40ª Sessão Ordinária – 2º Período de 2009

 

Ofício n.º 187/2009, do DEMUTRAN, esclarecendo que, com respeito às possíveis intervenções de Agentes de Trânsito neste Município e na Capital, utilizando-se de um radar, não se trata de multar motoristas infratores, e sim de aferições para a instalação de futuros pontos de radares de forma a regularizar o trânsito da cidade.

Ofício n.º 740-DG, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, encaminhado em resposta ao Ofício n.º 399/2009, de autoria dos Vereadores Prof. Assis, Carlos Machado e José Vieira.

Nº Ref. 843.843, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 408.795,00, em favor deste Município, referentes ao pagamento de PAB Fixo, competência 11/2009.

Nº Ref. 866.317, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 1.578,29, em favor deste Município, referentes ao pagamento de Piso Estratégico – Gerenciamento de Risco de VS, competência 11/2009.

Nº Ref. 870.860, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 8.244,03, em favor deste Município, referentes ao pagamento de Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária, competência 11/2009.

Comunicado n.º 135913/2009, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros no valor total de R$ 50.275,91, em favor deste Município, destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Ofício Circular n.º 70/2009, do Poder Legislativo de Campo Mourão, solicitando apoio junto ao Congresso Nacional à proposição que dispõe sobre o serviço comunitário compulsório para formandos em medicina e odontologia em universidades públicas.

Requerimento n.º 093/2009, de autoria do Vereador Antônio Rubens Salton, solicitando a retirada do Projeto de Lei n.º 134/2009, que estabelece normas gerais para o Transporte Escolar no Município de São José dos Pinhais, para reformulação da matéria.

APROVADO

Indicação nº 3588/2009, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine a canalização do córrego que passa nos fundos do bosque, localizado na Rua Veríssimo Marques, ao lado da Usina do Conhecimento.

Indicação nº 3589/2009, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas de sinalização nas esquinas das ruas Antonio Scalise Filho e Coronel Luiz Victorino Ordine, na região central.

Indicação nº 3592/2009, do Vereador Carlos Machado, indicando à Empresa O Boticário S/A, a concorrer à certificação de “Responsabilidade Ambiental de São José dos Pinhais.

Indicação n.º 3593/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a construção de lombada na Avenida dos Bosques, em frente ao n.º 930, próximo ao Material de Construção Paris.

Indicação n.º 3594/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a substituição da lâmpada queimada na Rua Paulo Leminski, em frente ao n.º 116, esquina com a Rua Julieta Grassi, na Borda do Campo.

Indicação n.º 3595/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a remoção de entulhos na Rua Sezinando Martinato Cruz, entre as Ruas José Claudino Barbosa e Francisco Quirino dos Santos, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n.º 3596/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a substituição da lâmpada queimada na Rua Paulo Leminski, em frente ao n.º 204, esquina com a Rua Julieta Grassi, na região da Borda do Campo.

Indicação n.º 3597/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a instalação de placas indicativas sinalizando as lombadas e a pintura de sinalização horizontal na Rua Padre Humberto Röbig, esquina com a Rua Terezinha Emídia Farias da Silva, em frente à Capela São Francisco.

Indicação n.º 3598/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Marco Aurélio da Rosa, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n.º 3599/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a substituição da boca de lobo quebrada por uma nova na Rua Marco Aurélio da Rosa, em frente ao n.º 1732, na Borda do Campo.

Indicação n.º 3600/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a substituição da boca de lobo quebrada por uma nova na Rua Nicolau Pampuch, em frente ao n.º 394, no bairro Afonso Pena.

Indicação n.º 3601/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a substituição da boca de lobo quebrada por uma nova na Rua Luziano Cordeiro, em frente ao n.º 1973, esquina com a Rua Francisco Alves, no Bairro Independência.

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 164/2009, de autoria do Vereador Prof. Assis, que denomina de Professora Marieta de Souza e Silva, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 165/2009, de autoria do Vereador Prof. Assis, que denomina de João Batista de Camargo, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO

Discussão e votação única do Projeto de Lei n.º 166/2009, de autoria da Mesa Diretiva, que declara de Utilidade Pública Municipal, o International Design Institute.

APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 167/2009, neste Legislativo, n.º 102, do Executivo, que altera dispositivos da Lei n.º 1.435, de 23 de outubro de 2009, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 873/2009, que aprova o 3º Termo Aditivo ao Convênio n.º 17/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná, mantida pela Associação Paranaense de Cultura.

APROVADO

 

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 167/2009, neste Legislativo, n.º 102, do Executivo, que altera dispositivos da Lei n.º 1.435, de 23 de outubro de 2009, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

APROVADO

2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 873/2009, que aprova o 3º Termo Aditivo ao Convênio n.º 17/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná, mantida pela Associação Paranaense de Cultura.

APROVADO

 

 

 

Próxima Sessão: 02 de fevereiro de 2010.