38ª Sessão Ordinária – 2° Período de 2009

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 10 DE DEZEMBRO DE 2009.
 


Tribuna Popular – Prof. Joran – Núcleo de Prática Jurídica da FAMEC
 
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 677/2009-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei nº 1.453/2009, que denomina de Clarice Leite, a via pública que corta a quadra FH, sem denominação no loteamento Núcleo Residencial Ipê; Lei nº 1.456/2009, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 3.216.341,30); Lei nº 1.457/2009, que denomina de Evelize Aparecida Rosseti Mendes, a Rua Bela Vista, localizada no loteamento Chácaras Bel Verde; Lei nº 1.458/2009, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Urbanismo e Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 370.000,00); Lei nº 1.459/2009, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 885.000,00); Lei nº 1.460/2009, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 5.524.000,00).
Ofício nº 678/2009-Gab, encaminhando cópia do Decreto nº 2.772/2009, que abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.
Ofício nº 682/2009-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei nº 1.454/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013; Lei nº 1.455/2009, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2010.
Ofício nº 684/2009-Gab, encaminhando o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 17/2008, entre si celebraram o Município de São José dos Pinhais e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná, mantida pela Associação Paranaense de Cultura.
Ofício Circular nº 024/2009, da Secretaria Municipal da Saúde, convidando os Senhores Vereadores para participarem do I Seminário de Segurança e Saúde do Trabalhador – Secretaria da Saúde de São José dos Pinhais – Paraná, a realizar-se nos dias 14 e 15 de dezembro de 2009, nesta Câmara Municipal.
DIVERSOS
Ofício nº 148/2009, da CEF – Agência SJP, informando sobre o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 07/12/2009, no valor de R$ 30.000,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 230.904-86, firmado com a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, assinado em 21/12/2007, no âmbito do Programa Esporte e Lazer, que tem por objeto a implantação e modernização de infra-estrutura para esporte recreativo e de lazer no município de São José dos Pinhais/PR.
Ofício nº 552/2009, da Copel, encaminhado em atenção à indicação nº 3307/2009, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida.
Ofício nº 43/2009, do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais, encaminhando ata da Reunião Extraordinária do referido conselho, para incluir nos processos relativos ao Plano Plurianual 2010/20013 e Orçamento – exercício 2010.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação nº 3547/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Nery Soares, no Jardim Blanco Pombo.
Indicação nº 3548/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Álvaro Rey Poplade, no Jardim Blanco Pombo.
Indicação nº 3549/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Vanda M. Barbosa, no Jardim Blanco Pombo.
Indicação nº 3550/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Doutor Carlos do Nascimento, no Jardim Blanco Pombo.
Indicação nº 3551/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Prof.ª Maria Lenita Duma, no Jardim Blanco Pombo.
Indicação nº 3552/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Anna Ferreira de Camargo, no Jardim Blanco Pombo.
Indicação nº 3553/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Paulino Ferreira Bello, no Jardim Blanco Pombo.
Indicação nº 3554/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Miguel Lopes Filho, no Jardim Blanco Pombo.
Indicação nº 3555/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Vander Lúcio Matara, no Jardim Blanco Pombo.
Indicação nº 3556/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Alice dos Santos Ferreira, no Jardim Blanco Pombo.
Indicação nº 3557/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Florentino Suchla, no Jardim Blanco Pombo.
Indicação nº 3558/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine melhorias na sinalização de trânsito existente em toda a extensão da Rua Arthur Urban, na Planta São Marcos.
Indicação nº 3559/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada, na Rua Olívio Tozzo, nas proximidades do nº 1123, na Planta São Marcos.
Indicação nº 3560/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine melhorias na sinalização de trânsito existente em toda a extensão da Rua José Jachinski, no Jardim Aquarius.
Indicação nº 3561/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine melhorias na sinalização de trânsito existente em toda a extensão da Rua Doutor Mário Jorge, no Jardim Carmem.
Indicação nº 3562/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine melhorias na sinalização de trânsito existente em toda a extensão da Rua José Trevisan, na Planta São Marcos.
Indicação nº 3563/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine melhorias na sinalização de trânsito existente em toda a extensão da Rua Olavo Nunes de Almeida, no Jardim Aquarius.
Indicação nº 3564/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação do Conselho Tutelar, disponibilizando todo o aparato necessário, na região do Guatupê.
Indicação nº 3565/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um sistema de tráfego “binário”, entre as ruas Tubarão e Marco Aurélio Rosa, na região da Borda do Campo.
Indicação nº 3566/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Manoel Correia, na região da Borda do Campo.
Indicação nº 3567/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Luiz Cordeiro da Rocha, na região da Borda do Campo.
Indicação nº 3568/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placa indicativa sinalizando “rua sem saída”, na Rua Joaçaba esquina com a Rua Luiz Cordeiro da Rocha, na região da Borda do Campo.
Indicação nº 3569/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó, na Rua Constante Moro Sobrinho, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 3570/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3379/2009, que determine a pintura de sinalização de trânsito, a instalação de redutores de velocidade e placas de alerta, bem como toda a sinalização necessária visando à redução de velocidade dos veículos na Rua Carlito Dissenha, no Parque São José – Costeira.
Indicação nº 3571/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 725/2009, que determine a pintura de sinalização de trânsito, a instalação de redutores de velocidade (lombada) e placas de alerta, bem como toda a sinalização necessária visando à redução de velocidade na Rua Mario Andriguetto, no Parque São José – Costeira.
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 164/2009, do Vereador Prof. Assis, que denomina de Professora Marieta de Souza e Silva, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 165/2009, do Vereador Prof. Assis, que denomina de João Batista de Camargo, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
ORDEM DO DIA
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 160/2009, neste Legislativo, nº 99/2009, do Executivo, que dispõe sobre a extinção do Instituto de Desenvolvimento Urbano do Município de São José dos Pinhais – IDU.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 161/2009, neste Legislativo, nº 100/2009, do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 788, de 17 de outubro de 2005, que dispõe sobre a criação e normas gerais de funcionamento dos Conselhos Tutelares do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 162/2009, do Legislativo, nº 101, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo – R$ 445.000,00).
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº Complementar nº 49, do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 15, de 19 de outubro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de São José dos Pinhais e criação da Autarquia – PREV SÃO-JOSÉ.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 870/2009, que aprova o Convênio nº 070/2009, de Cooperação, firmado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, e o Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 871/2009, que aprova o Termo de Convênio nº 120/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e o Patronato Santo Antônio.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 872/2009, que aprova o Termo de Convênio nº 126/2009-SEMPS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.
APROVADO
 
 
 
 
Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento nº 91/2009
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 161/2009, neste Legislativo, nº 100/2009, do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 788, de 17 de outubro de 2005, que dispõe sobre a criação e normas gerais de funcionamento dos Conselhos Tutelares do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
 
 
Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento nº 92/2009
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº Complementar nº 49, do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 15, de 19 de outubro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de São José dos Pinhais e criação da Autarquia – PREV SÃO-JOSÉ.
APROVADO
 
 
TRIBUNA
– Vereador Toninho da Anderson
 
 
 
Explicação Pessoal
– Vereador Onildo Francisco dos Santos
– Vereador Prof. Walder Mulbak
– Vereador Ailton Fenemê
– Vereador José Vieira
– Vereador Carlos de Castro
– Vereador Toninho da Anderson
 
 
Próxima Sessão: 15 de dezembro de 2009.
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