36ª Sessão Ordinária – 2° Período de 2009

36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 03 DE DEZEMBRO DE 2009.
 


DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 665/2009-Gab, encaminhado em atenção ao requerimento nº 83/2009, de autoria do Vereador Prof. Walder Mulbak.
Ofício nº 667/2009-Gab, encaminhando os seguintes Projetos de Lei: nº 100, que altera dispositivos da Lei nº 788/2005, que dispõe sobre a criação e normas gerais de funcionamento dos Conselheiros Tutelares do Município de São José dos Pinhais e nº 101/2009, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento Geral do Município. (Secretaria de Administração e Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo – R$ 445.000,00)
Ofício nº 47/2009-Chefia de Gabinete, encaminhado em atenção às seguintes indicações: nº 539/2009 – Vereador Joel Gomes de Almeida; nºs 1455 e 2498/2009 – Vereador Prof. Walder Mulbak.
Ofício nº 48/2009-Chefia de Gabinete, encaminhado em atenção às seguintes indicações: nº 3077/2009 – Vereadora Lúcia Stoco; nº 3085/2009 – Vereador Sylvio Monteiro e nº 3308/2009 – Vereador Joel Gomes de Almeida.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação nº 3476/2009, do Vereador Prof. Imar Augusto, à Empresa de Telefonia Oi, que determine a retirada de um cano de passagem de fios  que encontra-se na Rua Almirante Alexandrino, n.º 441, em frente à uma farmácia.
Indicação nº 3477/2009, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine a limpeza de terrenos em vários pontos da Alameda Bom Pastor, na Localidade de Barro Preto, iniciando em frente à Escola Julia Vanderlei, indo sentido à Cotrasa.
Indicação nº 3478/2009, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Miguel Acsenty Vodonis, no Jardim Primavera.
Indicação nº 3479/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de “passagem elevada” ou “redutores de velocidade”, na Rua Alcídio Zaniolo, em frente ao número 745, na região Vila Nova.
Indicação nº 3480/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de “passagem elevada” ou “redutores de velocidade”, na Rua Paraíso, em frente ao número 1319, no Jardim Guarani.
Indicação nº 3481/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de “passagem elevada” ou “redutores de velocidade”, na Rua Paraíso, em frente ao número 605, na região Vila Nova.
Indicação nº 3482/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de “passagem elevada” ou “redutores de velocidade”, na Rua Paraíso, em frente ao número 327, na região Vila Nova.
Indicação n.º 3483/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a colocação de manilhas de 80,  na Rua João Lipinski, ao lado do Pesque e Pague Fonsaca, na Colônia Malhada.
Indicações n.ºs 3484, 3485, 3486, 3487, 3488, 3489, 3490, 3491, 3492, 3493, 3494, 3495, 3496, 3497, 3498, 3499, 3500 e 3501/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a execução de roçada e limpeza em todas as Ruas dos Jardins Nemari I, II, III e IV, do Jardim Triângulo, do Jardim Santa Tereza, do Jardim Santa Catarina, do Jardim Q’Sonho, do Jardim Martinópolis, do Jardim Libanópolis, do Jardim Edna, do Jardim Christian, do Jardim Bel Verde, do Jardim Amadeus, do Jardim Alfredo Lincoln, da Vila Martins, da Planta Virgínia, da Planta Perbiche, da Planta Paraíso, da Planta Dom Bosco e do Jardim Auri Verde.
Indicação n.º 3502/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a remoção de borrachudo, na Rua Roberto Meres de Credo, em frente ao n.º 238, no Jardim Alfredo Lincoln.
Indicação n.º 3503/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine o melhoramento da canalização de esgoto em toda a extensão do lado direito da Rua Acre, no Bairro Boneca do Iguaçu.
Indicação n.º 3504/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma boca-de-lobo na Rua Sebastião Cordeiro Neveve, em frente ao n.º 20, no Jardim Ipê II.
Indicação n.º 3508/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um redutor de velocidade em frente ao Posto de Saúde do Bairro São Marcos, situado na Rua Augusto Debarba.
Indicação n.º 3509/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a remoção de um poste de iluminação pública na Rua Augusto Debarba, em frente ao n.º 913, na Planta São Marcos.
Indicação n.º 3510/2009, do Vereador Prof. Assis Manoel Pereira, ao Poder Executivo, que determine a desapropriação de parte do lote 21, no Bairro Guatupê, com 4.817,79 m² de área, visando à abertura de uma Rua ligando a Avenida Rui Barbosa ao Rio Itaqui.
Indicação n.º 3511/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine melhorias na faixa de calçada existente em toda a extensão da Rua José Trevisan, na Planta São Marcos.
Indicações n.ºs 3512, 3513, 3514, 3515, 3516 e 3517/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, para que sejam efetuadas melhorias na sinalização da via pública em toda a extensão das Ruas Alberto Bonk, na Planta São Marcos; Antônio Dombrowski, no Jardim Aquárius; Marlene Veiga da Rosa, no Jardim Fabíola; Luiz Américo Tetti, no Jardim Carmem; Olívio Tozzo, no São Marcos; e Manoel Galdino Leal, no Jardim Carmem.
Indicações n.ºs 3518, 3519, 3520 e 3521/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a execução de roçada e limpeza em todas as ruas do Jardim Santana, Jardim Guarani, Planta Roseli e Jardim Jurema (principalmente nos pontos de ônibus).
ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 136/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, que institui o Banco de Remédios no Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 146/2009, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida, que denomina de Pedro Helpa, a Rua 01, do Jardim Montreal – Campo Largo da Roseira.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 147/2009, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida, que denomina de Antonio Prendim Neto, a Rua 02, do Jardim Montreal – Campo Largo da Roseira.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 148/2009, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida, que denomina de Lúcia Camila Ferraro Follador a Rua 03, do Jardim Montreal – Campo Largo da Roseira.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 149/2009, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida, que denomina de São Maximiliano Maria Kolpe, a Rua 04, do Jardim Montreal – Campo Largo da Roseira.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 150/2009, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida, que denomina de Joana Celi Túlio, a Rua 05, do Jardim Montreal – Campo Largo da Roseira.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 151/2009, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida, que denomina de Barbeiro José Gbur, a Rua 06, do Jardim Montreal – Campo Largo da Roseira.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 152/2009, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida, que denomina de Humberto Trevisan, a Rua 07, do Jardim Montreal – Campo Largo da Roseira.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 153/2009, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida, que denomina de Doutor Adolfo Bley, a Rua 08, do Jardim Montreal – Campo Largo da Roseira.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 154/2009, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida, que denomina de Martins Follador, a Rua 09, do Jardim Montreal – Campo Largo da Roseira.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 155/2009, neste Legislativo, nº 94, do Executivo, que autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná, no valor de R$ 26.000.000,00.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 156/2009, neste Legislativo, nº 95, do Executivo, que autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná, no valor de R$ 2.000.000,00.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 157/2009, neste Legislativo, nº 96, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 167.000,00).
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 158/2009, neste Legislativo, nº 97, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 885.000,00).
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 159/2009, neste Legislativo, nº 98, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 5.524.000,00).
APROVADO
 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 869/2009, que aprova o 4º Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 31/10/2006, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos das Crianças Portadoras de Mielomeningocele – APPAM de São José dos Pinhais.
APROVADO
 
Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento nº 90/2009
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 158/2009, neste Legislativo, nº 97, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 885.000,00).
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 159/2009, neste Legislativo, nº 98, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 5.524.000,00).
APROVADO
 
TRIBUNA
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS
– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO
 
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
– VEREADOR CARLOS DE CASTRO
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
– VEREADOR BIRA DO BANCO
– VEREADORA MARI TEMPERASSO
– VEREADORA LÚCIA STOCO
 
 
 
 
 
 
Próxima Sessão: 08 de dezembro de 2009.
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