2ª Sessão Ordinária – 1º Período de 2010

02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2010.
EM 04 DE FEVEREIRO DE 2010.
 


DIVERSOS
Nº Referência 117.643, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 408.795,00, referente ao programa de pagamento de PAB Fixo, competência dezembro/2009.
Nº Referência 883.188, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 3.077,43, referente ao programa de pagamento de piso estratégico – gerenciamento de risco de VS – produtos/serviços, competência novembro/2009.
Nº Referência 890.697, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 117.831,00, referente ao programa de pagamento de incentivo adicional ao programa de agentes comunitários de saúde, competência setembro/2009.
Nº Referência 899.661, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 60.000,00, referente ao programa de pagamento de incentivo adicional PSF, competência novembro/2009.
Nº Referência 901.996, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 108.800,00, referente ao programa de pagamento de saúde da família, competência novembro/2009.
Nº Referência 919.372, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 100.254,00, referente ao programa de pagamento de agentes comunitários de saúde, competência novembro/2009.
Nº Referência 932.821, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 36.699,30, referente ao programa de pagamento de compensação de especificidades regionais, competência novembro/2009.
Nº Referência 934.772, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 52.500,00, referente ao programa de pagamento de serviços de atendimento móvel às urgências – SAMU, competência novembro/2009.
Nº Referência 938.789, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 8.800,00, referente ao programa de pagamento de Centro de Especialidades Odontológicas, competência novembro/2009.
Ofício Circular nº 10/2009, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, informando que no dia 17 de novembro de 2009, foi realizada a Primeira Audiência Pública em apoio aos policiais militares e bombeiros do Estado do Paraná, que teve por objetivo através da PEC 300, equiparar os salários de policiais militares de todo o país com os salários pagos aos PMs do Distrito Federal e através da PEC 64, substituir a atual forma de remuneração, o soldo, por subsídio.
Ofício nº 685/2009, do BNDES, comunicando a liberação de recursos financeiros, para este Município, no valor de 414.002,66, referente ao contrato nº 6201771.
Comunicado nº 141.349/2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, nos valores de R$ 9.329,69 e R$ 40.946,26.
Ofícios Circulares nºs 13, 14 e 15, do Fundo Nacional de Assistência Social, comunicando a transferência de recursos destinados à manutenção dos serviços de ação continuada, nos valores de R$ 151.494,09, R$ 1.075,00 e R$ 94.413,09, respectivamente.
Ofício nº 003/2010, da CEF, comunicando a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 35.000,00, referente à parcela do Contrato de Repasse nº 0246466-21, programa Esporte e Lazer na Cidade.
Ofícios nºs 005 e 13/2010, da CEF, informando a aprovação do Termo de Compromisso nº 292.738-65/2009, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a CEF, que tem por finalidade a execução do Parque Linear do Rio Ressaca, conforme diretrizes do Programa Drenagem Urbana Sustentável, no âmbito do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC, no valor de R$ 36.273.865,26, com contrapartida do Município, no valor de R$ 1.909.150,80.
Ofício nº 008/2010, da CEF, informando a aprovação do Termo de Compromisso nº 301.554-65/2009, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a CEF, que tem por finalidade a Urbanização da Região Central da Cidade, conforme diretrizes do Programa FNHIS – Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, no âmbito do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC, no valor de R$ 7.069.950,00 com contrapartida do Município, no valor de R$ 706.995,00.
DESTE PODER LEGISLATIVO
DAS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: comunicado da escolha dos Líderes e Vice-Líderes das Bancadas Partidárias desta Casa, como segue:
PSDB – Líder Vereador Ailton Fenemê e Vice-Líder Vereadora Mari Temperasso.
PT – Líder Vereador Ubiratan Pedroso e Vice-Líder Vereador Onildo Francisco dos Santos.
PTB – Líder Vereador José Vieira da Silva
PSB- Líder Vereador Prof. Imar Augusto
PP – Líder Vereador Antonio Rubens Salton
DEM – Líder Vereador Carlos de Castro e Vice-Líder Vereador Prof. Walder Mulbak
Requerimento nº 97/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo – pedido de informação: 1) Por que o equipamento de Raios-X, da unidade UPH – Unidade Pré-Hospitalar e SAMU – Serviços de Atendimento Móvel de Urgência, localizado na Avenida Rui Barbosa, nº 10.471, não está funcionando? 2) Há quanto tempo o referido equipamento está desativado e qual a data que o mesmo voltará a funcionar?
APROVADO
Indicação nº 3679/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um redutor de velocidade (tachões conhecidos como “olho de gato”), na Rua Joaquim Nabuco, em frente à Secretaria da Fazenda.
Indicação nº 3680/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 8857 e 8969/2008, que determine a construção de uma pista de caminhada e ciclovia de massa asfáltica, com marcações de 200 em 200 metros, que circule o Conjunto Apolo, começando na Rua Marechal Hermes, seguindo pela Rua Tavares de Lira, virando à direita na Avenida Rui Barbosa, voltando e entrando à esquerda da Rua David Campista, seguindo pela Rua Angelo Porfírio Berton e Rua Maria Isabel Zen Zagonel até retornar à Rua Marechal Hermes.
Indicação nº 3681/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8879/2008, que determine a construção de calçada e ciclovia, no lado direito da Rua Marechal Hermes, do nº 4001 até a esquina com a Rua Tavares Lira, no Conjunto Apolo.
Indicação nº 3682/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 1374/2005 e 2353/2006, que determine a ampliação do Centro de Educação Infantil Primavera, com a construção de salas de aula no terreno ao lado, no Jardim Leocádia.
Indicação nº 3683/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 058/2009, que determine a construção ou locação de um imóvel apropriado para a implantação de um CEMEI, no Jardim São Judas Tadeu.
Indicação nº 3684/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 51/2009, que viabilize a construção de uma escola de ensino fundamental na Rua Octávio Cim para atender os alunos da Escola Municipal Leon Alexandre Bordes, na Vila Ipiranga, no Bairro Independência.
Indicação nº 3685/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2023/2009, que determine a construção de calçadas para o passeio de pedestres, ciclovia, meio fio e demais benfeitorias, em toda a extensão da Rua Marco Aurélio Rosa, na Borda do Campo.
Indicação nº 3686/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de lixeiras, na Estrada do Pinheiro Seco, em frente ao portão 15, na região da Borda do Campo.
Indicação nº 3687/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a reinstalação da cobertura do ponto de ônibus na Avenida Rui Barbosa, entre as ruas David Campista e Cambé, na região do Afonso Pena.
Indicação nº 3688/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pintura de meio fio, sinalizando proibido estacionar, nos dois lados da Rua Salomão Miguel Nasser, no trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Nery Soares, no Guatupê.
Indicação nº 3689/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a reinstalação das placas “proibido estacionar” nos dois lados da Rua Salomão Miguel Nasser, no trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Nery Soares, no Guatupê.
Indicação nº 3690/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um semáforo, no cruzamento da Avenida Rui Barbosa com a Rua Salomão Miguel Nasser.
Indicação nº 3691/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento da Avenida Rui Barbosa, defronte ao ponto de ônibus, entre a Rua Três Reis Magos e a Rodovia BR 277, nas proximidades do Posto Maru.
Indicação nº 3692/2010, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma linha de ônibus Terminal Afonso Pena/Unidade Pré-Hospitalar Fixa Rui Barbosa, neste Município.
Indicação nº 3693/2010, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um redutor de velocidade na Rua Doutor Ernani Benghi, em frente ao nº 162, no Jardim Isaura.
Indicação nº 3694/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando à indicação nº 116/2009, que determine com urgência a colocação de luminária na Rua Benedito Inácio Correia, em frente ao nº 31, nas Moradias Trevisan.
Indicação nº 3695, 3696, 3697, 3698, 3699, 3700, 3701, 3702, 3703, 3704, 3705, 3706, 3707, 3708, 3709, 3710, 3711, 3712/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando às indicações nºs 125, 128, 129, 137, 2694, 2696, 2697, 2698, 2699, 2700, 2701, 2702, 2703, 2704, 2705, 2706, 2707 e 2708/2009, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó, e estudos visando à pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão das Ruas Benedito Inácio Correia, nas Moradias Trevisan; Pedro Alves da Rocha, no Jardim Brasília; Rodolfo Scherner, Victor Alves Ferreira, nas Moradias Trevisan; Antonio Zaramella, Justa Maria de Oliveira, Domingos Grebogi, Ayrton Précoma, Avenida Nestor Pereira de Castro, Eduardo Holtman, Eladia Semes, Osires Broska, Inácio Greboge, Florinda Costa Stonoga, Tobias Baptista da Cruz, Doutor Amilton Osmar Egg, Hugo Zen e José Gomes de Almeida, no Jardim dos Bandeirantes, respectivamente.
Indicação nº 3713/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando à indicação nº 587/2009, que determine a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Pedro Alves da Rocha, no Jardim Brasília.
Indicação nº 3714/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando à indicação nº 1779/2009, que determine uma operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó, bem como a construção de calçadas para o passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias na Rua Marialva, no Jardim Ouro Fino.
Indicação nº 3715/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da cancha de areia localizada na Rua Pedro Lino Ferreira da Cruz, Portal do Sol – Bairro Jardim Itália.
Indicação nº 3716, 3717, 3718, 3719 e 3720/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a inversão do abrigo do ponto de ônibus, da direita para a esquerda da Rua Pedro Lino Ferreira da Cruz, em frente ao nº 795, da Rua Fioravante Zocolotti, em frente ao nº 616, da Rua Alvino Buhrer Machado, em frente ao nº 676, da Rua Pedro Gapski Filho, em frente ao nº 470, próximo à Empresa Elma Chips, no Portal do Sol – Bairro Jardim Itália, e na Rua João Pedro Ferraro, em frente ao nº 676, no Jardim Brasília – Bairro Jardim Itália, respectivamente.
Indicação nº 3721/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a drenagem da cancha de areia, localizada na Rua Antonio Oliveira, nas Moradias Trevisan – Jardim Itália.
Indicação nº 3722/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó, bem como a construção de calçadas para o passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias, na Rua Principal do Cemitério da Contenda.
 
 
TRIBUNA
 
– NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS
 
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR CARLOS DE CASTRO
– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO
– VEREADOR CARLOS MACHADO
 
 
Próxima Sessão: 09 de fevereiro de 2010.


 
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