34ª Sessão Ordinária – 2° Período de 2009

34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 26 DE NOVEMBRO DE 2009.
 


DO PODER EXECUTIVO
Ofício n.º 651/2009-Gab, encaminhando os Projetos de Lei Ordinária n.º 94/2009, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná, no valor de R$ 26.000.000,00 (vinte e seis milhões de reais), para a execução de Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e Drenagem no Sistema Viário Municipal; e n.º 95/2009, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a  contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para aquisição de equipamentos e materiais permanente para o ginásio Afonso Pena.
Ofício n.º 652/2009-Gab, encaminhando as seguintes Leis devidamente sancionadas: Lei n.º 1.443/2009, que dispõe sobre a utilização de materiais de expediente confeccionados em papel reciclado, pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São José dos Pinhais; Lei n.º 1.444/2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de Imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal à Associação e Moradores do Jardim Nossa Senhora de Fátima; Lei n.º 1.445/2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de Imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal à Associação e Moradores da Vila Quississana; Lei n.º 1.446/2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de Imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal à Associação e Moradores do Jardim Antares; Lei n.º 1.447/2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de Imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal à Associação e Moradores da Colônia Murici; e Lei n.º 1.448/2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de Imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal à Associação e Moradores do Jardim Marambaya e Jardim Cristal.
Ofício n.º 658/2009-Gab, encaminhando os Projetos de Lei Ordinária n.º 96/2009, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 167.000,00);  n.º 97/2009, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 885.000,00); e n.º 98/2009, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 5.524.000,00).
Ofício 660/2009-Gab, encaminhado em resposta ao Requerimento n.º 80/2009, dos vereadores Joel Almeida e Sylvio Monteiro.
Ofício n.º 008/2009, da Secretaria Municipal de Promoção Social, convidando para a reunião que discutirá os oito objetivos de Desenvolvimento do Milênio do movimento “Nós Podemos Paraná” para o município de São José dos Pinhais, que ocorrerá no Salão da Igreja São Cristóvão, às 13 horas do dia 02 de dezembro de 2009.
Ofício n.º 123/2009, da Secretaria Municipal de Segurança, solicitando a indicação de um representante desta Câmara Municipal para participar da Solenidade de Posse do COMUNSEG – Borda do Campo, que ocorrerá no Ginásio de Esportes da Borda do Campo, às 20 horas do dia 28 de novembro de 2009.
Ofício 1386/2009, da Secretaria de Promoção Social, encaminhando o Calendário de Reuniões do Conselho Municipal do Idoso – 2010.
Ofício 1387/2009, da Secretaria de Promoção Social, encaminhando o Calendário de Reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – 2010.
Ofício 1388/2009, da Secretaria de Promoção Social, encaminhando o Calendário de Reuniões do Conselho Municipal da Assistência Social – 2010.
DIVERSOS
Nº Ref. 796.745, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 260.000,00, em favor deste Município, referentes ao pagamento de Unidade de Pronto Atendimento – UPA, competência 11/2009.
Nº Ref. 797.237, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 60.000,00, em favor deste Município, referentes ao pagamento de Incentivo Adicional PSF, competência 10/2009.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação nº 3434/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, com cópia para a Auto Viação São José dos Pinhais Ltda e Auto Viação Morumbi, que determine a colocação de mais um ponto de parada de ônibus na Rua Estela Mari Rezende (marginal esquerda da BR 277), nas proximidades da esquina da rua Altivir Stoco, no Jardim Nemari III.
Indicação nº 3435/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8538/2008, que determine o manilhamento das valetas, na Rua Dr. Nivaldo Ênio de Moura e Costa, no Jardim Jurema.
Indicação nº 3436/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede de baixa tensão, na Rua Dr. Nivaldo Ênio de Moura e Costa, no Jardim Jurema – Rio Pequeno.
Indicação nº 3437/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, junto à Sanepar, determine com urgência a extensão de rede de abastecimento de água tratada, na Rua Dr. Nivaldo Ênio de Moura e Costa, iniciando em frente ao nº 92, até o seu final, no Jardim Jurema – Rio Pequeno.
Indicação nº 3438/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a limpeza de galeria de água fluvial, na Rua Padre Anchieta, nº 128, no Conjunto Centenário do Sul, no Bairro Independência.
Indicação nº 3439/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a substituição de todas as manilhas, da Rua Padre Ernesto Zaramella, no Jardim Ipê.
Indicação nº 3440/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, com urgência, na Rua Henrique Gonzaga Neto, no Jardim Cristal.
Indicação nº 3441/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de boca-de-lobo, na Rua Padre Ernesto Zaramella, em frente ao nº 176, no Jardim Ipê.
Indicação nº 3442/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de tampa de boca-de-lobo e a limpeza do bueiro, na Rua Juiz Danilo Bertolin Précoma esquina com a Rua Enéas Marques, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 3443/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1183/2009, que determine a limpeza de todos os bueiros, na Rua Enéas Marques, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 3444/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1174/2009, que determine a limpeza de todos os bueiros, na Rua Professor João da Costa Viana, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 3445/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1182/2009, que determine a limpeza de todos os bueiros, na Rua Nações Unidas, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação n.º 3446/2009, dos Vereadores Aílton Fenemê e Carlos de Castro, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 35/2005, do Vereador Carlos de Castro, que determine a construção de um CEMEI no Jardim São Paulo.
Indicação n.º 3447/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine roçada na praça em frente ao Colégio Estadual Professora Lindaura Ribeiro Lucas, no bairro Independência.
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 136/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, que institui o Banco de Remédios no Município de São José dos Pinhais.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 136/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 145/2009, neste Legislativo, n.º 93, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Meio Ambiente – R$ 3.216.341,30).
Comissão de Saúde e Assistência Social
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 136/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak.
ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 93/2009, neste Legislativo, nº 61/2009, do Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010/2013.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 137/2009, de autoria da Vereadora Lúcia Stoco, que denomina de Rua Evelize Aparecida Rosseti Mendes, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 866/2009, que aprova a Prestação de Contas do Município de São José dos Pinhais, referente ao exercício de 2002.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 867/2009, que aprova o Termo de Convênio n.º 118/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Benedita da Providência.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 868/2009, que aprova o 2º Termo Aditivo ao Convênio firmado em 20/01/08, entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro Social Padre Arnaldo Jansen.
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 94/2009, neste Legislativo, n.º 62, do Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2010.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 144/2009, neste Legislativo, n.º 91, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Urbanismo – R$ 370.000,00).
APROVADO
 
ORADORES INSCRITOS
 
TRIBUNA
Vereador Toninho da Anderson
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL
Vereador Carlos de Castro
Vereador José Vieira
Vereador Toninho da Anderson
Vereador Prof. Imar
Vereador Prof. Walder
 
Próxima Sessão: 01 de dezembro de 2009.
 
 
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