9ª Sessão Ordinária – 1º Período de 2010

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2010.
EM 04 DE MARÇO DE 2010.
 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício n.º 077/2010-GAB, encaminhando os seguintes projetos de Lei Ordinária: n.º 119/2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar-se e contribuir mensalmente à Confederação Nacional dos Municípios – CNM; n.º 120/2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com o Banco do Brasil S/A., para prestação do serviço de Arrecadação de Tributos Municipais; n.º 121/2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com o Banco Itaú S/A., para prestação do serviço de Arrecadação de Tributos Municipais; n.º 122/2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com o Banco Bradesco S/A., para prestação do serviço de Arrecadação de Tributos Municipais; n.º 123/2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com o Banco HSBC Bank Brasil S/A., para prestação do serviço de Arrecadação de Tributos Municipais; n.º 124/2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com o Banco Santander S/A., para prestação do serviço de Arrecadação de Tributos Municipais; n.º 125/2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com o Banco ABN Amro Real S/A., para prestação do serviço de Arrecadação de Tributos Municipais; n.º 126/2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com o Unibanco – União dos Bancos Brasileiros S/A., para prestação do serviço de Arrecadação de Tributos Municipais; e n.º 127/2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com a Caixa Econômica Federal S/A., para prestação do serviço de Arrecadação de Tributos Municipais.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 187/2010, do Vereador Prof. Imar, que dispõe sobre o ingresso gratuito destinado a idosos nos eventos promovidos pela administração municipal de São José dos Pinhais ou realizados em estabelecimentos ou instalações deste Município e dá outras providências.
Indicação nº 3904/2010, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos, na Rua Jardim Monte Alegre, entre a Rua Castro e a Rua Adrianópolis, na Vila Rocco.
Indicação nº 3905/2010, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a retirada de uma árvore de eucalipto na Rua Constante Moro Sobrinho, em frente ao nº 379, no Jardim Suíssa.
Indicação nº 3906/2010, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua José Claudino Barbosa, no Bairro Conjunto Residencial Urano.
Indicação nº 3907/2010, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Vitório Marenda, no Bairro Conjunto Residencial Urano.
Indicação nº 3908/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a reforma ou substituição do telhado do Centro de Atendimento Especial Anne Sullivan, no Centro.
Indicação nº 3909/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua São Francisco, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 3910/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Porto União, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 3911/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa- buracos em toda a extensão da Rua Noeli Nunes Ramos, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 3912/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa- buracos em toda a extensão da Rua Luiz Rezende, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 3913/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa- buracos em toda a extensão da Rua Joana Percegona Zen, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 3914/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Joaçaba, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 3915/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa- buracos em toda a extensão da Rua Concórdia, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 3916/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Caçador, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 3917/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Brusque, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 3918/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Blumenau, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 3919/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Bela Vista, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 3920/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua André Perbiche, no Bairro Borda do Campo.
Indicação n.º 3921/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a substituição das manilhas por outras maiores na Rua Etelvina Pimentel Rodrigues, no Bairro Ipê I.
Indicação nº 3922/2010, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Deputado Arnaldo Faivro Busato, no Bairro Conjunto Residencial Urano.
Indicação nº 3923/2010, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a retirada das caliças na Rua Mandirituba, em frente ao nº 480, no Conjunto Residencial Júpiter.
Indicação nº 3924/2010, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a retirada das caliças na Rua Alexandre Possebon Filho, em frente aos n.ºs 174 e 276, no Conjunto Residencial Urano.
Indicação nº 3925/2010, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a retirada das caliças na Rua Altevir de Lara, em frente ao n.º 340, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 3926/2010, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a retirada das caliças na Rua Francisco Quirino dos Santos, em frente aos n.ºs 288 e 293, no Conjunto Residencial Urano.
Indicação nº 3927/2010, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, que determine a manutenção do telhado do Ginásio de Esportes Núcleo Cidade Jardim.
Indicação nº 3928/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine o fechamento de um buraco na Rua Paulo Scherner, esquina com a Avenida das Torres, no Bairro São Cristóvão.
Indicação nº 3929/2010, dos Vereadores Prof. Walder Mulbak e Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada em toda a extensão da Avenida dos Cardeais, bem como no Conjunto Apolo e Dona Rosa, no Bairro Aviação.
Indicação n.º 3930/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a substituição do manilhamento na Rua do Crepúsculo n.º 708, esquina com a Rua Pereira Alves, no Bairro Brazilino Moura.
Indicação n.º 3931/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a substituição dos quadros negros e gizes brancos por quadros brancos e pincéis atômicos em toda a rede municipal de ensino do Município.
Indicação n.º 3932/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, reiterando a indicação n.º 2616/2009, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada na Rua Benjamin Claudino Barbosa, nas proximidades da saída do areal do Patronato Santo Antonio, no Bairro Cachoeira.
Indicação n.º 3933/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pintura da sinalização de trânsito e implantação de lombada, bem como toda a sinalização necessária para a redução da velocidade dos veículos, na Rua Quirino Zagonel, em frente ao Aviário São Francisco, no Bairro Jardim Itália.
Indicação n.º 3934/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a troca da lâmpada de iluminação pública na Rua Adrianópolis, em frente ao n.º 497, no Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação n.º 3935/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, o recapeamento do agente anti pó, a pavimentação asfáltica e a construção de calçada para passeio de pedestres, bem como todas as benfeitorias necessárias à Rua Tanus Latuf, no Jardim Santos Dumont III, no Bairro Cruzeiro.
Indicação n.º 3936/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de 28 metros lineares de manilhamento de 1 metro de altura na Rua Celso da Costa Ramos, ao lado do n.º 406, no Jardim Ypê.
Indicação n.º 3937/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine os serviços de limpeza e patrolamento na Rua Augusto Debarba, próximo à nova escola municipal, no Bairro São Marcos.
Indicação n.º 3938/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine com urgência o ensaibramento de toda a extensão da Rua Aníbal Silva, no Bairro Independência.
Indicação n.º 3939/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine com urgência o patrolamento de toda a extensão da Rua Aníbal Silva, no Bairro Jardim Independência.
ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto e Lei n.º 143/2009, de autoria do Vereador Toninho da Anderson, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos freqüentadores de casas noturnas localizadas no Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 173/2010, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida, que denomina de Teresa Tozo Dal’Negro, a rua sem denominação, localizada entre a Av. Rui Barbosa e o lote A-163 (Berthoud) e entre os lotes R e 2, antigas terras de Humberto Dal’Negro, no Bairro Colônia Rio Grande.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 051/2010, que altera e acresce dispositivos na Lei Complementar n.º 01, de 19 de dezembro de 2003 – que institui o novo Código Tributário do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 174/2010, neste Legislativo, n.º 108, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 1.527.500,00).
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 175/2010, neste Legislativo, n.º 109, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 7.300.000,00).
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 177/2010, neste Legislativo, n.º 111/2010, do Executivo, que revoga dispositivo da Lei n.º 1.463, de 09 de dezembro de 2009, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 182/2010, neste Legislativo, n.º 115/2010, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 194.220,67).
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 186/2010, neste Legislativo, n.º 105/2010, do Executivo, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Básica da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de São José dos Pinhais.
APROVADO POR 10 VOTOS FAVORÁVEIS x 01 VOTO CONTRÁRIO
 
Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento nº 106/2010
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 182/2010, neste Legislativo, n.º 115/2010, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 194.220,67).
APROVADO
 
Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento nº 107/2010
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 186/2010, neste Legislativo, n.º 105/2010, do Executivo, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Básica da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de São José dos Pinhais.
APROVADO POR 10 VOTOS FAVORÁVEIS x 01 VOTO CONTRÁRIO
 
 
TRIBUNA
– VEREADOR BIRA DO BANCO
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
– VEREADOR CARLOS DE CASTRO
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
– VEREADOR JOSÉ VIEIRA
– VEREADOR PROF. IMAR
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
– VEREADOR JOEL ALMEIDA
– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DA SILVA
 
 
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Próxima Sessão: 09 de março de 2010.
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