8ª Sessão Ordinária – 1º Período de 2010

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2010.
EM 02 DE MARÇO DE 2010.
 


DESTE PODER LEGISLATIVO
Requerimento n.º 104/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, com o apoio dos Vereadores, ao Poder Executivo o seguinte pedido de informações: – Quantas empresas foram contratadas pelo Executivo, para execução de diversas obras e serviços (tapa-buracos, pavimentação, calçadas, limpeza das vias públicas, etc.) neste Município? – Qual a forma de pagamento que foi acordada com as empresas para a realização dos serviços? – Informar o valor que será pago para cada empresa. – Em quais regiões estão sendo executados os referidos serviços?
APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 105/2010, dos Vereadores Subscritos, solicitando votos de louvor e reconhecimento às ilustres mulheres trabalhadoras, das mais diversas categorias profissionais: Primeira Dama Léa Rodrigues, Vereadora Lúcia Stoco, Vereadora Mari Temperasso, Professora Regina Maria Boza Haluch, Bibliotecária Lucimere Pauletto Nogueira, Assistente Social Erli Maria Foggiatto Mezaroba, Enfermeira Josiene Pereira de Andrade, Guarda Municipal Maria Ivanir Przybycien, Artista Rosi Chiuratto, Serviços Gerais Iara Susana Martins de Lima, Bombeira da Polícia Militar Daniele Cristine Bonatto, Colunista Social Carmem Luiza Triaca, Jornalista Tânia Jeferson, Policial Militar Rosangela Barbosa dos Santos, Catadora de Papel Terezinha Marcondes dos Anjos, Advogada Helena Maria Régis de Araújo, Empresária Carmem Jesus Pichorim, Vendedora Maria Clelia de Novaes Moreira.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Indicação n.º 3862/2010, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Nelson Basso, no Bairro Bom Jesus.
Indicação nº 3863/2010, da Mesa Diretiva, atendendo às solicitações da Câmara Mirim do Colégio Estadual Profª Lindaura Ribeiro Lucas, através da indicação nº 005/2009, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada no interior do citado colégio.
Indicação nº 3864/2010, da Mesa Diretiva, atendendo às solicitações da Câmara Mirim do Colégio Estadual Profª Lindaura Ribeiro Lucas, através da indicação nº 006/2009, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas de sinalização “Cuidado Escola” e faixas de sinalização para pedestres, em frente ao citado colégio.
Indicação nº 3865/2010, da Mesa Diretiva, atendendo às solicitações da Câmara Mirim do Colégio Estadual Profª Lindaura Ribeiro Lucas, através da indicação nº 007/2009, ao Poder Executivo, que determine a doação de mudas de árvores para o reflorestamento do pátio do referido colégio.
Indicação n.º 3866/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma boca de lobo e todas as benfeitorias necessárias na Rua Marlene Veiga Rosa, em frente ao n.º 239, no Bairro Jardim Fabíola.
Indicação n.º 3867/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a realização de obras de manutenção do asfalto, próximo ao meio fio, na Rua Joinville, em frente ao n.º 2277, no Bairro São Pedro.
Indicação n.º 3868/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a retirada de resíduos químicos acumulados na Rua Pedro Bührer, próximo à Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação n.º 3869/2010, do Vereador Aílton Feneme, reiterando a indicação n.º 7715/2008, ao Poder Executivo, que determine a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI no Bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima.
Indicação n.º 3870/2010, do Vereador Aílton Feneme, reiterando a indicação n.º 0271/2009, ao Poder Executivo, que determine estudos no sentido de disponibilizar transporte escolar para os alunos do Jardim Jurema que estudam no Colégio Elza Moro Scherner, localizado no Rio Pequeno, em frente ao Posto de Saúde do Riacho Doce.
Indicação n.º 3871/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a desobstrução das manilhas na Rua Professor Antonio Dantas, em frente ao n.º 679, no Bairro Afonso Pena.
Indicação n.º 3872/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos e/ou aplicação do agente super anti pó na Rua Nestor Pereira da Rocha Júnior, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação n.º 3880/2010, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a instalação de fibra óptica para acesso à internet na Escola Rural Municipal Professor Alfredo José Eichel, na Colônia Malhada.
Indicação nº 3894/2010, dos Vereadores Prof. Imar Augusto e Ailton Fenemê, reiterando a indicação n.º 1970/2009, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um semáforo para pedestres no cruzamento entre as Ruas Almirante Alexandrino e Tavares de Lyra, em frente à Igreja Monte Claro, no Bairro Afonso Pena.
Indicação n.º 3900/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a reforma do Parque da Comunidade, localizado na Rua José Vilmar Soares, no Bairro Jardim Aviação.
Indicação n.º 3901/2010, dos Vereadores Carlos de Castro e Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma trincheira na travessia da BR-277 com a Rua Marechal Hermes.
Indicação n.º 3902/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de duas manilhas na Avenida Rui Barbosa, n.º 1905, em frente ao Material de Construção São Manoel, no Bairro Jardim Itatiaia.
Indicação n.º 3903/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de três manilhas na Rua Paul Lepoutre, próximo à ponte do Rio Pequeno, em frente à Sanepar, no Bairro Jardim Ipê.
DAS COMISSÕES
Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 186/2010, neste Legislativo, n.º 105/2010, do Executivo, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Básica da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de São José dos Pinhais
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 177/2010, neste Legislativo, n.º 111/2010, do Executivo, que revoga dispositivo da Lei n.º 1.463, de 09 de dezembro de 2009, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 174/2010, neste Legislativo, n.º 108, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 1.527.500,00).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 175/2010, neste Legislativo, n.º 109, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 7.300.000,00).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 182/2010, neste Legislativo, n.º 115/2010, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 194.220,67).
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 176/2010, neste Legislativo, n.º 110/2010, do Executivo.
ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 170/2010, neste Legislativo, n.º 104/2010, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para o Estado do Paraná.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 171/2010, neste Legislativo, n.º 106/2010, do Executivo, que altera dispositivos da Lei n.º 1.454, de 1º de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010 a 2013 e Lei n.º 1.393, de 14 de agosto de 2009, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 172/2010, neste Legislativo, n.º 107/2010, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Urbanismo – R$ 33.700,29).
APROVADO POR UNANIMIDADE
1º turno de discussão e votação do Projeto e Lei n.º 143/2009, de autoria do Vereador Toninho da Anderson, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos freqüentadores de casas noturnas localizadas no Município de São José dos Pinhais, com discussão e votação única da emenda supressiva apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça:
-Suprima-se integralmente o art. 5º, do Projeto de Lei n.º 143/2009.
APROVADO POR UNANIMIDADE A EMENDA SUPRESSIVA E O PROJETO DE LEI.
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 173/2010, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida, que denomina de Teresa Tozo Dal’Negro, a rua sem denominação, localizada entre a Av. Rui Barbosa e o lote A-163 (Berthoud) e entre os lotes R e 2, antigas terras de Humberto Dal’Negro, no Bairro Colônia Rio Grande.
APROVADO POR UNANIMIDADE
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 051/2010, que altera e acresce dispositivos na Lei Complementar n.º 01, de 19 de dezembro de 2003 – que institui o novo Código Tributário do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
TRIBUNA
– Não houve oradores inscritos
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO
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Próxima Sessão: 04 de março de 2010.


 
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