5ª Sessão Ordinária – 1º Período de 2010

05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2010.
EM 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
 


DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei n.º 0173/2010, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida, que denomina de Rua Tereza Tozo Dal’Negro a rua sem denominação localizada entre a Av. Rui Barbosa e o Lote A-163 e entre os lotes R e 2, antigas terras de Humberto Dal’Negro.
Requerimento nº 100/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, solicitando à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei n.º 163/2009, de autoria do mesmo vereador, que concede cartão-transporte gratuito às Associações de Moradores, Clube de Mães, União das Associações de Moradores de São José dos Pinhais – UNAM e Federação das Associações de Moradores de São José dos Pinhais – FEMA, para reformulação da matéria.
APROVADO
Indicação nº 3767/2010, dos Vereadores Prof. Walder Mulbak e Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a criação de uma unidade de saúde no Jardim Cristal.
Indicação nº 3768/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um semáforo ou outro sistema de segurança obrigando os motoristas a reduzirem a velocidade, na Rua Deputado Arnaldo Faivro Busato com a Rua Expedicionário Afonso Licheski, no Conjunto Urano.
Indicação nº 3769/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma câmera de vigilância na Rua Manoel Tibúrcio Machado, em frente ao Ginásio de Esportes Roberto Cichella, na Borda do Campo.
Indicação nº 3770/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a limpeza das bocas-de-lobo na Rua Jorge Brey, na região da Borda do Campo.
Indicação nº 3771/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a remoção de entulhos na Rua Jorge Brey, em frente ao nº 167, no Jardim Martinópolis.
Indicação nº 3772/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2632/2009, que determine a realização de uma campanha de orientação e esclarecimento sobre o vírus Influenza A (H1N1) no Aeroporto Internacional Afonso Pena.
Indicação nº 3773/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3254/2009, que determine a presença constante e permanente de uma ambulância ou de uma unidade móvel do SAMU durante o horário de atendimento da Unidade de Saúde Altivir Stoco, na região da Borda do Campo.
Indicação nº 3774/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza e roçada no Ginásio de Esportes Roberto Cichella, na Borda do Campo.
Indicação nº 3775/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, reiterando a indicação n.º 0151/2009, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a parceria com a iniciativa privada no sentido de substituir o mobiliário urbano (abrigo para espera de ônibus), a exemplo da recém implantação na cidade de Curitiba.
Indicação nº 3776/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, reiterando a indicação n.º 2838/2009, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma trincheira na BR 376, KM 12, no Bairro Jardim Cruzeiro, dando acesso da Alameda Arpo à Rua Professor João Clímaco de Carvalho.
Indicação nº 3777/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, reiterando a indicação n.º 0147/2009, ao Poder Executivo, que realize estudos no sentido de instalar uma Subprefeitura na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 3778/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, reiterando a indicação n.º 1567/2009, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos e o recapeamento do agente anti pó na Rua Leone Décimo Dal’Negro, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 3779/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, reiterando a indicação n.º 1484/2009, ao Poder Executivo, que determine estudos no sentido de se dar continuidade aos cursos profissionalizantes no Panifício localizado nas Moradias Trevisan, no Jardim Itália.
Indicação nº 3780/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, reiterando a indicação n.º 2885/2009, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos, o recapeamento do agente anti pó, a pavimentação asfáltica e a construção de calçada para passeio de pedestres, bem como todas as benfeitorias necessárias, em toda a extensão da Rua das Castanheiras, no Jardim Krichak.
Indicação nº 3781/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, reiterando a indicação n.º 2754/2009, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos, o recapeamento do agente anti pó, a pavimentação asfáltica e a construção de calçada para passeio de pedestres, bem como todas as benfeitorias necessárias, em toda a extensão da Rua das Pitangueiras, no Jardim Krichak.
Indicação nº 3782/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, reiterando a indicação n.º 2403/2009, ao Poder Executivo, que determine a substituição das lâmpadas de iluminação pública na Rua Antonio Zaramella por outras de maior potência.
Indicação nº 3783/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, reiterando a indicação n.º 2227/2009, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos, a pavimentação asfáltica e a construção de calçada para passeio de pedestres, bem como todas as benfeitorias necessárias, em toda a extensão da Rua Pedrina Costa Viski, no Jardim Itália
Indicação nº 3784/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, reiterando a indicação n.º 1895/2009, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos, o recapeamento do agente anti pó, melhorias na iluminação pública e a construção de calçada para passeio de pedestres, bem como todas as benfeitorias necessárias, em toda a extensão da Rua da Balsa, da Rua dos Purkotes e da Rua Vila Nova, no Bairro Cachoeira.
Indicação nº 3785/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, reiterando a indicação n.º 0173/2009, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos, o recapeamento do agente anti pó, a pavimentação asfáltica e a construção de calçada para passeio de pedestres, bem como todas as benfeitorias necessárias, em toda a extensão da Rua Vereador Domingos Foggiatto, no Bairro Moradias Rio Doce.
Indicação nº 3786/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, reiterando a indicação n.º 2645/2009, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos, o recapeamento do agente anti pó, a pavimentação asfáltica e a construção de calçada para passeio de pedestres, bem como todas as benfeitorias necessárias, em toda a extensão da Rua José de Almeida Sobrinho, no Quississana.
DAS COMISSÕES
Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento
Parecer opinando pela manutenção do veto prefeitorial ao Projeto de Lei n.º 136/2009, de autoria do Vereador Walder Mulbak, que institui o Banco de Remédios no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 59/2010, da Mesa Diretiva, que altera dispositivos da Resolução nº 038, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre o programa de incentivo à profissionalização do estudante, através de estágios supervisionados na Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 874/2010, que aprova o 4º Termo Aditivo ao Convênio firmado em 24/11/2005, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Casa Lar de São José dos Pinhais.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 875/2010, que aprova o Termo de Convênio nº 119/2009 – SEMPS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e a Associação de Pais e Amigos das Crianças Portadoras de Mielomeningocele – APPAM.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 876/2010, que aprova o Termo Aditivo ao Convênio nº 124/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antônio.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 877/2010, que aprova os Primeiros Termos Aditivos aos Convênios n.ºs 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089 e 090/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e as Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 878/2010, que aprova os Primeiros Termos Aditivos aos Convênios n.ºs 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029 e 030/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação, e as Associações de Pais, Professores e Servidores dos Centros Municipais de Educação Infantil. 
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 879/2010, que aprova o 1º Aditivo ao Termo de Convênio n.º 91/2009, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – APMI. 
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 880/2010, que aprova o Termo de Cooperação Técnica n.º 122/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Universidade Federal do Paraná.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 881/2010, que aprova o Termo de Convênio n.º 131/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. 
APROVADO
1º turno de discussão e votação dos Projetos de Decretos Legislativos nºs 882, 883, 884 e 885/2010, que Aprovam os Termos de Convênios n.ºs 132, 133, 134 e 135/2009-SEMPS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 886/2010, que aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 103/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e a Associação de Pais e Profissionais da Educação – APPE do CAEP – Centro Municipal Especializado de Avaliação e Estimulação Precoce Professora Marilene Scrippe, objetivando o repasse de parcela suplementar para manutenção e reparos do Centro Municipal Especializado de Avaliação e Estimulação Precoce Marilene Scrippe. 
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 887/2010, que Referenda a Empresa O Boticário, à certificação de “Responsabilidade Ambiental” de São José dos Pinhais.
APROVADO
 
Tribuna: Não houve oradores.
 
Explicação Pessoal:
Vereador Prof. Walder Mulbar
Vereador Prof. Imar Augusto
 
Próxima Sessão: 23 de fevereiro de 2010.
 
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