1ª Sessão Ordinária – 1º Período de 2010

 

Ofício nº 700/2009-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei nº 1464/2009, que altera dispositivos da Lei nº 788, de 17 de outubro de 2005, que dispõe sobre a criação e normas gerais de funcionamento dos Conselhos Tutelares do Município de São José dos Pinhais; Lei nº 1465/2009, que denomina de Pedro Helpa, a Rua 01, do Jardim Montreal – Campo Largo da Roseira; Lei nº 1466/2009, que denomina de Antonio Prendim Neto, a Rua 02, do Jardim Montreal – Campo Largo da Roseira; Lei nº 1467/2009, que denomina de Lúcia Camila Follador a Rua 03, do Jardim Montreal – Campo Largo da Roseira; Lei nº 1468/2009, que denomina de Maximiliano Maria Kolbe, a Rua 04, do Jardim Montreal – Campo Largo da Roseira; Lei nº 1469/2009, que denomina de Joana Celi Túlio, a Rua 05, do Jardim Montreal – Campo Largo da Roseira; Lei nº 1470/2009, que denomina de Barbeiro José Gbur, a Rua 06, do Jardim Montreal – Campo Largo da Roseira; Lei nº 1471/2009, que denomina de Humberto Trevisan, a Rua 07, do Jardim Montreal – Campo Largo da Roseira; Lei nº 1472/2009, que denomina de Doutor Adolfo Bley, a Rua 08, do Jardim Montreal – Campo Largo da Roseira; Lei nº 1473/2009, que denomina de Martins Follador, a Rua 09, do Jardim Montreal – Campo Largo da Roseira; Lei nº 1474/2009, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo – R$ 445.000,00); Lei nº 1475/2009, dispõe sobre a extinção do Instituto de Desenvolvimento Urbano do Município de São José dos Pinhais e Lei Complementar nº 49/2009, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 15, de 19 de outubro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de São José dos Pinhais e criação da Autarquia – PREV SÃO-JOSÉ.

Ofício nº 705/2009-Gab, encaminhando a mensagem nº 06/2009, comunicando o veto integral do Projeto de Lei nº 136, de 3 de dezembro de 2009, que institui o Banco de Remédios no Município de São José dos Pinhais.

Ofício nº 707/2009-Gab, encaminhando o 4º Termo Aditivo ao Convênio firmado em 24/11/2005, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Casa Lar de São José dos Pinhais e o Termo de Convênio nº 119/2009 – SEMPS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e a Associação de Pais e Amigos das Crianças Portadoras de Mielomeningocele – APPAM.

Ofício nº 708/2009-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei nº 1476/2009, que Declara de Utilidade Pública Municipal, o International Design Institute; Lei nº 1477/2009, que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.435, de 23 de outubro de 2009, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde; Lei nº 1478/2009, que denomina de Rua Professora Marieta de Souza e Silva, a rua que tem seu início na Rua Divonzir Luciano – Independência – e término na Rua Expedicionário Antonio Machado, na Vila Iná; Lei nº 1479/2009, que denomina de João Batista de Camargo, a rua que tem seu início na Rua Marechal Hermes – Vila Arthêmia – e término na Rua Expedicionário Antonio Machado, na Vila Iná.

Ofício nº 710/2009-Gab, encaminhando o Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antônio.

Ofício n.º 008/2010-Gab, encaminhando os termos de convênio firmando em 2009, celebrados entre o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e as Associações das Escolas e Centros de Educação Infantil da rede municipal de ensino.

Ofício nº 15/2010-Gab, encaminhando o projeto de lei complementar nº 50/2010, que altera dispositivos das Leis Complementares nº 02, de 25 de março de 2004 e alterações e Lei Complementar nº 44, de 19 de agosto de 2009 (alteração do nível inicial do cargo de Guarda Municipal); e o projeto de lei nº 103/2010, que institui o sistema de bônus aos Guardas Municipais pela apreensão de armas de fogo, conforme especifica.

Ofício nº 16/2010-Gab, encaminhando o 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 91/2009 entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância; e o Termo de Cooperação Técnica nº 122/2009, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais e a Universidade Federal do Paraná, visando à formação continuada em Educação, para professores da rede pública de ensino do município.

Ofício nº 17/2010-Gab, encaminhando os Termos de Convênios nºs 131, 132, 133, 134 e 135/2009-SEMPS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Ofício Chefia de Gabinete n.º 007/2010, encaminhado em resposta à indicação n.º 0940/2009, do Vereador Walder Mulbak; à indicação 2866/2009, do Vereador Carlos de Castro; e à indicação n.º 2908/2009, do Vereador Joel Almeida.

Ofício Chefia de Gabinete n.º 009/2010, encaminhado em resposta às indicações n.ºs 2915 e 3252/2009, da Vereadora Mari Temperasso; e à indicação n.º 3208/2009, da Vereadora Lúcia Stoco.

Ofício Chefia de Gabinete n.º 010/2010, encaminhado em resposta à indicação n.º 2079/2009, da Vereadora Mari Temperasso; e à indicação n.º 3268/2009, do Vereador Toninho da Anderson.

Ofício Chefia de Gabinete n.º 011/2010, encaminhado em resposta à indicação n.º 3390/2009, do Vereador Joel Almeida; e à indicação n.º 3458/2009, do Vereador Toninho da Anderson.

Ofício Chefia de Gabinete n.º 012/2010, encaminhado em resposta à indicação n.º 0473/2009, do Vereador Walder Mulbak; à indicação n.º 3045/2009, da Vereadora Mari Temperasso; e à indicação n.º 3290/2009, do Vereador Joel Almeida.

Ofício Chefia de Gabinete n.º 013/2010, encaminhado em resposta à indicação n.º 3513/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos; e à indicação n.º 2914/2009, da Vereadora Mari Temperasso.

Ofício Chefia de Gabinete n.º 014/2010, encaminhado em resposta à indicação n.º 3137/2009, do Vereador Carlos de Castro; e à indicação n.º 3276/2009, do Vereador Aílton Fenemê.

Ofício Chefia de Gabinete n.º 015/2010, encaminhado em resposta à indicação n.º 3516/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos; e à indicação n.º 3573/2009, da Vereadora Lúcia Stoco.

Ofício Chefia de Gabinete n.º 016/2010, encaminhado em resposta à indicação n.º 3517/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos; e à indicação n.º 3374/2009, do Vereador Aílton Fenemê.

Ofício nº 4714/2009, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhado em atenção ao requerimento nº 71/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, solicitando informações sobre o motivo da paralisação das obras de reforma e ampliação do Colégio Estadual São Cristóvão.

Projeto de Lei nº 168/2010, do Vereador Toninho da Anderson, que estabelece normas gerais para o Transporte Escolar, no Município de São José dos Pinhais.

Moção de Apelo nº 24/2010, dos Vereadores Subscritos, apelando ao Provincial e aos Conselheiros da Província Brasileira da Igreja Católica Apostólica Romana no Brasil, sediada em Belo Horizonte – Minas Gerais, no sentido de possibilitar a permanência da Congregação Sagrados Corações no município de São José dos Pinhais, bem como os religiosos que residem na sede da Congregação que ampara os religiosos idosos que atuam nesta cidade.

Requerimento nº 95/2010, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo – pedido de informação: Que seja encaminhado a este Poder Legislativo Municipal relatório sobre as informações postadas em outdoor nesta cidade, no qual há afirmação de investimentos de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), na cidade de São José dos Pinhais, vindos por intermédio do Deputado Federal Luiz Carlos Setim; solicita ainda, que o Prefeito Municipal justifique tais informações constantes nos outdoors, com as devidas explicações, principalmente sobre quais são os setores que receberam os investimentos de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais) no ano de 2009, as quais deverão vir acompanhadas de planilhas de cálculos com a discriminação dos valores em que foi utilizado tal investimento.

APROVADO POR UNANIMIDADE

Indicação nº 3602/2010, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, que determine a poda de árvores, na Rua Arapongas, entre a Avenida das Torres e a Ponte do Rio Ressaca, na Vila Palmira.

Indicação nº 3603/2010, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Arthur Poland, que tem seu início na Rua João L. Moreno e término na Rua Pe. Júlio Pereda, no Bairro Parque São José.

Indicação nº 3604/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica definitiva na Rua Sebastiana Santana Fraga, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 3605/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de implantar um semáforo no viaduto da Borda do Campo, na BR-277.

Indicação nº 3606/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de passagem elevada ou redutores de velocidade na Rua Padre Humberto Röbig, entre as Ruas Alcides Munhoz e Francisco Guimarães, no Nemari III, região da Borda do Campo.

Indicação nº 3607/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de passagem elevada ou redutores de velocidade na Rua Padre Humberto Röbig, entre as Ruas Alcides Munhoz e Sebastião Paraná, no Jardim Nemari III, região da Borda do Campo.

Indicação nº 3608/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n.º 0956/2009, que determine o recuo do calçamento de passeio em 5 metros para que o mesmo sirva de estacionamento para os veículos na Rua Coronel Quadros, n.º 860, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 3609/2010, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a revitalização da cancha de areia situada no Bairro Jardim Izaura.

Indicação nº 3610/2010, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento da pavimentação asfáltica, na Rua José Bordim, no Bairro Braga.

Indicação nº 3611/2010, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda a extensão das Ruas A, B, C, D, E e F, no Bairro Nova Costeira.

Indicação nº 3612/2010, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa- buracos, em toda a extensão da Rua Marechal Hermes, no Bairro Conjunto Apolo.

Indicação nº 3613/2010, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa- buracos, em toda a extensão da Rua Ave do Paraíso, no Bairro Conjunto Apolo.

Indicação nº 3614/2010, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa- buracos, em toda a extensão da Rua Maria Isabel Zen Zagonel, no Bairro Jardim Aviação.

Indicação nº 3615/2010, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a construção de um parque infantil, no Jardim da Luz.

Indicações nºs 3616, 3617, 3618, 3619, 3620, 3621, 3622, 3623, 3624, 3625, 3626, 3627, 3628, 3629, 3630, 3631, 3632, 3633, 3634, 3635, 3636, 3637/2010, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos, em todas as ruas da Vila Margarida, Quississana, Jardim Fátima, Jardim Jurema, Jardim Aviação, Jardim Isaura, Jardim Araguari, Jardim Alfredo Lincoln, Jardim Independência, Jardim Fênix, Jardim Teuspaços, Vila Iná, Planta Rio Pequeno, Vila Ipiranga, Jardim Umuarama, Planta Paraná, Jardim Primavera, Jardim Rio Branco, Jardim da Luz, Jardim Ypê I, Jardim Alegria e Jardim Ypê II, respectivamente.

Indicação nº 3638/2010, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de meio-fio e área de passeio na Rua Bandeirantes, esquina com a Rua Darci Setim, na Vila Palmira.

Indicação nº 3639/2010, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a revitalização da cancha de areia situada no Bairro São Judas Tadeu.

Indicação nº 3640/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n.º 961/2009, que determine a reativação do módulo da Polícia Militar na Rua Pastor Boleslau Olcha, na Borda do Campo, ou que o mesmo seja utilizado pela Guarda Municipal.

Indicação nº 3641/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n.º 992/2009, que determine a vistoria e demais providências com relação a possíveis focos de proliferação do mosquito transmissor da dengue e demais animais peçonhentos na obra parada da Unidade de Saúde da Borda do Campo.

Indicação nº 3642/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a desapropriação de terreno e a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Castro Alves, no Jardim Independência.

Indicação nº 3643/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a continuidade da pavimentação da Rua Floresvaldo Meres de Creddo, no Bairro Independência.

Indicação nº 3644/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a substituição do atual manilhamento, por manilhas de maior vazão, em toda a extensão do Jardim Centenário do Sul.

Indicação nº 3645/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma nova escola e de um CEMEI, em terreno público, na Rua Octávio Cim, ao lado do Condomínio Ravena, na Vila Ipiranga.

Indicação nº 3646/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a construção de um CEMEI, no Bairro São Judas Tadeu.

Indicação nº 3647/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que viabilize o procedimento necessário para anexar o terreno existente ao lado da Escola Municipal Alexandre Leon Borges, visando à ampliação da referida escola.

Indicação nº 3648/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a revitalização de todas as ruas do Jardim Independência, que possuem antipó, utilizando-se do revestimento de super antipó.

Indicação nº 3649/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a continuidade de pavimentação da Rua Professora Marieta de Souza e Silva até o seu final, no Bairro Independência.

Indicação nº 3650/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada, limpeza com capinação, bem como a limpeza dos bueiros, em todas as ruas do Bairro Cidade Jardim.

Indicações nºs 3651, 3652, 3653, 3654, 3655 e 3656/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a revitalização do agente antipó, em todas as ruas do Jardim Dom Bosco, Jardim Q’Sonho, Jardim Santa Catarina, Jardim Triângulo, Vila Santa Tereza e Vila Martins, respectivamente.

Indicação nº 3657/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1171/2009, que determine a colocação de placa de sinalização escolar, sinalização horizontal e redutores de velocidade, na Rua Coronel Quadros esquina com a Rua Nossa Senhora da Luz, nas proximidades da Escola Efrata, no Bairro Cidade Jardim.

Indicações nºs 3658 e 3659/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas em toda a extensão da Alameda Butantã, na Colônia Rio Grande; e na Rua Antônio Zaramela, em frente ao nº 1502, no Bairro Zaniolo, respectivamente.

Indicação nº 3660/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento da Rua Lourenço Pichorim, no Bairro Colônia Zacarias.

Indicação nº 3661/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 724/2009, que determine uma operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó, em toda a extensão da Rua José Francisco Negoseki, na Colônia Zacarias, bem como estudos visando à pavimentação asfáltica, calçadas de pedestres e todas as benfeitorias necessárias.

Indicação nº 3662/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3570/2009, que determine a pintura de sinalização de trânsito, a instalação de redutores de velocidade e placas de alerta, bem como toda a sinalização necessária visando à redução da velocidade dos veículos na Rua Carlito Dissenha, no Parque São José – Costeira.

Indicação nº 3663/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3571/2009, que determine a pintura de sinalização de trânsito, a instalação de redutores de velocidade e placas de alerta, bem como toda a sinalização necessária visando à redução da velocidade dos veículos na Rua Mario Andriguetto, no Parque São José – Costeira.

Indicação nº 3664/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a dedetização, visando reduzir o número de ratos e baratas, na Rua Dr. Mota Júnior, nas proximidades da Panificadora Bom Jesus.

Indicação nº 3665/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento da Rua Izaura Ravaglio Rocha, bem como estudos visando à pavimentação asfáltica, calçadas de pedestres e todas as benfeitorias necessárias.

Indicação nº 3666/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó, em toda a extensão da Rua Israel de Andrade Pereira, no Bairro Santos Dumont I, bem como estudos visando a pavimentação asfáltica, calçadas de pedestres e todas as benfeitorias necessárias.

Indicação nº 3667/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3290/2009, que amplie o espaço para estacionamento de motocicletas, bem como a criação de novos locais, em pontos estratégicos, na região central.

Indicação nº 3668/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3293/2009, que determine uma operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó em toda a extensão da Rua Candido Alves da Rocha, no Xingu.

Indicação nº 3669/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede coletora de esgoto, na Rua Maria da Glória Silveira, no Jardim Ipê II.

Indicação nº 3670/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a verificação das manilhas na Rua Padre Ernesto Zaramella, no Jardim Ipê I.

Indicação nº 3671/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento da Avenida Paul Lepoutre, (Estrada Principal do Bairro Ipê).

Indicação nº 3672/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de duas bocas-de-lobo na Rua Santa Catarina, em frente aos nºs 535 e 573, na Planta Roseli.

Indicação nº 3673/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a aplicação do agente antipó e posterior pavimentação definitiva na Rua Manoel Pires Cordeiro, a partir do nº 820 até o seu final, no Jardim Santa Tereza.

Indicação nº 3674/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma passagem elevada (lombada), na Rua Antonio Nunes da Rocha Rios, em frente ao nº 380, no Jardim Jurema.

Indicação nº 3675/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a execução de roçada e limpeza em todas as ruas que compõe o Jardim Jurema, principalmente nas proximidades da Escola Municipal Cleonice Braga.

Indicação nº 3676/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com agente antipó, na Rua Marechal Hermes, no Jardim Modelo – Vila Iná.

Indicação nº 3677/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 038/2009, que determine a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Estela Mari Rezende (antiga Marginal Esquerda da BR 277), na Borda do Campo.

Indicação nº 3678/2010, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine vistoria e providências de adequações no córrego que passa nos fundos do bosque, localizado na Rua Veríssimo Marques, ao lado da Usina do Conhecimento.

 

DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL, CONFORME REQUERIMENTO Nº 96/2010

Discussão e votação única da Moção de Apelo nº 24/2010, dos Vereadores Subscritos, apelando ao Provincial e aos Conselheiros da Província Brasileira da Igreja Católica Apostólica Romana no Brasil, sediada em Belo Horizonte – Minas Gerais, no sentido de possibilitar a permanência da Congregação Sagrados Corações no município de São José dos Pinhais, bem como os religiosos que residem na sede da Congregação que ampara os religiosos idosos que atuam nesta cidade.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

TRIBUNA

– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO

– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON

 

 

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR CARLOS MACHADO

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

 

 

 

 

 

Próxima Sessão: 04 de fevereiro de 2010.