37ª Sessão Ordinária – 2° Período de 2009

37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 08 DE DEZEMBRO DE 2009.
 
Tribuna Popular – Sr. Edmilson Natalino Barbosa – Presidente do PPS,  Sr. Sérgio Bueno – Presidente do PRB
 


DO PODER EXECUTIVO
Carta Convite, da Secretaria Municipal de Finanças, convidando para o lançamento da nova ferramenta de gestão eletrônica do ISSQN, juntamente com a Nota Fiscal Eletrônica, que acontecerá no Auditório da Prefeitura, às 19h30 do dia 16 de dezembro de 2009.
DIVERSOS
Ofício Circular n.º 48/2009, da Secretaria de Estado de Saúde do Paraná, comunicando a inauguração do Hospital Infantil Regional Waldemar Monastier, em Campo Largo, e convidando para a sua inauguração, que acontecerá às 14h30 do dia 15 de dezembro de 2009.
Ofício Circular n.º 13/2009, da Secretaria Nacional de Assistência Social, comunicando a transferência de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 10.050,00, destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada – PROJOVEM Adolescente, competência setembro/2009.
Carta, do Escritório de Advocacia Silva e Gutmann, encaminhada em resposta ao ofício n.º 128/2009.
Comunicado, da Câmara dos Deputados, informando sobre os recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios, referente ao mês de outubro de 2009.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 163/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, que concede o cartão-transporte gratuito, às Associações de Moradores, Clube de Mães, União das Associações de Moradores de São José dos Pinhais – UNAM e Federação das Associações de Moradores de São José dos Pinhais – FEMAM.
Projeto de Lei nº 164/2009, do Vereador Prof. Assis, que denomina de Professora Marieta de Souza e Silva, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei nº 165/2009, do Vereador Prof. Assis, que denomina de João Batista de Camargo, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Indicação nº 3522/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à elaboração de um Projeto de Lei, que dispõe sobre a Instituição do Programa Natal Social, conforme modelo anexo.
Indicação n.º 3523/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a colocação de manilhas de 80,  na Rua João Lipinski, ao lado do Pesque e Pague Fonsaca, na Colônia Malhada.
Indicação nº 3524/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a construção de um espaço apropriado (sala), anexo ao Ginásio de Esportes da Borda do Campo, para atividades de ginástica, educação física, danças e outras atividades desenvolvidas para os moradores da Borda do Campo.
Indicação nº 3525/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza, nas Escolas Municipais e CMEI’s, da região da Borda do Campo.
Indicação nº 3526/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à ampliação do número de conselheiros tutelares em nosso Município.
Indicação nº 3527/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Canoinhas, na região da Borda do Campo.
Indicação nº 3528/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada, capinação, limpeza e remoção de entulhos na Rua Nicolau Pampuch, no trecho compreendido entre as ruas Sezinando Martinato da Cruz e Deputado Arnaldo Faivro Busato, ao lado da Escola Municipal Professora Lourdes Bonin e o Colégio Estadual Padre Antonio Vieira, no Conjunto Urano.
Indicação nº 3529/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e o fechamento de um lote, na Estrada Principal da Faxina, onde funciona uma unidade de saúde, a qual está praticamente abandonada, para que seja ocupada pela Secretaria Municipal de Promoção Social, visando à realização de atividades diversas da Prefeitura.
Indicação nº 3530/2009, dos Vereadores Onildo Francisco dos Santos e Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de lombadas e placas de sinalização de trânsito na Rua Salomão Miguel Nasser, nas proximidades do nº 1502, no Jardim Blanco Pombo.
Indicação nº 3531/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da boca-de-lobo, na Rua Lilian Viana de Araújo, esquina com a Avenida das Américas, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 3532/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2369/2009, que determine a construção de passeios para pedestres em toda a extensão da Rua Constante Moro Sobrinho, no Rio Pequeno.
Indicação nº 3533/2009, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3381/2009, que determine o recapeamento do agente antipó, a pavimentação asfáltica, a construção de passeios para pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Darci Variki, na última quadra sentido bairro, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 3534/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma boca de lobo na Rua Ricieri Alberti, em frente ao nº 62, no Rio Pequeno.
Indicação nº 3535/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, a Empresa de Telefonia OI, que determine o alinhamento do poste n° 2903001050, localizado na Rua Estela Mari Rezende, antiga marginal direita, Borda do Campo.
Indicação nº 3536/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2993/2009, que determine a troca do abrigo de parada de ônibus, localizado na Rua Antonio Nunes da Rocha Rios, em frente ao nº 380, no Jardim Jurema.
Indicação nº 3537/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine o desentupimento e a manutenção do manilhamento da Rua Claúdio José Ravaglio, no Rio Pequeno.
Indicação nº 3538/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a troca do telhado da Escola Municipal Antonio Franco da Rocha, Borda do Campo
Indicação n.º 3539/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, para que sejam efetuadas as posses das diretorias do Conselho Municipal de Segurança Cidadã – COMUNSEG preferencialmente na Câmara Municipal ou no Salão de Atos da Prefeitura.
Indicações n.ºs 3540 e 3541/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, para que determine melhorias na sinalização pública em toda a extensão das Ruas Vicente Augusto e Augusto Debarba, no Bairro São Marcos.
Indicação n.º 3542/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, para que determine melhorias na faixa de calçada existente em toda a extensão da Rua Olívio Tozzo, no Bairro São Marcos.
Indicação n.º 3543/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, para que determine a instalação de um quiosque de alimentação, que deverá ser chamado de “Cantina da Guarda”, na Praça do Verbo Divino.
Indicações n.º 3544, 3545 e 3546/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Rua Deputado João Leopoldo Jacomel, em frente ao n.º 166, na Vila Braga, Bairro São Pedro; na Rua Florinda Costa Stonoga, em frente ao n.º 107, no Jardim Bandeirantes, Bairro Zaniolo; e na Rua Pedro Mendes, em frente ao n.º 685, no Jardim Pindorama, Bairro Guatupê.
DAS COMISSÕES
Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 160/2009, neste Legislativo, nº 99/2009, do Executivo, que dispõe sobre a extinção do Instituto de Desenvolvimento Urbano do Município de São José dos Pinhais – IDU.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 161/2009, neste Legislativo, nº 100/2009, do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 788, de 17 de outubro de 2005, que dispõe sobre a criação e normas gerais de funcionamento dos Conselhos Tutelares do Município de São José dos Pinhais.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 49, do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 15, de 19 de outubro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de São José dos Pinhais e criação da Autarquia – PREV SÃO-JOSÉ.
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 870/2009, que aprova o Convênio nº 070/2009, de Cooperação, firmado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, e o Município de São José dos Pinhais.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 871/2009, que aprova o Termo de Convênio nº 120/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e o Patronato Santo Antônio.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 872/2009, que aprova o Termo de Convênio nº 126/2009-SEMPS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 162/2009, do Legislativo, nº 101, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo – R$ 445.000,00).
Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decretos Legislativos n.ºs 870, 871 e 872/2009.
Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso
Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decretos Legislativos n.ºs 871 e 872/2009.
ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 146/2009, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida, que denomina de Pedro Helpa, a Rua 01, do Jardim Montreal – Campo Largo da Roseira.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 147/2009, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida, que denomina de Antonio Prendim Neto, a Rua 02, do Jardim Montreal – Campo Largo da Roseira.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 148/2009, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida, que denomina de Lúcia Camila Ferraro Follador a Rua 03, do Jardim Montreal – Campo Largo da Roseira.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 149/2009, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida, que denomina de São Maximiliano Maria Kolpe, a Rua 04, do Jardim Montreal – Campo Largo da Roseira.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 150/2009, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida, que denomina de Joana Celi Túlio, a Rua 05, do Jardim Montreal – Campo Largo da Roseira.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 151/2009, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida, que denomina de Barbeiro José Gbur, a Rua 06, do Jardim Montreal – Campo Largo da Roseira.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 152/2009, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida, que denomina de Humberto Trevisan, a Rua 07, do Jardim Montreal – Campo Largo da Roseira.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 153/2009, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida, que denomina de Doutor Adolfo Bley, a Rua 08, do Jardim Montreal – Campo Largo da Roseira.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 154/2009, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida, que denomina de Martins Follador, a Rua 09, do Jardim Montreal – Campo Largo da Roseira.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 155/2009, neste Legislativo, nº 94, do Executivo, que autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná, no valor de R$ 26.000.000,00.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 156/2009, neste Legislativo, nº 95, do Executivo, que autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná, no valor de R$ 2.000.000,00.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 157/2009, neste Legislativo, nº 96, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 167.000,00).
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 868/2009, que aprova o 4º Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 31/10/2006, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos das Crianças Portadoras de Mielomeningocele – APPAM de São José dos Pinhais.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 869/2009, que aprova o 2º Aditivo ao Termo de Convênio firmado em 20/01/2008, entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro Social Padre Arnaldo Jansen.
APROVADO
 
Tribuna
– Vereador Prof. Imar Augusto
– Vereador Toninho da Anderson
– Vereador Prof. Assis Manoel Pereira
 
Explicação Pessoal
– Vereador Toninho da Anderson
– Vereador Prof. Imar Augusto
– Vereador Onildo Francisco dos Santos
 
 
Próxima Sessão: 10 de dezembro de 2009.


 
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