39ª Sessão Ordinária – 2° Período de 2009

39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 15 DE DEZEMBRO DE 2009.
 


DO PODER EXECUTIVO
Ofício n.º 690/2009-Gab, encaminhando cópia do Decreto n.º 2.791/2009, que abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.
Ofício n.º 689/2009-Gab, encaminhando cópia das seguintes Leis Ordinárias devidamente sancionadas: Lei n.º 1.461/2009, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 167.000,00); Lei n.º 1.462/2009, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.; e Lei n.º 1.463/2009, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Ofício n.º 697/2009-Gab, encaminhando o Projeto de Lei Ordinária n.º 102/2009, que altera dispositivos da Lei n.º 1.435, de 23 de outubro de 2009.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei n.º 166/2009, de autoria da Mesa Diretiva, que declara de Utilidade Pública Municipal, o International Design Institute.
Indicação nº 3572/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine estudos junto à SANEPAR, visando à extensão de rede de abastecimento de água tratada, em toda a extensão da Rua São João, Planta Roseli.
Indicação nº 3573/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma passagem elevada (lombada), na Rua Almirante Alexandrino, n.º 1875, em frente à escola de Informática Info System, na região do Afonso Pena.
Indicação nº 3574/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, juntamente com a Sanepar, determine a implantação de rede de distribuição de água em toda a extensão da Travessa Olho D’Água, região da Borda do Campo.
Indicação nº 3575/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e o recapeamento do antipó, em todas as Ruas do Jardim São Paulo.
Indicação nº 3576/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n.º 1477/2005, para que determine estudos visando à implantação de um órgão, vinculado a Secretaria Municipal de Promoção Social, com o objetivo de atender exclusivamente as pessoas com deficiências do Município de São José dos Pinhais.
Indicação nº 3577/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de ampliar a rede distribuidora de baixa tensão e instalar um poste dotado de haste e luminária na Rua Joaçaba, na Borda do Campo.
Indicação nº 3578/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de viabilizar uma área para a construção de uma praça pública com todos os equipamentos necessários, inclusive um “playground”, na região da Vila Nova, Bairro Roseira de São Sebastião.
Indicação nº 3579/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de viabilizar uma área para a construção de uma “Casa Comunitária” na região da Vila Nova, Bairro Roseira de São Sebastião.
Indicação nº 3580/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de ampliar a rede distribuidora de baixa tensão e instalar postes dotados de hastes e luminárias na Rua Padre Humberto Röbig, na Borda do Campo.
Indicação nº 3581/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de ampliar os horários das linhas de ônibus do município nos finais de semana que antecedem as festas de fim de ano.
Indicação nº 3582/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a poda dos galhos do pinheiro localizado na Praça Oito de Janeiro, no Centro.
Indicação nº 3583/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pintura da lombada em frente ao Supermercado Jacomar, na Alameda Arpo, Bairro Costeira.
Indicação nº 3584/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine com urgência o recapeamento do agente anti-pó, a pavimentação asfáltica, a construção de calçadas para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Francisco Alves de Lima, no Jardim Hortência, Bairro Costeira.
Indicação n.º 3585/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine que tapem os buracos em toda a extensão da Rua Mieceslau Grabias, no Bairro Jardim Santa Fé.
Indicação n.º 3586/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine que tapem os buracos em toda a extensão da Rua Doutor Dario Marchesini, no Bairro Jardim Santa Fé.
Indicação n.º 3587/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine que tapem os buracos em toda a extensão da Rua Celso Antônio Marochi, no Jardim Santa Fé.
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 873/2009, que aprova o 3º Termo Aditivo ao Convênio n.º 17/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná, mantida pela Associação Paranaense de Cultura.
Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Saúde e Assistência Social
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 167/2009, neste Legislativo, n.º 102, do Executivo, que altera dispositivos da Lei n.º 1.435, de 23 de outubro de 2009.
ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 160/2009, neste Legislativo, nº 99/2009, do Executivo, que dispõe sobre a extinção do Instituto de Desenvolvimento Urbano do Município de São José dos Pinhais – IDU.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 162/2009, do Legislativo, nº 101, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo – R$ 445.000,00).
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 870/2009, que aprova o Convênio nº 070/2009, de Cooperação, firmado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, e o Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 871/2009, que aprova o Termo de Convênio nº 120/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e o Patronato Santo Antônio.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 872/2009, que aprova o Termo de Convênio nº 126/2009-SEMPS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 164/2009, de autoria do Vereador Prof. Assis, que denomina de Professora Marieta de Souza e Silva, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 165/2009, de autoria do Vereador Prof. Assis, que denomina de João Batista de Camargo, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO
 
TRIBUNA
– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS
 
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO
 
 
Próxima Sessão: 17 de dezembro de 2009.



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