de água tratada na Rua Cidnei Grein Correa, na altura do n.º 303, lote 9, Quadra C, no Jardim 84.
Indicação n.º 4028/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a implementação de uma Academia da Terceira Idade ao ar livre ao lado do Centro de Educação Infantil Meu Pé de Laranja Lima, localizado no Bairro Jardim Izaura.
Indicação n.º 4029/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine com urgência a colocação de três caminhões de saibro na Rua Quirino Zagonel, n.º 175, Jardim Dona Naime.
Indicação n.º 4030/2010, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a substituição do poste de luz localizado na Rua Joinville, n.º 2197, no Centro.
Indicação n.º 4031/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, reiterando a indicação n.º 2724/2009, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI na região da Colônia Zacarias – Zona Rural.
Indicação n.º 4032/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, reiterando a indicação n.º 2750/2009, ao Poder Executivo, que determine a construção de um posto de saúde na Campina do Taquaral.
Indicação n.º 4033/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, reiterando a indicação n.º 2186/2009, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos, o recapeamento do agente antipó, a pavimentação asfáltica e a construção de calçada para passeio de pedestres, bem como todas as benfeitorias necessárias, na Rua Fernando Della Giustina, no Bairro Jardim Ipê.
Indicação n.º 4034/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a realização de rondas e patrulhamento ostensivo na Rua Padre João da Veiga Coutinho, nas proximidades do Mercado Godoy, no Bairro Cidade Jardim.
DAS COMISSÕES
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 205/2010, neste Legislativo, n.º 132, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Administração, de Finanças, de Promoção Social, de Meio Ambiente e de Viação e Obras Públicas – R$ 38.860.371,00)
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 212/2010, neste Legislativo, n.º 139/2010, do Executivo, que altera dispositivos da Lei n.º 1.454, de 1º de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010 a 2013 e Lei n.º 1.393, de 14 de agosto de 2009, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 213/2010, neste Legislativo, n.º 140/2010, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Comunicação Social, de Recursos Materiais e Licitações, de Trabalho e Emprego – R$ 4.294.491,00).
 
ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 178/2010, de autoria da Vereadora Lúcia Stoco, que denomina de Rua Maria Luiza Miranda Ronkoski, a rua sem denominação na localidade do Rio Pequeno.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 60/2010, da Mesa Diretiva, que Dispõe sobre a extinção, criação e transformação de cargo em comissão no Quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, alterando a Resolução nº 37, de 27 de fevereiro de 2007, alterada pela Resolução nº 49, de 10 de fevereiro de 2009.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 179/2010, neste Legislativo, n.º 112, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 26.000.000,00).
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 180/2010, neste Legislativo, n.º 113, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 6.053.407,19).
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 181/2010, neste Legislativo, n.º 114, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Segurança – R$ 3.000,00).
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 183/2010, neste Legislativo, n.º 116, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 365.467,59).
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 184/2010, neste Legislativo, n.º 117, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Promoção Social, de Meio Ambiente, de Agricultura e Abastecimento e de Segurança – R$ 612.211,28).
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 199/2010, que denomina de Horico Possebon a rua 15, sem denominação, localizada no Bairro São Marcos, Planta Jardim Carmem, que tem sua localização definida como paralela à Rua Diógenes Abelardino da Silva e cruza as Ruas Luiz Américo Tetti e Doutor Mario Jorge, na mesma localidade.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 200/2010, neste Legislativo, n.º 128, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comercial, Industrial, Agrícola e de Prestação de Serviço de São José dos Pinhais – ACIAP.
APROVADO
 
– DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL, CONFORME REQUERIMENTO Nº 109/2010
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 184/2010, neste Legislativo, n.º 117, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Promoção Social, de Meio Ambiente, de Agricultura e Abastecimento e de Segurança – R$ 612.211,28).
APROVADO
 
 
– DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL, CONFORME REQUERIMENTO Nº 110/2010
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 200/2010, neste Legislativo, n.º 128, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comercial, Industrial, Agrícola e de Prestação de Serviço de São José dos Pinhais – ACIAP.
APROVADO
 
 
TRIBUNA
– Não houve oradores inscritos.
  
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– Vereador Onildo Francisco dos Santos
– Vereador Carlos de Castro
– Vereador Prof. Walder Mulbak
– Vereador Ailton Fenemê
– Vereadora Mari Temperasso
– Vereador Joel Gomes de Almeida
– Vereador Prof. Imar Augusto
 
Próxima Sessão: 23 de março de 2010.
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